Li um comentario de um leitor sobre o FUNCAPI e tenho de concordar com ele. Ninguem pode com o Grupão. Primeiro, foi o caso dos "sem-terra"

Li um comentario de um leitor sobre o FUNCAPI e tenho de concordar com ele. Ninguem pode com o Grupão. Primeiro, foi o caso dos "sem-terra", deixando-os à mingua

Li um comentario de um leitor sobre o FUNCAPI e tenho de concordar com ele. Ninguem pode com o Grupão. Primeiro, foi o caso dos "sem-terra"

Li um comentario de um leitor sobre o FUNCAPI e tenho de concordar com ele. Ninguem pode com o Grupão. Primeiro,

PROPOSTA DE RENDIÇÃO?

Dias atrás, soube que um ex-secretário de governo do "grupão" e um importante lider, alegaram que eles até têm vontade de sair do poder e deixar a vez para o próximo, desde que não fossem investigados e perseguidos, depois que saírem. Como acreditam que serão investigados, tentarão, até o fim da disputa, a permanência no poder.

Estranhei o posicionamento. Primeiro, porque quem adotou esta conduta, por mais de uma década, foram eles mesmos, não a oposição. Segundo, por quê tanto temor? Confirma o senso de que há muito o que ser olhado. Terceiro, porque, a meu ver, não é papel do executivo fiscalizar e perder tempo investigando maus feitos, até porque, o sucessor muito terá o que fazer e se esforçar para recolocar a cidade nos trilhos do desenvolvimento. Este papel pertence à câmara, ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público, se assim interessarem. Quarto motivo é que, qualquer um que assumir uma prefeitura, ressalvadas as proporções, estará sempre debaixo de um telhado de vidro, quer ele queira ou não.

De qualquer forma, está recebido o recado e o repasso para quem de direito.

FUNCAPI e RPPS

Prezado servidores,

na qualidade de advogado do Sintsepmi (Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais), fui surpreendido na última segunda-feira com a afirmação do Prefeito de Itabira de que irá extinguir o Funcapi e criar um Regime Próprio de Previdência. 

Alegou-se como fundamento o fato de que o processo coletivo movido pelo Sindicato contra o Fundo e administradores do Funcapi foi extinto e encerrado, motivo pelo qual a Prefeitura apresentou o anteprojeto de lei mencionado.

Referida afirmação não corresponde com a verdade, já que o processo do Funcapi está em fase de recurso, conforme assegura as leis vigentes no país, não havendo assim trânsito em julgado e encerramento do processo.

A apresentação do anteprojeto para aprovação da Câmara sem aguardar o julgamento final do processo coletivo é um crime aos cofres municipais, já que com o suposto pagamento e a ação futuramente sendo julgada procedente, a Prefeitura poderá vir a ter que pagar duas vezes pelo erro cometido, quando os atuais administradores do município não estarão mais na Prefeitura, deixando o grave problema para outros resolverem.

No nosso entendimento (advogados dos servidores), o anteprojeto possui as seguintes finalidades:

a) tentar mais uma vez encerrar o processo coletivo e jogar os servidores contra os advogados do sindicato e diretoria do Sintsepmi, que luta há vários anos pelos direitos dos servidores contra as ilegalidades perpetradas pela Prefeitura;

b) não prestar contas à justiça da utilização dos recursos do Funcapi, já que com o eventual pagamento fora do processo a Prefeitura não terá que prestar contas do fundo à justiça, como determina a lei;

c) lesar os servidores na devolução dos valores, pois se não terá ninguém além da Prefeitura fiscalizando a eventual devolução, não se terá a certeza de que o valor informado pela Prefeitura para eventual devolução será o valor real de direito do servidor. Inclusive já começamos a receber denúncia de servidores no sentido de que o valor de devolução proposto pela Prefeitura é bem menor do que o valor pago pelo servidor;

d) a eventual devolução não prevê a incidência de juros e correção monetária, como assegura a lei;

e) como dito pela Prefeitura anteriormente, será descontado dos servidores imposto de renda (ilegal neste caso de extinção de fundo irregular), onde os valores ficarão com a Prefeitura, ante a imunidade tributária prevista na Constituição;

f) a proposta de devolução, pelo anteprojeto que o Sindicato teve acesso, não abrangerá todos os servidores, o que irá causar insatisfação em boa parte da categoria, o que não é justo;

Ante tais fatos, vimos esclarecer a situação aos servidores e comunidade, informando que até a presente data, e mesmo após condenação judicial, a Prefeitura se nega a mostrar aos servidores os extratos bancários do Funcapi, como de direito de qualquer servidor e previsto em lei;

Por fim, informamos que o Sindicato ainda continua esperançoso na Justiça, e que referido anteprojeto de lei, bem como cópia do processo coletivo, serão denunciados aos órgãos públicos competentes, dentre eles: Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Minas Gerais, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério da Previdência Social, dentre outros, com a finalidade de se garantir aos servidores uma fiscalização sobre os valores que estão sendo prometidos.

