DENÚNCIA DE UM LEITOR

"Olá Fernando,

Gostaria de deixar uma denúncia sobre o programa "Olhar Atento" da prefeitura de Itabira. Recentemente fui informado meio que 'sem querer' que o contrato de prestação dos serviços com a empresa que fornece todo o material e infra-estrutura do programa está vencido há algumas semanas e que só será renovado em janeiro de 2011. No primeiro momento achei muito estranho como uma prefeitura deixa isso acontecer e considerei até que fosse uma informação falsa. Mas fiquei sabendo desta informação através de um amigo que ouviu de um outro amigo que trabalha como policial neste programa. Caso este fato for verdadeiro, considero que será um soco bem dado no estômago do senhor prefeito que prometeu mundos e fundos pra a "nossa segurança referência nacional". Então, preocupado com a segurança de nossa cidade e o que poderá acontecer caso os marginais saibam desta grande falha da PMI, te escrevo e apresento esta sugestão de pauta. Acredito que você terá a competência necessária para investigar e poder divulgar no blog, caso o resultado seja positivo. Ressalto que não tenho certeza se de fato isto está acontecendo, mas se comprovado irá repercurtir muito negativamente para o grupão. Da mesma forma caso positivo, gostaria que considerasse como uma denúncia anônima.

Qualquer dúvida, estou às ordens.

abs, BR." 

Bem, caro leitor, está publicada a sua dúvida. Com a palavra, o governo...

"TRANSPARÊNCIA"

Passados mais de 7 meses do prazo limite para o cumprimento da Lei Complementar 131 - Lei da Transparência - o portal da prefeitura de Itabira continua "transparente". De tão transparente que ninguém consegue obter qualquer informação. Veja a tela que retorna quando o consultamos:

Inicialmente, dias após o término do prazo limite (27/4/2010), a prefeitura publicou informações truncadas e sem consistência. Nossa reportagem ficou de olho e flagrou, dias a fio, o descontrole desse governo que corre léguas da transparência. Meses depois, passou a publicar algumas informações, apenas do atual exercício (2010). 

Hoje, ao consultá-lo, o portal da transparência (ou transparente) está fora-do-ar. "Coincidentemente", em época que a população discute e rechaça o abusivo aumento de 33,15% nas contas de água, quando, de um lado, o Saae alega prejuízos e necessidade do aumento e, de outro lado, quando a população questiona o excesso de apadrinhados na autarquia, aumento de 27% na folha de pagamento em 2008 (ano da reeleição do João), desvios de materiais do almoxarifado etc.

Para quem não sabe, negar informações públicas, tais como as execuções dos orçamentos, licitações, folha de pagamento etc. é passível de cassação. O presidente (em despedida) da Câmara, Neidson Freitas, sabe muito bem disso e dá evidentes sinais que apóia este desmando. Sobre as mãos dele, está ainda o pedido do Sindsepmi, devidamente protocolado, para que ele tome as "providências cabíveis", após o prefeito ter se negado a apresentar a listagem dos servidores.

Veja mais em:

• Consolidando as conquistas
• Consolidando as conquistas - II

DIRETORIA DO SAAE ATENDE AO CONVITE DE ESCLARECIMENTOS NA CÂMARA

Aconteceu, ontem, a dita reunião dos diretores do Saae com os vereadores e o presidente do PCdoB, Edilson Lopes, conforme previsto. Ou seja, a direção do Saae se mostrou responsável, compareceu ao convite e ainda colocou-se à disposição para apresentarem os documentos e planilhas do Saae, segundo nos informou o Edilson Lopes. O diretor-presidente foi muito feliz em levar consigo dois técnicos, Jorge Borges e Marcos Batista.

