CABIDÕES DE EMPREGOS?

(São Gonçalo / Itabira)

Quando este blogue aponta os abusos da atual política de São Gonçalo, tem simpatizantes do governo que alegam que trata-se de baixaria de oposição.

O que será então, baixaria?

Hoje, por exemplo, acontece uma reunião extraordinária na Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, em pleno recesso dos parlamentares, para aprovarem nove projetos de lei. Estranho é que todos eles são para repasse de subvenções sociais para o exercício de 2014.

Como é voz corrente na cidade que as instituições sociais têm sido usadas para manobras políticas, nas quais elas recebem polpudas verbas do município em troca de empregarem apoiadores deles, resolvemos dar uma espiada em um dos convênios, à título de amostra.

O time Operário Esporte Clube irá receber da prefeitura em 2014, se os vereadores aprovarem daqui a pouco, a generosa quantia de R$ 822.297,23. Só que, prestem atenção, esta verba será quase toda usada para pagar os 25 funcionários da folha de pagamento orçada em R$ 745.881,23. Portanto, a parcela maior deste dinheiro não cairá nas mãos dos jogadores, que são os reais responsáveis pelas festas, nem para as viagens e nem para infraestrutura. Será destinada para cobrir custos de penduricalhos, como secretária, “orientadores sociais”, 8 “agentes sociais”, 3 “monitores de recreação”, 7 “coordenadores” de sei lá o quê, 3 “educadores”, enfermeiro e por aí vai. Está duvidando? Veja então a listagem abaixo e comprove!

Pois bem, se ainda acham que este blogueiro pega pesado, algum de vocês aí tem noção de quanto é a subvenção de um time itabirano? A Lifa propôs pagar 400 contos por jogo, para cada agremiação. Assim, ganharão mais os times que mais jogarem e melhor saírem nos campeonatos. Desta forma, se um time jogar uma vez por semana, durante todo o ano,  de janeiro a dezembro, acumulará, NO MÁXIMO, R$ 19.200 (clique aqui para comprovar).

Alguém aí consegue me apontar um nome de um desses contratados que não seja ligado ao grupo político deles? Estranho, não!? Com as palavras, o presidente do time, os vereadores e o governo.

“Imprensa Itabirana” Onde? Quando?

(Itabira e região)

Entre aspas, mesmo.

Não conheço com intimidade a imprensa de outros lugares, senão a de Itabira; portanto, vou ater-me a focalizá-la, somente.

Faço parte desta imprensa desde 1995, quando retornei de Uberaba para minha terra natal, Itabira, começando por vender espaço publicitário para O Passarela, o mais antigo jornal de Itabira. Neste mesmo jornal, comecei, a convite do Feliciano, seu editor, a redigir alguns textos, chegando inclusive a dar alguns “pitacos” no Marreta na Bigorna, espaço crítico do periódico e exclusivo do seu editor.

Em sequência, escrevi para o saudoso Tribuna de Itabira, da minha amiga Sônia Silva. Com o amigo José Norberto de Jesus (Bitinho), no Impressão atual, comecei de fato a escrever com mais liberdade, mostrando mais minhas ideias de tendência esquerdista, fazendo entrevistas, vendendo espaços, me relacionando mais com os políticos da época.

Após o Impressão Atual, Bitinho criou o Jornal da Cidade, onde também fui colaborador. 

Por cerca de três anos, talvez pouco mais, fui articulista semanal no Diário de Itabira, numa deferência do Müller à minha pessoa. Ali, também, nunca me faltou liberdade para escrever o que quisesse. Em verdade, uma ex-vereadora e seu companheiro pediram minha cabeça certa ocasião, depois de não engolirem uma crítica que fiz à atuação da parlamentar. Soube que foram até o editor/diretor do Diário, sem sucesso. 

Comecei a trabalhar na Promocional, agência de publicidade, onde fiquei por dois anos e meio e cresci muito como profissional. Foram bons momentos. Deixei de ser colaborador do Diário em virtude da constante censura que sofria da Comunicação da prefeitura, que não permitia qualquer crítica, mesmo crítica com o único intuito de ajudar o governo, do qual eu era simpatizante, alertando-o de equívocos. Mesmo a mais tímida observação poderia ser motivo de uma ligação da assessoria, lembrando-me que meu emprego na agência era político. O prefeito era Ronaldo Magalhães, que até acredito que não sabia desse detalhe.

Para sobreviver, escrevi para vários jornais, com textos demagógicos às prefeituras e câmaras das muitas cidades da região, em obediência às orientações dos seus editores. 

Sentia-me escravizado.

