BARÃO VAI BOMBAR!

(Informações ACS/P.M.Barão de Cocais)

Vale apresenta o projeto “Expansão Oeste de Brucutu”

A vale apresentou ao Prefeito Armando , na terça feira,14 de janeiro, o projeto da empresa de “Expansão Oeste de Brucutu”.

O empreendimento trata da expansão das atividades de exploração de minério da Mina de Brucutu, que agora segue no sentido territorial de Barão de Cocais.

Chefiada pelo Gerente de Operações das Minas Centrais, Rodrigo Chaves, uma comitiva da empresa se reuniu com o Chefe do Executivo Municipal, seu Vice , Djavan Marques, Secretários Municipais e Funcionários da Prefeitura, para esclarecimentos sobre o projeto.

De acordo com Rodrigo Chaves, a expansão da mina tem previsão de 30 milhões de toneladas/ ano, e vida útil de 30 anos, com possibilidade de atuação até o ano 2040, já que de acordo com pesquisas, a reserva estimada é de 600 Milhões de tonelada de Minério de Ferro (finos de hematita). Outra previsão é da produção de 5 Mil Toneladas/Ano de ‘Finos de Hematita’ e 10 Mil Toneladas/ano de ‘Itabirito’.

Ainda de acordo com o gerente, a massa salarial proveniente de empregos gerados em Barão de Cocais, São Gonçalo e Santa Bárbara pela Vale, possibilitam a geração de renda nestes municípios. São mais de 1400 empregados e uma injeção na economia regional, através dessa massa salarial/Anual, de cerca de R$55.789,000 (Cinquenta e cinco milhões setecentos e oitenta e nove mil reais).

Informações passadas pelo Secretário Municipal de Fazenda, Cirilo Bento, dão conta de que; a expansão que está na divisa Barão de Cocais/São Gonçalo do Rio Abaixo, é relativo ao processo do (DNPM 816623) de 1972. Neste processo, o município Cocaiense tem uma área de 79,11% e São Gonçalo, 20,89%. Os dados são do IGA – (Instituto de Geociências Aplicadas).

Conforme consulta da Vale a Secretária de Fazenda Estadual, o ICMS referente ao processe citado será repassado aos municípios em questão, proporcionalmente ás suas áreas, ou seja, (79,11%) a Barão de Cocais e o restante, ou (20,89%), a São Gonçalo do Rio Abaixo.

Cronogramas de Atividades

A Vale informou na reunião que já esta seguindo os cronogramas de suas atividades, Protocolos de Estudos de Impactos Ambientais e Concessão de Anuência Municipal. Para janeiro de 2014, a empresa iniciará reuniões com os municípios de Barão de Cocais e São Gonçalo do Rio Abaixo e abril do mesmo ano, iniciam-se as Audiências Públicas a respeito do projeto.

Questão Ambiental

O aspecto ambiental também foi tratado no reunião. Segundo a Vale, a previsão das datas de licenciamento ambiental já estão sendo providenciadas, feito isso, o projeto entra em funcionamento a partir do 2º Semestre de 2017.

O Secretario de Meio Ambiente, Túlio Brum, fez alguns questionamentos sobre o assunto, como por exemplo, as documentações de ‘Licenciamento Ambiental Estadual’., no sentido da empresa disponibilizar informações contidas no ‘Formulário de Caracterização do Empreendimento’ (FCE), e o ‘Formulário Básico Integrado’, como também as contrapartidas exigidas pelo Governo do Estado.

Ele também indagou sobre o caráter técnico do empreendimento, no que diz respeito aos pontos de monitoramento de ‘poeira e ruído’. Questionou também, se há vinculado ao processo de licenciamento, algum processo de Outorga do uso dos Recursos Hídricos.

De acordo com o Secretário Ambiental, o tema é importante, pois, sendo o processo produtivo da expansão , a “seco”, é relevante a atuação da empresa, caso seja necessário o uso destes recursos.