BOA MEMÓRIA

Edilson foi enfático no dizer que Jorge Borges é muito capacitado e que merece todo nosso respeito. E é verdade. A autarquia, quando esteve sob suas mãos e do seu pai, Silvio Borges, contava  com administração técnica e muito próspera. Mantenho viva na minha memória algumas lembranças. Sô Silvio sempre chegava meia hora antes da turma bater o ponto, para fiscalizar, de perto, os que chegassem atrasados. A frota era mantida sempre novinha, fazia questão que todos andassem bem barbeados e com os cabelos bem cortados. A higiene e o zelo pela imagem eram constantes. De 1997 para cá, a autarquia, conhecida como prima rica, passou a ser assediada pelos maus políticos, o corpo técnico foi rebaixado e começaram a chegar paraquedistas de plantão. Desde então, boa parte das indicações e nomeações tem sido no atendimento das necessidades político-partidárias.

AS JUSTIFICATIVAS

Segundo Jorge Borges, há, na autarquia, uma grande depreciação dos equipamentos e os preços estão defasados, desde 2005 (devido aos cancelamentos dos últimos reajustes). Segundo as explicações, a arrecadação, com base em cobrança por metros cúbicos de água, é de cerca de R$ 1,3 milhão. Se  a cobrança da tarifa fosse pela Copasa, o valor seria de R$ 2,5 milhões. Jorge destacou, ainda, que Itabira terá de elaborar também um Plano Municipal de Saneamento, até 2013, para que a cidade não perca verbas do Ministério das Cidades, cujo plano abrange água, esgoto, drenagem urbana e lixo (com participação da Itaurb). Outro ponto defendido é que a cidade conta só com 15% de drenagem urbana e que precisa ser aumentada. Outro problema que precisa atenção é a limitada captação de água. 

A justificativa que não colou foi o golpe de joão-sem-braço deles, ao alegarem que eles não interferiram em qualquer procedimento na falta de transparência da Arsae, durante a pseudoaudiência pública. Se isso foi verdade, pecaram pela omissão. Afinal, por que não notaram a falta de transparência no processo e mudaram o infeliz rumo?

 

MAIS LENHA NA FOGUEIRA

Feitas as defesas técnicas, tanto pela coerência, quanto pela competência  e seriedade dos técnicos, compreendi e acredito que temos que contribuir, sim, com o aumento. Só que não é justo que a navalha seja passada apenas em nossas carnes. 

O governo tem que ser o primeiro a dar melhor exemplo, tal como fez Aécio Neves no choque de gestão do estado, quando, inclusive, abriu mão de remuneração de representação. A começar por um limpeza geral na autarquia (que diga-se de passagem opera com saneamento, certo?), fazer uma auditoria séria nos estoques de materiais e a retirada imediata do cabidão de empregos. Enquanto ocorria a reunião, chegaram mais e-mails contendo denúncias de apadrinhados lotados no Saae, tendo alguns que sequer têm cumprido com o expediente, dentre eles, filho de secretário, namorada de cacique do PMDB, ex-candidatos a vereadores etc.

A maioria absoluta dos problemas de má gestão na cidade tem sido as más nomeações políticas e o excesso delas. Se aumentarmos mais os tributos, tarifas e contas, essa turma aí do poder não vai cumprir fielmente com o que esperam os técnicos e, sim, contratar mais 'chegados'.

Sem a sensibilização do governo numa limpeza profunda, o Saae mais vai ser lembrado pela população, como se despejasse esgoto fétido que escorre pelas escadas da autarquia e que contamina a água que toda a população é obrigada a beber. Aí não dá e sou contra.

SAPATINHOS DE GELO

Ter poder político ou ocupar um cargo de prestígio numa empresa é como andar sobre sapato de gelo. Às vezes, depois de bajulações ou mesmo despreparo para ocupar a vaga, pode-se pensar que é possível andar acima dos outros, a ponto até de pisar, como se imperioso fosse o dono do sapatinho ou como se de cristal e rígido ele fosse.