Eram textos, em sua grande maioria, com total falta de qualidade, não havia como melhorá-los, porque a demagogia e as entrevistas realizadas (pelos donos dos jornais) engoliam qualquer tentativa nesse sentido. Fazia-se lanternagem no texto, mas os defeitos eram visíveis. A ideia era bajular o prefeito, o presidente da câmara, outros...

Digo tudo isso para culminar com a minha razão em escrever esse texto.

Hoje, vejo com muita decepção, um número crescente de pessoas que empunham um gravador, uma máquina fotográfica e começam a frequentar o meio. Criam sites, jornais impressos e blogues sem qualquer qualidade e se intitulam da imprensa. Há pessoas que, nitidamente, jamais leram qualquer livro, político ou clássico, que redigem mal, que não têm a mínima noção do idioma, que crescem à base de chantagens, de falarem mal dos outros sem fundamentos, de atingirem desafetos políticos no seu mais íntimo, seu lado pessoal, familiar, seu problema físico, enfim; sem ética alguma, elemento fundamental para o exercício da profissão. 

Há vigorosos debates no meio jornalístico nacional quanto à necessidade do diploma de formação superior na profissão. No entanto, alguns grandes nomes da imprensa brasileira não têm esse valioso certificado, mas exercem com brilhantismo a magnífica arte de escrever.

Alexandre Garcia e Heródoto Barbeiro, por exemplo, apesar da formação superior, são tácitos em afirmar que para se exercer essa mágica profissão, é “somente necessário que se tenha conhecimentos gerais do tema que se aborda, e escrevê-lo bem, dominando o idioma pátrio”.

BOAS NOVAS

(Itabira)

INVERSÃO DE PROPÓSITOS: 

ALUGUÉIS TÊM QUE CAIR

Eis que surgem os primeiros frutos! O novo governo itabirano começa a mostrar as primeiras mudanças ao entregar 32 novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, no próximo dia 17, no bairro Santa Marta. O projeto maior prevê, para os próximos anos, milhares de outras unidades habitacionais em parceria com a prefeitura. Vide convite abaixo.

Se antes os avanços em habitação popular concentravam nas mãos de particulares e até de ex-agentes políticos que faturavam alto com a especulação imobiliária, nos novos tempos, quem começa a contrapor e oferecer novas opções mais econômicas para a população é o governo municipal.

Para Itabira, estas possibilidades são ótimas. Se as iniciativas privadas contribuem para o progresso, há necessidade, também, de que o governo não se acanhe em concorrer e apresentar outras soluções, até para contrapor e reduzir os impactos das especulações imobiliárias. 

CURSO DE MEDICINA

Os altíssimos valores cobrados em aluguéis na cidade são as principais reclamações dos estudantes da Unifei. Em recente publicação, o senador Clésio Andrade anunciou no Facebook, que luta a favor da iniciativa do prefeito Damon de Sena para trazer o curso de medicina para cidade. 

Em poucas horas, mais de 190 internautas "curtiram" sua postagem, contabilizando outros 39 compartilhamentos (clique aqui para comprovar). Em retaliação, alguns estudantes da Unifei abriram fogo, danados da vida com a possibilidade da iniciativa subir mais ainda os altos preços dos aluguéis na cidade. 

Daí, a importância dos governos em criarem alternativas para habitação, a favor da lei da maior oferta, do que da procura. 

VAGAS PARA MÉDICOS E DENTISTAS

Secretaria de Saúde abre processos seletivos para duas vagas para médicos de PSF e duas para cirurgiões-dentistas.

Para os médicos interessados, as inscrições podem ser feitas nos dias 9 e 10 de janeiro. A carga horária é de 40 horas semanais e o salário de R$ 10.195,77, mais pró-família de R$ 2.500,00. Para os cirurgiões-dentistas, as inscrições estarão abertas de 16 a 17 de janeiro, com vencimentos de R$ 1.784,27, acrescidos de um terço de extensão de jornada e pró-família de R$ 300.

CAOS NAS URBES - 3

(Itabira e região)

E quem disse que os itabiranos podem se gabar? De forma alguma, que não. 

Mesmo após quase duas décadas de fartos royaties arrecadados, com destaque para os anos 2000 em diante, quando a arrecadação saltou de R$ 60 mi para mais de R$ 300 milhões, a população está longe de poder usufruir de uma cidade privilegiada.

Nos mais sombrios anos e exatamente neste período que a cidade passou a mais arrecadar, que se mostrou mais ineficiente, quando os equipamentos públicos foram sucateados e ocorreram abusos nas nomeações e contratações. Incomodado com os excessos do passado, o Ministério Público acabou impondo um Termo de Ajustamento de Conduta (Tac), que cortou centenas de cargos de confiança de livre nomeação, limitando bem a governabilidade dos próximos gestores.