Vale responde

Sobre o uso da água, a Vale informou que usará o mesmo ponto de captação, utilizado em Brucutu. Quanto as documentações relativas ao processo de licenciamento estadual e outros assuntos técnicos, a empresa assim o fará, mediante agendamento de reunião pela empresa. O encontro acontecerá na sede da Fazenda Soledade onde funciona a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Fala do Prefeito

Armando Verdolin, em sua fala, ressaltou a importância das tantas parcerias vitoriosas, envolvendo Vale e Prefeitura. Comemorou os grandes benefícios que a expansão da exploração do minério da Mina de Brucutu poderá trazer para Barão de cocais.

...são muitos os benefícios que esta expansão da vale trará para nossa cidade. O aumento da arrecadação municipal , por exemplo, ajudará de forma concreta, tanto na criação, como no desenvolvimento de programas, projetos e investimentos sociais, onde o grande beneficiado será nosso cidadão. Também fará com que nosso município seja ainda mais forte e de destaque na região. Concluiu.

PAPO RETO

MAIS UM FILHO DAS MINAS

Os leitores do blogue Filhos das Minas ganham mais um articulista para debater, propor, criticar e expor as entranhas dos poderes da região: Alírio Oliveira, dono e editor do Vox Jornal, de Itabira, é o mais novo membro no time.

Seja super bem-vindo, Alírio! Sinta-se em casa e mande ver.

BARÃO VAI BOMBAR

Ontem estive em Barão de Cocais para conversar com a secretária de comunicação Sueli Mourão, da prefeitura da cidade. Sueli foi, também, secretária de desenvolvimento econômico no governo do Geraldo Abade.

Na conversa, Sueli contrapôs as impressões negativas quanto ao futuro econômico da cidade e expôs as ações do governo para diversificar a economia, que vinha passando por meus presságios, do final do ano para cá.

As melhores notícias são que a Mina de Gongo Soco da Vale manterá as atividades pelo menos até 2015; que a Vale ainda planeja mais 3 novas extrações para a região nos próximos anos, dentre elas a mina de Dois Irmãos, a extração de minério da Mina de Brucutu (hoje restrita ao município de São Gonçalo) e do Projeto Apolo, que impactará na economia de toda a região. 

No campo da diversificação, a prefeitura promete implantar um senhor distrito industrial, cujas diretrizes foram baseadas nas correções dos erros que eles observaram nos distritos lançados anteriormente pelas cidades vizinhas, dentre elas, as vias terão 12 metros de largura, com passeios de 2 metros; já conta com uma subestação de energia da Cemig próxima; internet; água em abundância (será construído ao lado da represa e hidrelétrica do Peti); portarias para acesso restrito; malha ferroviária e rodoviária; excelente topografia; 63 lotes para acolher as empresas; cinturão verde e bosque parque.

E OS OUTROS DISTRITOS INDUSTRIAIS?

Itabira errou feio na localização dos dois distritos industriais, que pecam por não contar com abastecimento de água restrito, ter celebrado empréstimos com empresas que deram calotes milionários e por terem sido mau planejados. As vias são, também, muito estreitas para manobras com carretas.

Em São Gonçalo, pelo que soubemos, parece que se esqueceram da infraestrutura. Não há energia suficiente, as obras dos galpões caminham em regime letárgico, há deficiências de telecomunicação (internet e telefonia) e galpões prontos abandonados.

SÃO GONÇALO: E A SENTENÇA DE CASSAÇÃO, MERITÍSSIMO?

Prevista para ser publicada ontem, a sentença do processo Aije 63.706, que pede a cassação do prefeito e vice de São Gonçalo do Rio Abaixo, foi adiada mais uma vez pelo Juiz José Afonso Neto, da comarca de Santa Bárbara. 

Os outros processos Aije 63.888 e Aije 63.973, que aguardam decisões de segunda instância no TRE-MG, de forma semelhante, não têm tramitado dentro dos prazos.