Infelizes são esses tipos de chefes. Mais dia, menos dia, descobrirão o óbvio, que embora parecessem rígidos cristais, o cargo ocupado por eles é curto e que, inclusive, pode ser reduzido em climas mais quentes. Quando começam a derreter, já era, os soberbos voltam a ficar com os pés no chão.

O futuro dos ex-governantes, portanto, depende de como conservaram seus sapatos de gelo. Se conseguiram construir um bom legado, pisarão em sólidos pisos, não escorregarão e os devolverão intactos para o próximo a calçá-los. Senão, eles derreterão e os pobres coitados afundarão os pés na lama. E aí, sem os cargos, a reputação já era... Vi isso acontecer com vários políticos e ex-assessores públicos, cujos destinos fracassados ainda não mudaram.

O QUE É OBRIGAÇÃO?

Li, no Diário de Itabira de hoje, que está prevista uma 'sabatina' na Câmara de Vereadores com o diretor-presidente do Saae/Itabira, hoje à tarde, para esclarecer o absurdo aumento nas contas de água, realizado recentemente às escuras.

O pedido partiu da entrega de um abaixo-assinado entregue na câmara semana passada, contra o aumento, e de uma Ação Civil Pública pedida pelo presidente do PCdoB, Edilson Magalhães Lopes. Há muitas dúvidas a serem esclarecidas e fortes indícios de má gestão pública na autarquia (e em boa parte do governo João Izael), dentre eles:

• Repasse de 1,5 milhão de reais para a Itaurb;
• Excesso de contratados;
• Aumento de 27% na folha de pagamento durante o período eleitoral que reelegeu João Izael, confirmado na documentação enviada para a Arsae-MG;
• Casos de servidores comissionados que sequer compareciam ao expediente;
• A negativa do prefeito de apresentar a listagem completa dos servidores pedida pelo Sindsepmi, alvo inclusive de ações e condenações na Justiça;
• Desvios de materiais do almoxarifado, que constam em estoque, não estão presentes e não há registro de saída (segundo denúncias aqui postadas referentes à uma auditoria recente);
• Do próprio fato da audiência para o aumento ter ocorrido às escuras, de forma não presencial (por envio de e-mails sem protocolos e sem a publicação dos mesmos em tempo real), sem a correta divulgação dos convites para participação pela população;
• e por aí vai.

O que não entendi, entretanto, é a 'deixa' que o Diário levantou, na qual alega que o diretor-presidente não tem a 'obrigação' de comparecer à sabatina. Como assim? 

Tudo bem que, do ponto de vista legal, ele pode até não ter. Mas moral, é claro que é obrigado sim. O salário dele não é pago pelo senhor João Izael ou pelo partido dele, o PMDB. É pago por todos nós que consumimos água, via uma autarquia que é bancada por todos os cidadãos. Não se trata sequer de um favor. É um dever dele administrar bem, corrigir todos erros e desvios, inclusive essa merda que fizeram de conduzir um processo tão absurdo como esse, de aumentar as contas em 33,15%, sem que a população efetivamente tivesse ciência e participasse. 

E pelo que conheço dele, acredito mesmo que não fugirá à sabatina, dada a necessidade de salvar sua reputação política. Até que alguém me prove o contrário, Élio Quadrado é político, mas é homem de bem.

CARTA DA ABI (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA) PARA PRANDINI

"Senhor Prefeito Gustavo Prandini,

Dedicada à defesa da liberdade de imprensa e de expressão desde a sua fundação,

em 7 de abril de 1908, a Associação Brasileira de Imprensa lamenta o tratamento discriminatório, com característica de perseguição, dispensado por  Vossa Excelência  

ao jornal “A Notícia”, dessa cidade, em represália à forma independente como esse combativo periódico relata fatos relacionados com a sua gestão à frente da administração do Município de João Monlevade. Desse teor persecutório e  antidemocrático  é prova  a iniciativa de Vossa Excelência de ajuizar ação de reintegração de posse de terreno cedido à empresa editora de “A Noticia” sob a forma de cessão ou permissão de uso,  porquanto só esta, dentre 268 cessionários ou permissionários, foi alcançada por medida dessa natureza. Como Vossa Excelência foi eleito por uma agremiação  politica que se afirma no plano nacional por sua ética e seu compromisso com o regime democrático, a Associação Brasileira de Imprensa apela a Vossa Excelência para que proceda à retificação de seu comportamento em relação a

“A Noticia”, que pratica com competência e retidão um jornalismo que honra a imprensa do interior de Minas Gerais e do País. Peço-lhe que aceite as expressões do nosso apreço. 