Não somos contra o pagamento, muito pelo contrário, achamos que está se fazendo Justiça, mesmo que tardia e sem transparência.

Apenas chamamos a atenção para o fato da Prefeitura se negar a apresentar aos servidores os extratos bancários da movimentação financeira do Funcapi, único documento em que se poderá realmente verificar se os valores propostos pela Prefeitura são os valores de direito de cada servidor.

Wallisson Cabral

Advogado

 

ARTICULAÇÕES PARA 2012

E então, Itabira continuará no grupão, ou cairá nas mãos do "grupinho"?

   

ATUAIS STATUS

O grupão se esfacelou, a debandada velada está em todos os departamentos, secretarias e gabinetes dos vereadores. O salve-se quem puder impera dentro da base governista, desde o início do segundo mandato do João Izael. A bem da verdade, a execração pública do João partiu da oposição, durante a campanha de 2008, mas, hoje, seus maiores inimigos estão à sua volta e não faltam fogos amigos.

  

O PP esboçou uma união com o PT, sem a participação direta do governo. Pelo menos é o que vimos nas divulgações e nas críticas dos líderes e militantes no fórum "Opinião de Itabirano". Em resposta, o novo nome do PT, Bernardo Mucida, partiu para o PSB e se projeta bem por lá, inclusive como bom nome para disputa para prefeito. O projeto PP/PT não vingou por causa da grande rejeição e da proposta indigesta em si. O PSDB do Roberto Chaves brigou, Ronaldo Magalhães sente-se injustiçado e esquecido e outros partidos seguem seus próprios caminhos, como o PMDB, que se prepara para alçar voo próprio, segundo a orientação do deputado federal Antônio Andrade, presidente estadual da sigla, muito provavelmente se sustentando no nome do Reginaldo Calixto, em situação de quase pedido de casamento. Portanto, outro bom nome no páreo.

  

Com a saída do PT, a oposição se enfraqueceu ao perder muito tempo de mídia. Foi um gol contra e uma grande perda, sem dúvida alguma. A frieza e indiferença do PV itabirano, antes decisiva e acertada em outros conflitos, como da recuperação do PV das mãos do Ronaldo Magalhães, desta vez mandou a conta. Recentemente, novos erros de posicionamento na mídia e de defesa às provocações da imprensa, ameaçaram a colocar em xeque o prestígio e a predileção atual do nome do Damon. Brigas ruins para os dois lados, por certo.

 

  

QUEM VEM?

Do lado do governo, o mais recente boato dá conta que João Izael convidou o médico José Luiz Scaglione para ser seu sucessor. O problema é que, diante de tanta exposição à queimação, que tanto este grupo político plantou na cidade, familiares do médico têm recusado, ainda segundo nossa fonte, acobertados de razões. Outro ponto desfavorável ao João é que, quem vai se interessar de ser “ungido” pelo prefeito mais mal falado da região? O dinheiro e a máquina dele, todos querem, tanto é que, até agora, nenhum dissidente velado ousou romper oficialmente. Se confirmada a negativa do Júlio, João Izael terá que tentar outro ou, simplesmente, deixar a campanha rolar agora e focar em 2014, quando deverá disputar com Ronaldo Magalhães, hoje com um pouco mais de prestígio.

 

Ao PP/PT, fracassados até agora com o projeto Agenda 2012, não restará outra chance do que apresentarem os nomes do Neidson e Banana e seguirem até o fim, como os primeiros bois de piranha arquitetados propositalmente ou não pelos (ex-?)caciques do grupão, numa linha de centro. A única novidade que poderia dar algum suspiro, seria a confirmação do nome do Jackson Tavares, pelo PT, na cabeça, com Neidson de vice. Como ameaçou, chegou a ser confirmado e depois se retirou, somada à execração pública que o ex-grupão fez contra sua honra, Jackson ficaria em situação muito mais difícil, do que se o Jackson viesse com Banana de vice, numa chapa menos heterodoxa.

 

Ronaldo Magalhães não está morto, goza de bom conceito como realizador, mas tem problemas demais a justificar num confronto para prefeito, principalmente dos fortes indícios de desvios e de corrupção no seu governo. A vantagem a seu favor é que Ronaldo é sensato e frio nas decisões. Tanto é que, segundo o Diário de Itabira, Ronaldo preferiu propor um acordo para o Damon, abrindo mão de sua candidatura agora, para que Damon o apoie ou, pelo menos, não traga problemas para ele na tentativa de sobrevivência em 2014, quando poderia disputar o cargo para deputado estadual, novamente. A questão, que não quer calar, é: que vantagem o Damon leva nesta proposta? Praticamente, nenhuma, a meu ver. Aliás, Damon entregaria, de bandeja, o discurso de ser o único candidato legítimo de oposição; daria de presente para o PP/PT o discurso que todas as chapas “são iguais” com caciques do “grupão” entremeados e, por consequência, ainda cairia na lábia do “grupão”. É tudo que a situação quer, ou seja, confundir o eleitorado.