No domingo passado, o estudante de direito Felipe Silveira publicou uma entrevista que ele fez com o advogado Leonardo Militão, da coligação opositora, na qual ele questionava se a contratação de um escritório de advogados de Belo Horizonte pelos governistas, cujo um dos sócios parece ser filho de um desembargador, não poderia interferir negativamente nos resultados das sentenças. 

O advogado do Buzica preferiu não acreditar nesta possibilidade, mas não compreende o porquê dos atrasos, que conflitam com a Lei Complementar 135, na qual obriga a Justiça a dar prioridade para crimes eleitorais por abusos de poderes econômicos e administrativos (clique aqui para ver).

Ontem à tarde, o Juiz informou para um advogado que “não conseguiu concluí-la”, sem informar quando a publicará.

POR MAIS TRANSPARÊNCIA

(Geral)

Vereadores da região lutam para que os Portais da Transparência das prefeituras sejam mais eficientes e cumpram melhor com as leis federais. A principal, que é a Lei Complementar (LC) 131, exige a publicação de toda movimentação financeira dos órgãos públicos de forma pormenorizada.

TRANSPARÊNCIA EM ITABIRA

O portal da Prefeitura de Itabira atende quase que 100% e é bem detalhado, cujos registros listados contém links sucessivos para redirecionamento para outras páginas, com as devidas pormenorizações. Vide telas de consulta abaixo ou o link indicado, que permitem que os cidadãos tenham acesso às informações, com boa fonte de detalhes e clara compreensão (clique aqui).

Cópia de tela do Portal da Transparência de Itabira.
Links redirecionam para informações pormenorizadas.
(Clique na imagem para ampliar)

Os pontos falhos são que não apresenta de forma mais clara a estrutura organizacional, as licitações realizadas e convênios. A listagem dos cargos com seus respectivos salários estão presentes (clique aqui), mas sem identificar os ocupantes, provavelmente, para evitar a exposição de caráter pessoal e de segurança dos ocupantes.

Como o propósito de melhorar o serviço, o vereador Bernardo Mucida (PSD) conseguiu que o projeto de lei de sua autoria fosse aprovado pela casa, para reforçar a LC-131 com estes requisitos. No dia 6 passado, o prefeito Damon de Sena (PV) sancionou a nova lei municipal, que ainda concede o prazo de 6 meses para que a administração municipal, câmara e demais autarquias se adequem.

SÃO GONÇALO TRANSPARENTE

Em São Gonçalo, por ter menos de 50 mil habitantes, a LC-131 só passou a vigorar a partir de junho deste ano, quando o portal começou a ser conferido na cidade.

Tanto o da prefeitura, quanto da Câmara Municipal são bem fracos, não contendo os links para consultas sucessivas com os detalhamentos; as informações constantes não esclarecem suas reais funções, camuflando informações essenciais; não informa os salários com os respectivos ocupantes dos cargos e por aí vai.

Cópia de tela do Portal da Transparência de São Gonçalo.
Não conta com links para detalhar informações e alguns dados mascaram o descritivo.
(Clique na imagem para ampliar)

O ainda bater recorde no rol do pior da região. Está ma
O da Câmara Municipal consegue ainda bater recorde no rol do pior da região. Está mais escondido do que ventre de caracol. Foi preciso um esforço enorme para achar onde estava o link ou botão de acesso, a tal ponto que tivemos que fazer um tutorial para tentar ensinar a população a como acessá-lo, publicado neste blogue dias atrás.

A impressão que deixam é que deram uma de “João-Sem-Braço”, ou para atender mais rapidamente à recente vigência da Lei, ou para deixar as informações tão “transparentes”, que acabamos desistindo de vê-las.

Em tempo, o vereador Luiz (Pelé) Fonseca (PSDB) também entrou com um projeto de Lei para melhorar o serviço na cidade e que pode ser votado ainda hoje. Vamos ver se aprovam e se passam a respeitar mais as Leis e a população.