Cordialmente, 

Maurício Azêdo, Presidente da ABI."    

QUE COISA...

Vi, nesta semana, o drama dos pedidos de reintegração de posses, que vem acontecendo em João Monlevade, orquestrado pelo governo do Gustavo Prandini.

O buraco, digo buraco porque é onde a maioria está se enfiando, está bem mais embaixo. Tudo começou com a chegada do novo na cidade, o jovem Gustavo Prandini, do PV, conseguiu a prefeitura, após uma acirrada campanha. Veio cheio de energia, com boas idéias no princípio. Daí, diante da sua luta para se safar da cassação do mandato, por problemas na prestação de contas de campanha, e das disputas políticas orquestradas pelos tradicionais da cidade, perdeu foco, força e vem se escorregando na lama. Tem faltado neles a maturidade e a serenidade, extremamente necessárias aos ocupantes de cargos públicos.

Desde que retomou o timão sob suas mãos, tenho visto seu governo gastando muito mais energia na caça aos 'desafetos', do que no foco de sua gestão. O último e lamentável episódio tem sido o pedido deles de reintegração de posse de 261 permissões de uso, concedidas pela última gestão e que pode ter até algum fundo de razão, por parecerem políticas (Correção: Segundo informações recebidas depois da publicação desta nota, as 261 permissões de uso foram realizadas pelos três últimos prefeitos de Monlevade e, não, exclusivamente pelo último, Carlos Moreira. Peço desculpas ao Carlos Moreira e a todos leitores pelo erro).

. 

Entretanto, a ação deles não tem sido clara e os indícios estão todos caindo em perseguição ao Jornal A Notícia, por causa de sua linha editorial independente. Ou seja, diante de possíveis erros dos políticos da oposição, aderiram aos erros e se jogaram na lama, com direito a patrocínio de 'imprensa' marrom, perseguições etc. Essa, por exemplo, de pedir a sede do Jornal A Notícia é deplorável. Jamais avalizaria qualquer ato contra a liberdade de expressão ou contra a imprensa, inclusive contra seus apoiadores. A tribuna da imprensa tem que ser livre para ouvir todas as manifestações, tanto coerentes ou não. O julgamento será sempre do público leitor. Mas trocar o ambiente da tribuna para ringue não dá.

SAPATINHO DE GELO

Até na água Grupão?

Acompanhando de longe, mas sempre acompanhando devido minhas viagens. Mas ao tomar conhecimento sobre o aumento extremamente abusivo nas contas do SAAE e da declaração infeliz do quadrado Quadrado, não resisto a algumas palavras. Li na DeFato online as declarações do quadrado Quadrado que o movimento de arrecadação de assinaturas contra esse aumento "é um movimento político contra Itabira e que quer quebrar o Saae" O nojo a esse grupo retorna com mais força ainda às minhas entranhas. Como pode vir a público uma declaração destas?? Uma administração sadia, competente e honesta acima de tudo não deixaria isso acontecer. O mais inteligente a fazer seria explanar de maneira milimétrica a real situação e reconhecer que as gestões passadas e atual não souberam como administrar a autarquia. Seria interessante o indicado politico do Grupão responder os questionamentos que neste Blog são feitos e também pela população e tentar reverter a situação. O quadrado Quadrado afirmou que não existe aumento de água e "sim um reequilíbrio financeiro nas contas da autarquia". PUTZ!!! Foi o disfarce mais imbecil que já li nos ultimos anos e pior, dizer que o movimento é politiqueiro já é jogada fracassada deste Grupão. Qualquer movimento que se levanta contra os atos desses é politicagem... e o nojo volta a aumentar!!!