PERDAS SALARIAIS ACUMULADAS, SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA

Os equipamentos da Itaurb (empresa pública de limpeza urbana) foram entregues sem condições operacionais. Algumas avenidas, ruas e praças, de igual forma. Inconformados com as perdas salariais acumuladas nas gestões anteriores, já nos primeiros dias de mandato, os servidores não perdoaram e abriram greve. Os primeiros meses de mandato, não têm sido fáceis para o novo governo.

Servidores em greve, março de 2013.
Foto: Defato Online.

Falhas na coleta de lixo, durante o período de greve na Itaurb.
Foto: Blogue O Popular.

Apesar do mau estado dos equipamentos, ao circular pela cidade ontem, percebemos que a limpeza urbana voltou a ser bem atendida, graças à algumas ações paliativas. Como correção definitiva, recebemos a boa nova da semana, que foi a aprovação na Câmara Municipal do projeto do prefeito Damon de Sena, para que a Itaurb receba uma suplementação de R$ 4,7 milhões para compra de novos equipamentos de coleta de lixo e limpeza urbana. A partir do segundo bimestre do ano que vem, as novas máquinas começarão a circular pela cidade.

A Estação de Tratamento de Esgoto (Ete) Laboriaux passou por completa revitalização. Enfim, serviços de manutenção feitos sem alarde e sem que boa parte da população soubesse, por não contarem, até hoje, com os serviços de uma agência de publicidade e marketing estratégico.

 

ANTES: Ete Laboriaux em janeiro de 2013.

 

DEPOIS: Ete Laboriaux em julho de 2013.

VIAS PRINCIPAIS

Passado quase que o primeiro ano de nova gestão e contando com uma maior arrecadação, algumas soluções e correções já foram apresentadas. 

A rua Humberto Campos, principal via de ligação da cidade com os distritos industriais e saída para BH, vivia tomada de crateras, nos últimos anos seguidos. Enfim, foi totalmente recapeada logo nos primeiros meses deste governo.

ANTES e DEPOIS: Rua Humberto Campos foi toda recapeada no início da atual gestão. (Ligação entre a cidade, Distritos Industriais e MG120).

Outros problemas ainda estão por aí. A Estrada 105, que contorna a Mina da Vale, encontra-se em péssimas condições de tráfego. Em conversa com o novo secretário de obras, o engenheiro Sebastião Ayres, ele nos garantiu que dentro de uns 90 dias (após o período mais intenso das chuvas) ela começará a ser completamente reurbanizada (recapeamento, sinalização, sarjetas etc.). A requisição já está nas mãos da comissão de licitação.

Estado atual da Estrada do 105. No primeiro trimestre de 2014 será toda revitalizada.
Foto: Fernando Martins - 10/12/2013.

A mais grave e bem mais difícil solução, que demandará alguns anos para solução definitiva é resolver os intensos congestionamentos das avenidas centrais (Carlos Drummond de Andrade, Carlos de Paula Andrade, João Pinheiro, Daniel Grisolia), que, como em todas as demais cidades populosas do país, tornam-se intransitáveis nos horários de pico. 

Em conversa com o pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SMDU), eles optaram por priorizar as intervenções a favor da acessibilidade para os portadores de limitações físicas e, como forma mitigadora, proibiram o estacionamento de veículos ao longo da avenida Carlos Drummond de Andrade, que vinha sendo, na verdade, ocupada pelas agências de veículos usados. Há cerca de um mês, ao ser questionado sobre como resolveria este problema, Damon nos disse o governo pretende promover um concurso público para apresentação de projetos de soluções. 

Congestionamentos por causa de infraestrutura viária deficiente.
Problema recorrente nas principais cidades do país.
Fotos: Fernando Martins - Agosto 2012.

SEM TVS

A TV Cultura de Itabira suspendeu sua programação logo no primeiro dia de governo, diante de dezenas de problemas encontrados, desde pendências com a Ministério das Comunicações (Minicom), à interdição dos Bombeiros, baixo contingente técnico e completo sucateamento. Uma consultoria foi contratada e várias ações estão em andamento para o retorno da emissora, previsto para o meio do ano de 2014. Serão duas frentes de trabalho, sendo uma composta por uma reforma básica e outra com a construção de uma sede definitiva, para que ela possa se tornar geradora regional.

Fachada do prédio atual da TV Cultura e o projeto de revitalização para o primeiro semestre de 2014.