NAS OUTRAS CIDADES

Os portais de João Monlevade e de Barão de Cocais parecem ser do mesmo fornecedor, porque apresentam as movimentações com bom detalhamento, só que de forma direta e sem os mecanismos de consulta e aplicação de filtros mais elaborados, que simplificam nos retornos das informações para o cidadão comum. 

Porém, pecam em eficiência, por não oferecer consultas um fornecedor exato, exigindo que o usuário tenha que clicar aleatoriamente numa página ou percorrer uma a uma, em sucessivas listagens em ordem alfabética, até chegar no fornecedor desejado.

Cópia de tela do Portal da Transparência de Barão de Cocais.
Permite consultas simplificadas, com bom detalhamento,
mas limitados no aplicação de filtros e buscas avançadas.

Já os de Santa Bárbara e Catas Altas adotaram o mesmo sistema da prefeitura de São Gonçalo, o Sif (Sistemas de Informações Municipais). Portanto, contam com as mesmas limitações e restrições de retorno de dados. Estão muito longe de atenderem à devida pormenorização dos dados.

TRANSPORTE PÚBLICO - 3

(São Gonçalo, Itabira e região)

Dias atrás, foi veiculado na mídia regional que São Gonçalo do Rio Abaixo está perto de ganhar o aeroporto regional, que atenderá Itabira, Monlevade e demais cidades vizinhas.

Itabira, que é a mais populosa cidade e polo econômico da região, havia saído na frente com um projeto que chegou receber parecer favorável da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para construí-lo na Serra do Tambor. Só que os técnicos do Departamento de Obras Públicas de Minas Gerais (Deop-MG) querem estudar uma possibilidade mais fácil e abriram um edital de licitação para contratar outro estudo de viabilidade técnica e financeira, desta vez, em São Gonçalo.

Se depender de logística, por estar à margem da BR-381, com melhor localização, mais próxima das maiores cidades da região (BH, Barão, Santa Bárbara, Catas Altas, Monlevade e até mesmo Itabira), aliada à melhor topografia, não restam dúvidas que a cidade compete com melhores condições.

Não seria prejuízo maior para Itabira deixar de recebê-lo, porque São Gonçalo é bem próxima. Só para comparar, do bairro Belvedere ao Aeroporto da Pampulha, em BH, dão cerca de 20 quilômetros com tráfego quase sempre congestionado. Para Confins, então, fecham com 50 km. Já do centro de Itabira ao centro de São Gonçalo são aproximadamente 35 km., com trânsito muito melhor. Nada mal.

Entretanto, será bizarro e até vexaminoso para o governo municipal, de uma cidade tão rica como São Gonçalo, que detém a maior arrecadação per capita do Estado e que deixa todas as demais cidades no chinelo, ter um aeroporto e não contar sequer com uma rodoviária. Principalmente se considerarmos que, com cerca de apenas 1% do orçamento anual do município, a cidade pode construir uma boa rodoviária, que atenderá a muito mais cidadãos.

Até hoje, quem precisa pegar um ônibus para qualquer cidade vizinha, tem que se arriscar na travessia e em pontos bem ruinzinhos, localizados ao longo da BR-381. Não há dúvida de que a clientela local é absolutamente maior para o transporte rodoviário.  

Agora, imaginem vocês um passageiro descer no aeroporto de São Gonçalo, pedir um ônibus para João Monlevade e descobrir que terá que carregar sua bagagem sozinho, atravessar a BR-381 e se arriscar num ponto de ônibus sem qualquer infraestrutura, como banheiros, lanchonete, segurança... Fica bem sem noção.

E não venham dizer que este blogue é contra a iniciativa do Governo do Estado. Claro que não há porque ser contra. Que venha o aeroporto para a cidade ou outra vizinha, mas antes, cadê uma decente rodoviária, Senhor Prefeito? Ou será que precisaremos inventar um novo tipo de ônibus alado?