Seria interessante respostas aos questionamentos a seguir:

• Porque lutar contra um aumento abusivo não é de interesse coletivo como afirma na DeFato?
• Porque não abrir uma CPI para verificar os ultimos 10 anos de Gestão do SAAE?
  
• Porque não abrir a folha dos apadrinhados, chegados, afilhados, mamadores e puxa sacos do Grupão que estão no SAAE?
• 
  Porque não abrir um processo administrativo interno dentro do SAAE e verificar as inumeras denúncias de materiais do almoxarifado desviados e tornar publico tal investigação, com a demonstração do resultado e do balanço do material?
  
• Porque não explicar o aumento de quase 30% na folha de pagamento, justamente no ano da trágica e fatídica reeleição do Chefe-Mor do Grupão?
  
• Porque não explicar, baseado na verdade e honestidade, sem suspeição nenhuma, essa planilha desastrosa de custos do SAAE.
• 
  Porque não tentar, ao menos, parecer competente?

ABAIXO-ASSINADO CONTRA AUMENTO NA ÁGUA CONSEGUE 3,3 MIL ASSINATURAS

Sucesso!

Em cerca de 5 dias apenas, sem maiores recursos e contando só com a internet e alguns poucos militantes, o grupo composto por membros do PCdoB, PT, PPS e PSTU conseguiu um feito louvável de levantar cerca de 3.380 assinaturas de cidadãos que não aceitam o abusivo aumento da conta de água, pelo Saae-Itabira, que passa a vigorar já na semana que vem. Na entrega do abaixo-assinado, destinado à Câmara, outros integrantes do PSC, PSOL e PSTU fizeram-se presentes.

A entrega oficial do abaixo-assinado ocorreu de forma completamente civilizada e sem hostilidades, segundo noticiou o Diário de Itabira, na edição de hoje. Fizeram côro com o grupo organizador os vereadores Paulo Chaves (PSDB) e o presidente da casa, Neidson Freitas (PP), que parabenizou o grupo, mas não deixou de transparecer a expressão de incômodo, muito bem registrada pelo  fotógrafo do Diário, Valério Adelmo. Veja a seguir.

Reprodução da foto publicada no Diário de Itabira (24/11/2010), de Valério Adelmo.

O lider do movimento do abaixo-assinado, Edílson Lopes, presidente do PCdoB, pretende, ainda hoje, solicitar à Comissão de Direitos do Consumidor, da Câmara Municipal, uma intervenção para buscar meios para barrar o aumento e uma auditoria (ou CPI) para avaliar as contas da autarquia. Segundo Edilson, ele recebeu informações de um repasse para a Itaurb, anos atrás, na ordem de 1,5 milhões de reais, que é questionável e parece ser ilegal. 

Nós, do Filhos-do-Cauê, desde a estranhíssima audiência realizada pela Arsae, contratada pelo Saae/Itabira, temos questionado ainda uma série de outros indícios de má gestão pública, dentre elas, número excessivo de servidores contratados, servidores que não desempenham suas funções, desvios de materiais do almoxarifado, aumento na folha de pagamento na ordem de 27%, ocorrida em 2008 (ano eleitoral que reelegeu João Izael), segundo informações constantes no próprio relatório de defesa do aumento da conta, disponível no processo da Arsae (clique aqui para ver) e por aí vai...

Com mais esse abacaxi de final de ano (o primeiro foi enviado pelo presidente do Sindsepmi, José da Penha. Clique aqui para ler), o presidente em despedida, Neidson Freitas, experimenta a segunda saia justa, que, se não souber sair dela, vai desfilar feio na passarela da saída do cenário político.