Em recente fiscalização ocorrida em todo o país, a Anatel lacrou quase todos retransmissores em Itabira e em mais outros 440 municípios, pertencentes às TVs Alterosa, Record, Super, Globo e outros por falta de outorgas. Estes canais vinham funcionando irregularmente fora dos padrões ou em canais piratas. No final do ano passado, a prefeitura foi notificada, mas nada fez. Neste ano, a prefeitura contratou um engenheiro para corrigir os problemas e protocolou no Minicom. Porém, os fiscais da Anatel não aceitaram o protocolo como válido, quando lacrou os transmissores. Como resposta, a prefeitura entrou com um Mandado de Segurança, mas até o momento, a Justiça não se pronunciou.


RESUMINDO

O cenário administrativo de Itabira é anômalo devido ao estado com que atual administração recebeu o governo. Tal constatação, entretanto, não foi surpresa alguma, até porque tais informações eram evidentes. Haja vista a maciça votação a favor da oposição.

Só que, como o atual governo pecou por não contar com o auxílio estratégico de comunicação, pela ausência de uma agência de propaganda e de um marqueteiro político de suporte, pagou nos primeiros semestres o preço de uma crescente população inconformada, induzida pelas versões plantadas pela oposição. Situação esta que piorou um pouco diante da boa articulação de alguns vereadores oportunistas, que lutam para ir além do cargo deles, provavelmente cobiçando a cadeira máxima do executivo (2016) ou até se lançarem para deputado em 2014. Ou seja, políticos que aproveitaram bem a seara aberta. 

Felizmente, diante das iminentes contratações (inclusive da agência de propaganda) e projetos colocados em execução, para o ano que vem em diante, com certeza, o governo Damon tem tudo para recuperar o terreno e se projetar. Que venha logo 2014. Oxalá! Itabira agradece.

CAOS NAS URBES

(Geral)

Não há como não se chocar com o desleixo e a ineficiência dos governos ao cumprirem com o básico. Uma cidade com boa estrutura de saúde, educação e boa aparência são fundamentais.

Já quando falamos de limpeza urbana e estrutura viária conservadas, mais do que um atuarem como cartões postais dos municípios, são garantia também de prevenção à saúde pública. Daí, percorremos as principais cidades do médio Piracicaba, que é uma região bem posicionada economicamente, e lamentavelmente não vimos uma cidade só, 100% bem cuidada.

Considerando ainda que o ano que vem é o ano da Copa do Mundo no Brasil, constatamos que, infelizmente, temos tudo vamos fazer feio para o mundo, consagrando o dito popular “em cima filó, filó; embaixo um trapo só”. Salvo se os senhores gestores acordarem e arregaçarem logo as mangas.

Parte do problema, pelo que acompanhamos, advém dos sucateamentos dos equipamentos públicos e falta de interesse dos gestores anteriores. Ou seja, os atuais mandatários herdaram estruturas completamente falidas e/ou os municípios passam por limitações econômicas. É claro que tal desculpa, entretanto, não pode ser aplicada a governos de sucessão e, principalmente, a favor de municípios ricos.

Nesta semana, publicaremos fotos de algumas cidades da região para que, vocês leitores, possam analisar conosco, caso a caso. Quem mais se interessar, não se acanhe em nos remeter fotos das vias, praças, passeios, quadras esportivas, pontos turísticos e demais equipamentos públicos, que postaremos aqui.

Até amanhã com a campeã dos problemas!

NOZINHO É PRÉ-CANDIDATO E GANHA APOIO DE PARTE DO GRUPÃO

(São Gonçalo e região)

Bem, diante do anúncio da pré-candidatura do ex-prefeito Raimundo (Nozinho) Nonato Barcelos, nosso intrépido blogue não poderia se furtar de debater a possibilidade e até de discutir quais seriam suas chances na região.

Por mais rico e privilegiado que seja o colégio eleitoral do Nozinho, se somarem todos os votos do município, daria para garantir no máximo uns 17% do que precisa na sua legenda, assim mesmo para passar raspando e correr o risco de ainda não ser eleito. Para terem uma ideia, o deputado estadual lanterna do PDT em 2010 foi o Carlos Pimenta, que bateu 49.133 votos!

Se considerarmos que, com bastante sorte, ele pode arrancar com uns 5 mil votos no seu colégio eleitoral, a participação do seu principal colégio eleitoral cai para míseros 10%. Como veem, a viabilidade de sua eleição estaria diretamente condicionada a outros 45 mil votos, no mínimo, a serem garimpados na região. É mole?

GARIMPANDO NA REGIÃO

Em João Monlevade, que é a cidade mais bem articulada do ponto de vista político da região da Amepi, dificilmente o nome do ex-prefeito nadaria em águas tranquilas. A turma do Mauri Torres e dos seus opositores tem outros nomes e articulações mais antigas. Monlevade tem raízes políticas muito mais fortes.

