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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Enfim, uma bola dentro

Graças à iniciativa (e insistência) do delegado do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MG), Reginaldo Calixto, dentro de 90 dias, o superintendente da Receita Federal, Hermano Lemos de Avellar garantiu recuperar o Posto da Receita Federal para Itabira, que contará com apoio do prefeito João Izael, no sentido do município arcar com as despesas do CAC. Bola dentro para o João, ao apoiar a iniciativa, e parabéns ao Calixto, pela insistência.

Era inadimissível pensar que Itabira, cidade que tanto já contribuiu e contribui para o crescimento do país, perder um posto de atendimento, a ponto de termos que ir a João Monlevade para sermos atendidos.

Outra dentro, já elogiada aqui neste blog, foi a receita municipal passar a emitir certidões negativas via Web. Mais um feliz e oportuno serviço que passamos a contar com ele. Agora, só falta resolver, no âmbito da contabilidade, com a confusão que ocorre com os descontos do ISS na fonte pagadora. Há empresas que descontam na fonte, outras que não descontam, há contratos que precisam ser descontados e outros não. Uma confusão e erros iminentes de pagarmos duas vezes, ou mesmo de ficarmos inadimplentes, por só percebermos que não pagamos o ISS, depois que o cliente pagou a nota fiscal, sem reter o ISS devido na fonte.

O que estranho é por onde andavam os vereadores, o presidente da Câmara Neidson Freitas e mesmo o (até então) deputado Ronaldo Magalhães, que não defenderam idéias afins. Chega de apoio a festinhas, babações, moçõeszinhas, enventinhos de factóides e de outras bobagens. Itabira precisa de ações mais consistentes e muito merece mais.


domingo, 7 de fevereiro de 2010

30 anos do PT Mineiro

Amanhã acontece a cerimônia de posse do presidente estadual do PT, deputado federal Reginaldo Lopes, do presidente do PT de BH, Roberto de Carvalho, e a comemoração dos 30 anos do PT mineiro, em BH, na Serraria Souza Pinto, às 7 e 30 da noite.

O convite veio do colega de blog Jânio Bragança, que tem bom acesso no PT estadual e nacional e que, a meu ver, deveria ser melhor aproveitado na cidade. Além de bem relacionado, goza de boa visão, bom gosto e quer que Itabira dê certo. Isso sem falar do requintado gosto por bons vinhos...

Para ter acesso à cerimônia, é necessária a apresentação do convite ou confirmar presença pelo telefone (31) 3115.7613, com Vânia, ou pelos e-mails: secretariageral@ptmg.org.br e sai@ptmg.org.br.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Tá difícil!

Muito complicado o futuro político de Ronaldo Magalhães. Como ex-prefeito, herda o ônus de indícios de enriquecimento expontâneo (sugeridos por corrupção) de alguns ex-secretários, sendo o mais falado na cidade o ex-secretário de obras, Emerson Alvarenga Barbosa (Gui). Como deputado, entrou como suplente pelo PSDB e tocou o mandato até então.
No final do ano passado, deu o golpe no Damon de Sena, ex-candidato a prefeito e principal opositor, para tentar inviabilizar a campanha do pevista à Assembléia, ao mudar de partido para o PV. Confesso, eu mesmo cheguei a setenciar como morta a tentativa do Damon, de vir a ser o candidato a deputado estadual por nossa região. E não foi só eu que imaginei isso. O próprio Ronaldo sugeria em entrevistas que não seria possível dois candidatos a estadual, pela mesma sigla (PV) e pela mesma região. Damon estava na berlinda e quase apagado.

Daí, Ronaldo parecia ter se tornado um cacique regional do PV, mesmo sendo um recém chegado e nada ideológico (na minha mera opinião), amparado por lideranças estaduais do PV (como o deputado federal Antônio Roberto), onde se filiou por BH.

Só que, com a confirmação da pré-candidatura do deputado federal José Fernando Aparecido de Oliveira ao governo do estado, amigo do Damon e apoiado pela Marina Silva, começa a ruir o futuro do Ronaldo. De quase um cacique, pode vir a se tornar um zero à esquerda no PV ou um mero militante (se ele aceitar essa condição, certamente). A não ser que o "Santo Aécio" entre na parada e tente salgar o corpo, já quase em estado de putrefação política, se tiver interesse e força em âmbito nacional no PV, é claro. Hoje vejo que Damon não foi bobo. Foi extremamente frio e calculista. Soube administrar o conflito com destreza, com bem manda o figurino.