ALÍVIO PARA BARÃO DE COCAIS

(Barão de Cocais)

Prevista para encerrar as atividades mineradoras até o final do ano, a Mina de Gongo Soco, localizada no município de Barão de Cocais, continuará com as extrações estendidas para mais alguns anos, só que produzindo menos do que antes. 

Dos 6 milhões de toneladas de minério de Ferro ao ano, ela reduziu para 4 neste ano e ainda vai cair para 2 milhões em 2014. A partir de 2015, está previsto que a mina de Dois Irmãos, também localizada em território de Barão, entre em operação, retornando ao patamar de 4 milhões de toneladas ao ano. 

Quem deu a boa nova foi o secretário da Fazenda do município, Cirilo José Bento, após se reunir com o gerente-geral do Complexo Minas Centrais da Vale, Rodrigo Chaves. Graças à manobra, o município que perderia 40% da arrecadação, sofrerá menos e ainda pode ter uma visão de futuro mais equilibrada.

Fonte: DeFato Online.

BARÃO DE COCAIS: 6 MESES DE GOVERNO

JUIZ CASSA MANDATO EM BARÃO E DETERMINA POSSE DO SEGUNDO COLOCADO

(Barão de Cocais)

Numa surpreendente reviravolta, o Juiz Eleitoral da Comarca de Alvinópolis, Espagner Wallysen Vaz Leite, volta atrás na sentença anterior de primeira instância, na qual ele cassou, multou, tornou inelegíveis o ex-prefeito Abade, o atual prefeito Armando Verdolin e o vice Djavan da cidade de Barão de Cocais e que tinha determinado novas eleições na cidade, só que todas estas determinações com efeito só a partir da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE-MG (clique aqui para reler).

Pois bem, na tarde da quinta-feira passada (11) foi publicada uma ratificação da sentença, mantendo a cassação, multa, inelegibilidade deles, só que decidiu pela imediata cassação e a consequente instrução para que a Câmara de Vereadores diplome logo a chapa que ficou em segundo lugar nas eleições, composta pelo Léo do Posto H7 (prefeito) e Joãozinho de Dona Luzia (vice-prefeito).

O juiz eleitoral justificou a alteração da sentença, alegando que "numa melhor análise da sentença proferida nos presentes autos, tenho que a mesma merece reparo no que concerne a realização de novas eleições". Nesta nova sentença, ele pôs abaixo o trecho anterior "A realização de novas eleições no Município dependerá da confirmação desta decisão e da designação de data pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, nos termos do art. 224 da Lei nº 4.737 de 1965." e refez a sentença com a seguinte redação "Desnecessária a realização de novas eleições no Município de Barão de Cocais-MG, visto que, o Prefeito cassado obteve 49,87% dos votos válidos, não tendo a nulidade de tais votos atingido mais da metade dos votos válidos, devendo ser diplomado o segundo colocado no Pleito. Desta forma, os Senhores Vinícius Elói Almeida Torres e João Berchmans Pessoa Teixeira serão DIPLOMADOS nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, respectivamente. Oficiar a Câmara Municipal de Barão de Cocais para as providências pertinentes”.

Ainda sim, cabe lembrar que trata-se da primeira instância. Desta forma, há possibilidade dos advogados do Abade e Armando entrarem com recursos e mandatos de segurança, para se manterem no poder até que não caibam mais recursos no TRE-MG e Supremo Tribunal Eleitoral, em Brasília.

BARÃO DE COCAIS: SOB RISCO DE NOVA ELEIÇÃO

(Barão de Cocais)
(VIDE CORREÇÃO DO JUIZ NA POSTAGEM DE 13/07/2013)

O Ministério Público Eleitoral ganhou hoje uma ação contra o ex-prefeito Geraldo Abade das Dores (PSDB), o atual prefeito Armando Verdolin Brandão e o vice Antônio Francisco Marques (Djavan). Trata-se da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), número 97.737, ainda em fase de primeira instância, julgada pelo Juiz Eleitoral de Alvinópolis, Espagner Wallysen Vaz Leite.