Foto: Malu Sales / A Notícia

Em Itabira, vá saber quantos votos conseguirá. Ontem à noite, ele conseguiu o apoio do PTB, partido do ex-prefeito Ronaldo Magalhães e de alguns empresários, dentre eles o dono da rádio Caraça e do radialista Vagner Ferreira. Com esta cartada, João Izael acabou tendo suas pretensões meladas e Cácio Guerra não deve ter ficado nada satisfeito, principalmente, porque já vem ciscando há algum tempo na terra do Nozinho. Porém, não podemos perder o foco que, após fechar com parte da oposição, o sucesso dele ainda estaria condicionado ao fracasso do governo Damon, que esboça uma série de lançamentos para o próximo ano, com bom aporte e volume de recursos e obras.

Em Barão de Cocais a turma do Abade deve seguir o Mauri Torres e em Santa Bárbara, a princípio, o Nozinho deve contar com o apoio do Toninho Timbira, que é atualmente oposição. De igual sorte, dependerá também do sucesso ou fracasso do atual prefeito, Leris Braga.

Em outras cidades menores, o nome dele pode até ser bem acolhido em algumas rodas, mas terá que disputar com forças muito maiores, desde a turma do Mauri, como dos interesses dos Santana de Vasconcellos e até do Gustavo Valadares, que é primo do Antônio Carlos Bicalho, sendo este o atual “dono das máquinas” da prefeitura de São Gonçalo e que foi seu pupilo sucessor. Tem tudo para ser seu apoiador.

NOVELA MEXICANA: E POR FALAR EM ANTÔNIO CARLOS...

Aqui temos uma trama mexicana danada a ser desenrolada. Afinal, Antônio Carlos Bicalho apoiará seu primo, o deputado Gustavo Valadares (agora no PSDB), que sempre apoiou o grupo junto à Assembleia, enviava recursos para a cidade e estava sempre presente às inaugurações? Ou negará fogo e permanecerá com seu padrinho e principal responsável pela sua eleição, que é o Nozinho?

Se ele apoiar o Gustavo Valadares, Antônio Carlos deixa de colar sua visível rejeição no Nozinho. Porém, Nozinho pode perder o apoio da máquina, tão amplamente usada na última eleição, conforme vimos nas provas processuais e que tiveram até agora a aprovação da Justiça.

Se apoiar o Nozinho, Antônio Carlos quebra parte do laço político familiar, podendo deixar os Bicalho ainda mais enfraquecidos, politicamente. Mas, por outro lado, vejam só, se derem a sorte do Nozinho ser eleito, afastam o principal nome do grupo para a sucessão de 2016.

Até hoje e diante da lerdeza do atual governo, o nome do Nozinho ainda é, sem dúvida, o mais forte. Até porque o governo de Antônio Carlos, até o momento, não consolidou nenhum projeto próprio. Todas as obras em andamento e as recém-entregues são méritos do governo anterior, do Nozinho, que fez questão de as iniciar e de deixar 40 milhões de reais em caixa para serem concluídas. E como ele está sempre presente às inaugurações, não tem sido esquecido.

As especulações estão à solta na cidade. Não faltam eleitores que garantem que um já vem falando mal do outro. A melhor saída para o ACB seria ter concluído todos os compromissos das obras do padrinho neste ano, para que, a partir de 2014, colocasse toda a força da portentosa máquina são-gonçalense para atacar firme nos projetos e programas próprios, conferindo-lhe identidade própria ao seu mandato. Estratégia não prevista ou não alcançada.

Desta forma, enquanto o governo Antônio Carlos não mostrar a que veio, na minha opinião, permanecerá como um tipo de boneco de ventríloquo do Nozinho e do grupo... Ah, e o Eduardo Fonseca (vice)!? Ao que parece, acabou esquecido, do mesmo jeito que o sócio dele, o Cácio Guerra, o João Izael, Juninho Starling etc. Enfim, é o jeito Nozinho de negociar e acabar conseguindo impor seus desejos, bem manso, na surdina.

CONVITE: EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA

(Itabira) 

MELHORARAM MUITO, MAS AINDA HÁ VÍCIOS

(Itabira, São Gonçalo)

Acho especialmente ótimo quando temos a oportunidade de provar idoneidade. Não por vaidade, mas para que a população torne-se mais crítica e mais conhecedora das articulações, reforçando sobremaneira a democracia. E mais, são poucos, senão raros os homens (e mulheres) que podem expor suas trajetórias profissionais. Sinto-me privilegiado pela oportunidade de ter o serviço de recuperação da TV Cultura sido citado e questionado na Câmara na última reunião.