Pelo que podem ver, com bem citou meu amigo Henrique Nery, o tecido da manhã na política, pode virar retalho ao anoitecer. Na política, o andar do tempo é outro. O que imaginávamos como certo, pode ser deboche horas depois.

Por isso, deixo o aviso: nenhum de nós articulistas, ou bruxos, políticos, videntes, marqueteiros, pais-de-santo, macumbeiros, raposas ou qualquer outro personagem tem maior poder do que a vontade do povo e/ou a de Deus. E coitados de quem achar o contrário. É isso...

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Remuneração dos Deputados e Custeio da Atividade Parlamentar

Remuneração dos Deputados e Custeio da Atividade Parlamentar

1. REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS:

Calculada nos termos do art. 2º da Lei nº 14.584, de 21.01.2003, art. 1º da Lei nº 13.200, de 03.02.1999, art. 1º da Resolução nº 5.154, de 31.12.1994, c/c o Decreto Legislativo da Câmara Federal nº 112, de 04.06.2007 e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, correspondente à 75% da remuneração do Deputado Federal:
Subsídio mensal - R$ 12.384,07
A remuneração mensal é formada ainda pelo Auxílio-Moradia Mensal, que também corresponde a 75% do recebido pelo Deputado Federal: R$ 2.250,00
Total bruto da remuneração mensal do Deputado Estadual: R$ 14.634,07
O Deputado Estadual faz jus ainda a:
- Ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, a serem pagas no início e no encerramento de cada sessão legislativa (fevereiro e dezembro).
- Parcela correspondente aos valores do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
- Comparecimento a reuniões extraordinárias - valor correspondente à fração de 1/30 do valor do subsídio, acrescido de 50%, perfazendo o valor de R$ 619,20 (seiscentos e dezenove reais e vinte centavos) para cada reunião, limitadas a oito por mês, e remuneradas em razão do comparecimento do parlamentar.

2. CUSTEIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR:

- Verba indenizatória por despesas realizadas, mediante requerimento e comprovação, nos termos da Deliberação da Mesa nº 2.446/09, no limite mensal de R$ 20 mil.
Remuneração dos Deputados e Custeio da Atividade Parlamentar

1. REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS:

Calculada nos termos do art. 2º da Lei nº 14.584, de 21.01.2003, art. 1º da Lei nº 13.200, de 03.02.1999, art. 1º da Resolução nº 5.154, de 31.12.1994, c/c o Decreto Legislativo da Câmara Federal nº 112, de 04.06.2007 e Ato Conjunto das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, correspondente à 75% da remuneração do Deputado Federal:
Subsídio mensal - R$ 12.384,07
A remuneração mensal é formada ainda pelo Auxílio-Moradia Mensal, que também corresponde a 75% do recebido pelo Deputado Federal: R$ 2.250,00
Total bruto da remuneração mensal do Deputado Estadual: R$ 14.634,07
O Deputado Estadual faz jus ainda a:
- Ajuda de custo correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, a serem pagas no início e no encerramento de cada sessão legislativa (fevereiro e dezembro).
- Parcela correspondente aos valores do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
- Comparecimento a reuniões extraordinárias - valor correspondente à fração de 1/30 do valor do subsídio, acrescido de 50%, perfazendo o valor de R$ 619,20 (seiscentos e dezenove reais e vinte centavos) para cada reunião, limitadas a oito por mês, e remuneradas em razão do comparecimento do parlamentar.

2. CUSTEIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR:
- Verba indenizatória por despesas realizadas, mediante requerimento e comprovação, nos termos da Deliberação da Mesa nº 2.446/09, no limite mensal de R$ 20 mil.
O VERDE DE DAMON

Inconformado com a indicação do deputado federal José Fernando pela ex-ministra Marina Silva para a disputa do Governo de Minas, o presidente do partido no Estado, deputado Antônio Roberto (que não quer candidato próprio do PV), não compareceu ao pré-lançamento da campanha em Belo Horizonte.
Melhor para o itabirano Damon de Sena (apoiado por Fernando) e pior para o ex-deputado Ronaldo Magalhães (apoiado por Antônio Roberto).
Pode acontecer de tudo em Minas dentro do Partido Verde...
O VERDE DE DAMON


Inconformado com a indicação do deputado federal José Fernando pela ex-ministra Marina Silva para a disputa do Governo de Minas

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Pesquisa da CNT/SENSUS.