 

Damon tem candidatura tida como certa e figura como nome predileto. É a vez do vai ou racha, depois de tentar por duas outras vezes para prefeito, sem contar com a campanha para deputado. A cada experiência vivida, Damon se cacifou um pouco mais, só que não pode errar agora, sob pena de sepultar uma promissora carreira política.

 

O cargo mais disputado, por sua vez, é quem viria de vice do Damon. O PV tem proximidade com dois excelentes nomes, do Bernardo Mucida e do Reginaldo Calixto. Ambos jovens, com boa bagagem acadêmica. Bernardo se posiciona muito bem, está muito bem orientado e parece mais preocupado em contribuir e aprender. Calixto vem com mais força e com mais experiência. Por outro lado, talvez motivado pela ansiedade em comprovar experiência, Calixto vem sendo rotulado de vaidoso, adjetivo este que pode lhe custar caro, num confronto. Se este conceito arraigar, reverte-se em rejeição e torna-se difícil de ser tratada no campo do marketing político.

 

Agora, uma hipótese interessante: se Damon, Calixto e Mucida fizerem uma composição mais inteligente, caso o Calixto aceite vir de vice do Damon agora e o Mucida abra mão de cargo executivo, pode-se ter como quase certa a sonhada vitória da oposição. Para o Calixto, as vantagens de se cacifar mais para prefeito nas próximas oportunidades; colocará abaixo o rótulo de vaidoso e ainda sai mais gabaritado para desenvolver uma brilhante carreira política. Para o Damon, Calixto é o que melhor preenche a lacuna vaga do Damon, face as experiências concretas vivenciadas na carreira dele como administrador. O Bernardo, que é mais jovem, pode vir para vereador, amadurecer mais e, de igual forma, construir sua carreira política de forma mais concreta e duradoura. Inclusive, se conseguir a presidência da casa, ganha experiência em gestão pública. Experiência esta que lhe falta no momento. Se uma hipótese de chapa desta vinga, a situação dos governistas e dissidentes fica na pior das piores chances.

 

Ainda sim, acredito mais que a tendência é que saiam umas 4 frentes, sendo duas mais legítimas, de situação (apoiado oficialmente pelo João Izael) e de oposição (Damon e quem o acompanhar), e outras duas mistas mais fracas, com tendências de vir o Reginaldo Calixto com algum vice mais popular (com foco no futuro) e outra chapa resultante da união PP/PT, provavelmente representada pelo Neidson e Banana. Se confirmada esta tendência, sepultamos o conceito de grupão. E então, nem grupão, nem grupinho!

Como podem ver, tudo ainda está bem nebuloso...

SÓ ARTISTAS CONSEGUEM

Diante do senso comum itabirano, de se buscar um "Salvador da Pátria" para o próximo mandato, que não existe e não existirá em nenhum grupo político, capazes de corrigir tantos desmandos, tantos estragos, tantos apadrinhamentos, tantos desvios por mais de uma década, só artistas assim mesmo, com força tamanha de superação. 

Cirque du Soleil? Que nada! Circo du Seu Leo neles!

CONTINUA A QUEIMAÇÃO DO PICO DO AMOR

Não bastassem o desmatamento, a abertura de rua para favorecer (mais uma vez) a especulação imobiliária e a construção de um parque de milhões de reais sem que entendêssemos patavinas e nem víssemos onde foram investidos tanto dinheiro, no final da tarde de ontem, como de costume nos períodos de seca, o Pico do Amor foi novamente consumido por incêndio. 

Anos se passam, investimentos de milhões de reais são feitos e nada ou quase nada foi feito, até hoje, para evitar e apagar a tempo incêndios neste cartão postal da cidade.

PARA NUNCA NOS ESQUECERMOS

Uma semana após a demolição das quase 300 casas, da destruição de centenas de sonhos de lares, de milhares de olhares sem esperança, deixamos aqui um registro, para os cidadãos que ainda não compreenderam a extensão desta barbárie possam refletir, sobre os reais motivos que fizeram com década de governo, com bilhões de reais em caixa, deixassem crianças, idosos e mulheres confinados em caixotes (ou alojamentos) só comparados aos campos de concentração do tempo do holocausto.

Perguntei no Opinião de Itabirano e aqui no blogue se seria legal um acordo que fizesse os ocupantes pagarem a metade dos valores dos lotes, para que não recebessem de graça como "prêmios" pela ocupação, deixando para o município a outra parte, mas ninguém se pronunciou. A não ser o lider dos sem-terra, pastor Adilson, que achou interessante a proposta na época que o entrevistei.

Para os nobres vereadores, segundo a Defato Online, a polícia e a prefeitura são exemplos dignos de parabéns. A polícia, sim, agiu em cumprimento do dever superior e conseguiu manter a ordem, sem excessos. Já a prefeitura, de uma das mais ricas cidades do estado, acobertada e parabenizada pelos vereadores, nosso repúdio e torcida, para que estes representantes temporários, nunca mais retornem ao poder. Se Deus quiser!