Outro ponto que temos que reconhecer e bater palmas foi a mudança de postura dos vereadores itabiranos neste mandato. Nunca os vi tão interessados, tão comprometidos em satisfazer os questionamentos dos eleitores e em prezar pela probidade administrativa. É sério! Tenho que dar as mãos à palmatória, porque já fiz inúmeras críticas por causa da subserviência, exatamente nos piores anos, da mais sombria história política da cidade, como bem lembrou um leitor deste blogue, num comentário recém publicado.

Só não bato palmas de pé, porque faltam ainda algumas atenções. A começar pela definição de distribuição de anúncios publicitários para órgãos que insistem em promover execrações morais, principalmente quando a empresa que agencia pertence a um dos principais articuladores de marketing da oposição e que tem sido privilegiada em manter a conta. Pega mal demais para a instituição “patrocinadora” e para a agência, caso queira permanecer com a conta, é claro.

Infelizmente, até hoje e em pleno 3º milênio, ainda é comum presenciarmos ofensas pessoais, trucagens e falsas verdades publicadas por aí. Até orientação sexual alheia já vi ser questionada, como se tal condição desmerecesse um profissional ou ser humano. E convenhamos, mesmo sendo eu bem resolvido como hetero, defendo que se fosse esta a condição, muitos políticos por aí não teriam sequer o direito de serem eleitos, inclusive nas cidades onde estes “jornais” difamatórios circulam. Absurda, indefensável e impensável baixaria.

Ao Marconi Drummond e ao presidente da Câmara, Rodrigo Diguerê, os parabéns deste blogue pela abertura e apresentação da terça-feira. É isso aí. 

INEXIGIBILIDADE: ESTÁ CERTO OU ERRADO?

(São Gonçalo e Itabira)

Dando continuidade à exposição espontânea, em nome da boa transparência, apresento aqui a justificativa legal que fundamentou a minha contratação para recuperação da TV. 

Conforme já antecipei, por razões éticas, entendi que não deveria expor antes dos clientes. Como passou a ser de domínio público, apresentada ontem na Câmara, peço licença ao cliente e aos leitores para utilizar este espaço para reforçar e dar maior oportunidade de acesso à informação, para que você mesmo, leitor, forme melhor opinião.

Contratações por inexigibilidade baseadas em notórias especializações, segundo os advogados consultados por minha empresa, assessores jurídicos e procurador do município, têm obrigatoriamente que passar por dois crivos: da singularidade do serviço e da notória especialização.

Primeiro equívoco comum é entender que a natureza singular refere-se à distinção do profissional, como se fosse condicionado que seja único na área. Não é. Segundo a Lei 8666, artigo 25, inciso II, refere-se ao serviço. No caso do meu contrato, do ponto de vista da singularidade do serviço, ela foi baseada no péssimo estado técnico encontrado na TV.

Um dos motivos cruciais, a meu ver, que contribuiu fortemente para que a emissora chegasse ao estado de abandono que foi deixada, foram as extinções de vários cargos de chefia, inclusive de direção executiva, promovidas por uma gestão recente. Vejam algumas fotos (há muitas outras apresentadas ontem) sobre como foi encontrada a TV, registradas pela assessoria de comunicação no dia 04 de janeiro passado, que justificam claramente a necessidade, reforço, extraordinária de recuperação da emissora.

Fotos: Marly Nascimento - 04/01/2013.

Já a notoriedade não foi e não poderia nunca ser baseada no âmbito de formação superior, até porque não há graduação específica conhecida para as atividades específicas de produção e direção executivas no país. A notoriedade foi calcada NO CONJUNTO DOS ATRIBUTOS PROFISSIONAIS COMPROVADOS, dentre eles: na graduação na área de TI, tendo sido professor universitário; nos cursos frequentados; palestras ministradas; domínio editorial como colunista de opinião; experiências profissionais de mais de 25 anos; por ter participado de boa parte da história da TV Cultura; por ter sido vice-presidente do Conselho de Cultura da FCCDA quando a TV estava sendo planejada; por já a ter administrado como Diretor Executivo de TV; pelos prêmios como produtor; pelos mais de 400 vídeos, VTs veiculados na Globo, Futura, Alterosa, Band, MTV etc.; pelos documentários em português, inglês e espanhol; pelo portfólio regional na área de comunicação; pelas inovações tecnológicas na área de engenharia de TV empreendidas sob minhas orientações e atividades técnicas etc.

Como podem comprovar, o reconhecimento profissional alcançado transcende a falsa indicação político-partidária alegada. Até porque eu e minha empresa já atendemos a todos os grupos políticos concorrentes da cidade e da região, dentre eles, José Maurício Silva (PMDB), Olímpio (Li) Guerra (PDT), Luiz Menezes (PFL), Jackson Tavares (PT), Ronaldo Magalhães, João Izael (PR), Nozinho (PDT), Abade (PSDB); Buzica (PSDB), Armando Verdolin (PSDB), Damon de Sena (PV) etc. A quem se interessar, basta acessar o sítio oficial da empresa que dirijo e confirmar a qualidade de nosso portfólio, podendo até assistir a alguns vídeos e confirmar quais são nossos clientes: www.hspro.com.br.