Esta pesquisa foi publicada ontem 1/02/2010, da CNT/SENSUS, vejamos o cenario politico atual.

Cenário com Ciro:

José Serra - 33,2%
Dilma Rousseff - 27,8%
Ciro Gomes - 11,9%
Marina Silva - 6,8%
Nenhum/Branco/Nulo - 10,5%
NS/NR - 9,9%

Cenário sem Ciro

José Serra - 40,7%
Dilma Rousseff - 28,5%
Marina Silva- 9,5%
Nenhum/branco/ Nulo - 11,4%
NS/NR - 10%

Metodologia
2.000 entrevistas
Margem de erro: 3 pontos percentuais
Data da coleta de dados: de 25 a 29 de janeiro de 2010

Zé Fernando é pré-candidato ao governo de Minas

O Partido Verde (PV) confirmou ontem, 1º, que terá candidatura própria ao Governo de Minas. O nome indicado é o do deputado federal do José Fernando Aparecido de Oliveira, e para o Senado, o vereador de BH Leonardo Mattos.
O deputado e o vereador entregaram, ontem à tarde, nas mãos do coordenador regional do PV, Fernando Guida, uma carta sobre intenção de concorrer aos cargos. Durante a solenidade, que teve a presença do prefeito de Monlevade, Gustavo Prandini, Guida, que representou o presidente nacional do PV João Penna, leu uma mensagem de Marina Silva que fala da grande satisfação de ter o deputado José Fernando como pré-candidato a governador do Estado. A senadora afirma ainda que, juntos e com o discurso afinado, os dois vão realizar o projeto nacional de governar com sustentabilidade.Guida reafirmou ainda que o PV vai lançar candidatura própria nas grandes cidades. "Essa foi uma decisão da Executiva Nacional. E em Minas a chapa sai completa, com Zé Fernando governador e Leo Mattos para o Senado", conclui.No evento, o deputado falou que vai fazer um plano de governo com a ajuda da sociedade e também levará outras discussões, como a política do café e dos royalties do minério, que são suas bandeiras na Câmara Federal. "Não podemos aceitar essa política do minério e do café. São as maiores fontes da economia mineira", completa. Ele destacou também que vai trabalhar pela cultura de Minas. "Temos um patrimônio enorme e belo. Vamos valorizar ainda mais a cultura". Cerca de 300 pessoas, entre eles, o Secretário do Meio Ambiente de Belo Horizonte, Ronaldo Vasconcellos, o prefeito de Sabará, Willian Borges, vereadores de vários municípios mineiros, filiados e representantes de diretórios municipais participaram do evento.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

A CORRIDA PRESIDENCIAL, SERÁ POLARIZADA PSDB X PT(LULA)

O Presidente Lula está convencido, já há alguns meses, de que uma eleição presidencial plebiscitária, opondo apenas José Serra e sua candidata Dilma Rousseff, deixando Marina Silva correndo bem por fora, é mais interessante para o governismo do que uma disputa que inclua Ciro Gomes como tercius.

Aparentemente, Lula acredita que isso facilitará o discurso de Dilma e a comparação entre a memória do governo Fernando Henrique Cardoso, negativa, que o PT tentará colar com a imagem de José Serra, e a do seu próprio governo, positiva, que a campanha da Ministra tentará acoplar a ela.

De fato, uma campanha plebiscitária facilitará essa comparação. Afinal, sem Ciro, apenas Dilma representará a continuidade. É nisso que Lula aposta.

Acontece que a eleição, sendo plebiscitária, poderá terminar no primeiro turno. Obviamente, isso quer dizer que o processo eleitoral será mais curto. E isso, ao invés de auxiliar Dilma, ajuda Serra, que não precisa se fazer conhecer pelo eleitorado, já que tem grande recall, ao contrário da Ministra, que precisa tanto ser exibida que Lula começou a campanha um ano antes.

Em suma, a eleição plebiscitária constrói o “nós contra eles” que Lula quer, mas também encurta o tempo que Dilma Rousseff tem para construir sua imagem e conquistar votos próprios. Estes, segundo os especialistas, serão necessários para que a Ministra vença. Apenas o que Lula conseguirá transferir não será suficiente, pois se situará entre 30 e 40% dos votos.

É aí que começa a surgir a possibilidade de a eleição plebiscitária, desejada por Lula, interessar a Serra, e não a Dilma. Tudo dependerá da velocidade de crescimento de Dilma e da quantidade de votos próprios que a Ministra conseguirá amealhar antes da campanha, é verdade. Mas só a possibilidade de a estratégia tão apregoada por Lula auxiliar Serra já é curiosa.