Para fechar a abertura espontânea de informação, esclareço que, dos 6 mil reais mensais brutos, recebo exatos R$ 4.628,90 líquidos por mês, sem 13º salário, sem férias e sem auxílio algum (telefonia, transporte, alimentação, hospedagens ou benefícios), cujo contrato vigora até julho do ano que vem, num total de 14 meses.

Com relação aos serviços ora prestados, por motivos éticos e profissionais, não me cabe aqui expor. A quem se interessar em ter mais detalhes, que procure direto na fonte ou aguarde mais uns meses para ter conhecimento das boas surpresas que projetamos para a TV e que estamos desenvolvendo com muito zelo, dedicação e carinho. Com certeza, a maioria da população irá gostar.

Caso ainda permaneça alguma dúvida acerca do meu portfólio profissional, dou liberdade para qualquer cidadão me perguntar pessoalmente, que responderei na boa.

Conforme a repercussão, podemos avançar no debate. Até mais.

A FAVOR DA TRANSPARÊNCIA

(Itabira, São Gonçalo)

Ao chegar de uma viagem de trabalho em BH na sexta-feira, soube que foi distribuído gratuitamente um “jornal” itabirano em São Gonçalo, que questionava a minha contratação para recuperação da TV, sugerindo ilegalidade por ter sido feita por inexigibilidade e por “apadrinhamento político”. Em seguida, um leitor anônimo enviou a seguinte manifestação para este blogue:

“Pau que dá em Francisco, dá em Chico. Você, Fernandinho, é contra a corrupção, injustiça e má fé. Porém, quando você é beneficiado - A situação é permitida. É o caso do seu contrato com A FCCDA - TV Cultura de Itabira. Também, critica o governo de Antônio Carlos abertamente com as mesmas acusações e inconformações. E, em Itabira, sua terra natal, o Dr. Damon - Apoiado por você, está atolado em atos ilícitos por má fé e incompetência... Você, está perdendo o pouco de crédito que tinha... Não precisa publicar - É só um alerta...”

Pois então, caro anônimo, cabe-me informar que, hoje à tarde, o superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, Marconi Drummond, irá à Câmara de Vereadores de Itabira para esclarecer não só este contrato, mas irá expor todos os motivos da interrupção da programação local, por causa do mau estado que a encontrou e ainda expor o projeto que recuperação, que é o que mais interessa. Sugiro que compareça e tome conhecimento.

Mais do que uma questão legal, eu tenho como princípio que tudo na esfera pública deve ser acessível aos cidadãos, como prestador de serviços, mais ainda, defendo que somos obrigados a prestar contas, principalmente, no meu caso, que não tenho nada a esconder. Desta forma, esclareço que a minha contratação para recuperar a TV foi por dispensa de licitação, sim, baseada na inexigibilidade.

Trata-se de um procedimento que, se feito dentro do rigor da lei e do princípio da probidade, é lícito e comum na esfera pública para contratar profissionais. Todas as instituições públicas, sem exceção, utilizam deste recurso. Em São Gonçalo, por exemplo, apesar de um consultor deles ter criticado o Damon por ter celebrado um contrato com um escritório de advogados de BH, também faz uso irrestrito do mesmo recurso, inclusive para contratar outro escritório de advocacia, o Oliveira Filho (clique aqui para confirmar – Dê CTRL+F, digite “inex” e confirme que, só no mês de julho, foram 96 despesas empenhas por inexigibilidade!).

Segundo a Lei 8.666, artigo 25º, inciso II, ressalvado pelo artigo 13º, é inexigível a licitação “para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização...”.

Entretanto, por respeito ético e atendendo ao pedido dos clientes, não avanço hoje no detalhamento. Já amanhã, como a informação se tornará de domínio público, tenho igual direito de divulgar, analisar e, é claro, defender minha honra e reputação. Entendo que podemos, na boa, fazer um "jogo da verdade". Para dar bom exemplo, abrirei primeiro as cartas.

Até amanhã.

CONVITE

(Itabira)

GESTÃO EFICAZ

(Itabira)

CURIOSO: EXPOITA DEU LUCRO!
Pela primeira vez, após celebrar parcerias com instituições da cidade, a Expoita registra lucro histórico de 98 mil reais, que será revertido para a Apae e para o Lar de Ozanam.

A diferença, entretanto, foi na escolha do novo governo, que optou para que a Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) de Itabira organizasse e administrasse o grande e tradicional evento itabirano.

O balanço com a prestação de contas foi apresentado na terça-feira passada (22), pelos diretores da CDL de Itabira para o prefeito Damon Lázaro de Sena. As contas foram apresentadas de forma detalhada e com todos os documentos comprobatórios.

Nas parcerias dos anos anteriores feitas sob outras direções, curiosamente, as prestações de conta da maior festa da cidade sempre eram apresentadas com déficit. Vá saber porquê...

Além do lucro financeiro, foram arrecadadas por meio da troca de ingressos 14,3 toneladas de alimentos não perecíveis que já foram entregues ao Lar de Ozanan, APAE, Grupo Fraternidade Espírita Jésus Gonçalves e Voluntários Vale. 

CONVITE

165 ANOS

(Itabira)

SOLUÇÃO À VISTA

Itabira: Primeiro grande passo para liquidar 

com o fantasma do abastecimento de água.

Na última semana, foi publicado o edital do processo licitatório 088/2013, na categoria de Concorrência Pública nº 001/2013, por menor preço, para contratação de uma empresa para elaborar o projeto básico e o projeto executivo de captação de água no Rio Tanque. A abertura das propostas ocorrerá no dia 8 de novembro, às 2 da tarde.

A medida busca melhorar o abastecimento de água no município, cujo problema vinha sendo protelado por todos os governos anteriores. 

Há muitas décadas que Itabira vinha sofrendo limitações sem fim, por causa dos rebaixamentos dos lençóis freáticos adjacentes às minas e por causa da expansão urbana. A solução mais viável, embora seja considerada dispendiosa, é captar água direto do manancial do rio Tanque.

Projeto Rio Tanque

O projeto para captação de água do Rio Tanque busca atender o município de Itabira por, no mínimo, 30 anos. De acordo com o engenheiro sanitarista do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Jorge Borges, o Ministério das Cidades já liberou R$1.221.000,00 para iniciar o projeto. “Inicialmente, o Rio Tanque vai gerar 550 litros de água por segundo. Isso significa três vezes mais que a quantidade operada atualmente pelo Sistema Pureza, que oferece água tratada a 55% da população urbana de Itabira”, disse.

O cronograma físico de execução do projeto é de 13 meses a partir da data de assinatura da ordem de serviço.

Além do projeto do Rio Tanque, o governo municipal, por meio do SAAE, em busca de soluções para ampliar a oferta e reduzir o déficit de abastecimento no município, ainda possui os seguintes projetos de captação em andamento: Rio de Peixe (60 litros por segundo) e Barragem de Santana (100 litros por segundo). O investimento total será de R$ 90 milhões e a expectativa é de que até setembro de 2014 o sistema Rio de Peixe já esteja funcionando.

BOM DEBATE CONTRA A VIOLÊNCIA E A FAVOR DA SEGURANÇA

JORNADA MINEIRA DO PATRIMÔNIO CULTURAL EM ITABIRA

(Itabira - Convite)

JÁ ERA TEMPO

(Itabira)

A partir de 1º de outubro, a prefeitura de Itabira passará a adotar o sistema Giss (Guia de Informação e Escrituração Eletrônica do ISSQN) para arrecadação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), acessível pelo portal da prefeitura (http://www.itabira.mg.gov.br/).

A Giss Online passará a ser obrigatória nas modalidades Prestador e Tomador para todos os contribuintes, prestadores de serviços e também para todas as pessoas jurídicas, profissionais liberais e tomadoras de serviço inscritas no cadastro mobiliário da Prefeitura de Itabira. Os contribuintes que são ao mesmo tempo prestadores de serviços e tomadores de serviços deverão, obrigatoriamente, declarar tanto a Giss Prestador quanto a Giss Tomador.

A declaração eletrônica, ao mesmo tempo que significará um avanço no caminho da desburocratização, agilização e melhoria da qualidade dos serviços tributários municipais, vai, também, facilitar a tarefa dos contribuintes e contadores, eliminando vários papéis, carimbos, cópias, assinaturas e idas até o balcão do setor de arrecadação da Prefeitura para a entrega de tais documentos.

O prefeito Damon Lázaro de Sena disse que a adoção do sistema eletrônico de declaração “vai beneficiar, sobretudo, o contribuinte que paga seus impostos corretamente e quem pode perder é aquele contribuinte que não cumpre com suas obrigações e não declara as notas fiscais emitidas e, por consequência, não recolhe os impostos devidos”. A Giss, ainda segundo o prefeito, “vai evitar a concorrência desleal, combater a sonegação e promover o aumento de recursos a serem aplicados nos serviços básicos para a população de baixa renda do município”.