Dilma tem subido com certa rapidez, mas está se aproximando do teto da transferência de votos de Lula. A partir daí, precisará conquistar seus próprios votos e, para isso, precisará de tempo e construção de imagem junto ao eleitorado. Uma campanha mais curta e menos focada por envolver os que buscam ocupar outros cargos eletivos atrapalha, ao invés de auxiliar este processo.

Portanto, se por um lado o “plebiscito” facilita o “FHC versus Lula”, por outro, tem tudo para resolver a parada no primeiro turno, fazendo Dilma correr contra o relógio.

Nesse momento, alguns se perguntarão: Mas como Lula não vê isso. A resposta é simples: Ele vê, mas tem a crença de que os dias de grande exposição da corrida presidencial entre o primeiro e o segundo turno não serão necessários. Resumindo: Acredita que Dilma liquidará a parada no primeiro turno, e não Serra.

Outro questionamento pode surgir nesse momento: Por que Lula arriscaria? Se o tempo de exibição trabalha a favor de Dilma, o que faz Lula não querer o segundo turno? Por que possibilitar a Serra vencer no primeiro turno, ao invés de forçar o segundo utilizando Ciro e o PSB?

A resposta seria a seguinte: Um segundo turno só é garantido com Ciro Gomes. E com Ciro Gomes na contenda, Dilma não é mais a única que aposta no continuísmo. Pior do que isso: Pode ser Ciro, e não Dilma, o representante governista no segundo turno. Isso Lula não aceitaria. Atentaria contra sua imagem messiânica.

É nesse cenário que o PSB entrega a candidatura de Ciro Gomes nas mãos de Lula. Sendo assim, os socialistas só terão candidato se Lula entender que isso ajudará Dilma. Acontece que, como já explicado, o Presidente prefere os prós e contras da eleição plebiscitária do que os prós e contras do segundo turno. Portanto, Ciro não deve ser candidato.

Lula elogiará sempre Ciro e não o proibirá de ser candidato. Mas provavelmente inviabilizará uma candidatura competitiva do PSB, atraindo todos os apoios da base aliada para Dilma. É quase como se proibisse.

A grande resposta que une todas as peças desse quebra-cabeça é a de que Lula prefere ver Dilma derrotada e a eleição terminada no primeiro turno, do que um segundo turno entre Ciro e Serra.

Isso se for o caso. Lula acredita de verdade que pode fazer Dilma vencer Serra no primeiro turno, mesmo tendo a noção de que uma campanha mais curta favorece Serra.

Acontece que a presença de Ciro Gomes na disputa não apenas garante o segundo turno, ela retira votos de José Serra. É por esse fato poder ser somado ao prejuízo para Dilma de uma campanha curta que pode-se dizer que a eleição plebiscitária pode favorer Serra de certa forma.
Os índices da pesquisa CNT/Sensus divulgada recentemente comprovam isso:

No cenário que inclui Ciro, José Serra tem 33,2%, Dilma Rousseff 27,8%, Ciro Gomes 11,9% e Marina Silva 6,8%. Sem Ciro, José Serra tem 40,7%, Dilma Rousseff 28,5% e Marina Silva 9,5%.
Percebe-se que os votos de Ciro migram muito mais para Serra do que para Dilma. Se fosse concretizado em outubro o cenário atual sem Ciro aferido pelo Instituto Sensus, Serra venceria no primeiro turno.

Em suma, a eleição sem Ciro, plebiscitária, desejada por Lula, pode, dependendo da conjuntura, auxiliar um Serra que, recebendo muitos votos que iriam para Ciro, conseguiria manter alguma distância de votos para uma Dilma que, sem o segundo turno e sua propaganda na televisão que foca apenas a corrida presidencial, não alcançaria Serra no primeiro turno confuso, orbitado por candidatos a Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual.

A dúvida que fica é: Está certo Lula ao, mesmo sabendo de tudo isso, acreditar que Dilma tirará toda a vantagem de Serra mesmo sem o segundo turno ou está certo entendimento de que, sem Ciro na corrida e sem segundo turno, o plebiscito dará a vitória a Serra, independentemente da comparação dos governos de FHC e Lula, até porque haverá comparação, pelo PSDB, das biografias de Serra e Dilma?

Aguardemos para ver, como diziam os antigos, quem tem mais garrafas vazias para vender.