Os governistas estavam sendo investigados por causa de doações de blocos de calçamento para eleitores; entrega de cestas básicas e materiais de construção; aumento no número de consultas e exames médicos realizados, dentre outras.

Na sentença, com relação às distribuições de cestas básicas, materiais de construção e blocos de calçamento, o Juiz reconhece que não houve aumento exagerado, que os depoimentos colhidos na audiência de instrução não confirmaram as doações e que tais programas sociais já estavam em andamento nos anos anteriores, estando amparados pela lei.

Com relação ao suposto aumento exagerado de número de exames e consultas médicas, concedidos em período eleitoral, também, “não ficou cabalmente comprovado”.

Já a denúncia das contratações, o Juiz entendeu que não eram essenciais para a municipalidade, tornando-se de “caráter eleitoreiro” e "grave", no entendimento do Juiz.

Assim sendo, o magistrado arbitrou uma multa de 50 mil UFIRs para o ex-prefeito Abade; pediu a cassação dos diplomas do prefeito e vice eleitos e ainda pediu a inelegibilidade por 8 anos, por causa destas contratações apontadas como irregulares.

Entretanto, por se tratar de processo de natureza eleitoral, definiu que tais decisões só tenham eficácia após transitar em julgado, sem recurso e se for confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em segunda instância.

Em conversa com os advogados e a secretária de comunicação, Sueli Mourão, eles apostam na absolvição, por entenderem que as contratações estavam dentro do que prevê a lei, por serem contratações necessárias ao bom andamento dos serviços essenciais e que foram poucos cargos, de baixo escalão.

Deste modo, efetivamente, o prefeito e vice continuam no poder até que sejam condenados em segunda instância e se assim a Justiça entender. Portanto, só se confirmar a condenação pelo TRE-MG, que haverá novas eleições na cidade. Ainda sim, os réus podem entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

BARÃO GANHA SAMU

(Barão de Cocais)

A cidade de Barão de Cocais receberá uma unidade completa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), composta de equipe e ambulância para atendimento 24 horas. O local, segundo o informativo da prefeitura, ainda não está definido.

Para o município cocaiense, serão ofertadas vagas para as áreas de Técnico de Enfermagem e Condutor Socorrista. Os interessados deverão fazer suas inscrições no sítio www.gestaodeconcursos.com.br, até o dia 21 de junho. As provas serão realizadas no dia 07 de Julho.

A futura unidade de Barão está inserida na micro região de Itabira. A iniciativa veio do Governo de Minas, por meio do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde (CIAS), e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), que autorizou a abertura de processo seletivo para contratação de 900 novas vagas, para atendimento da Regional Macro Centro.

Mais informações:

www.baraodecocais.mg.gov.br

AUMENTO DOS ROYALTIES

A polêmica sobre a revisão dos royalties da mineração (Cefem) tem tomado espaços na mídia, com adesões e defesas contrárias entre a classe política. Polêmica que só aumenta à medida que se aproxima da votação final.

GOVERNO DE SP É CONTRA

O governo de São Paulo discorda do aumento. A defesa tem sido feita pelo secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, pautada no entendimento que a cobrança deveria ser até reduzida para incentivar as empresas do setor. "Dissemos a eles que o governo paulista não tem nenhuma preocupação em agravar o setor com qualquer tipo de cobrança adicional, que devem manter o que está em vigor e, eventualmente, até reduzir no nosso caso", disse Aníbal.

AS MINERADORAS TEMEM PERDA DE COMPETITIVIDADE

Segundo defesas postadas na internet e até neste blogue, meses atrás, as mineradoras já arcam com carga tributária elevada. O Imposto de Renda, o ICMS das transações nacionais, os encargos trabalhistas e os tributos de importação de insumos são elevadíssimos, defendem os que são contrários ao aumento. Ainda defendem os problemas de logística e o preço da energia elétrica, que é altíssimo. 

O advogado especializado em mineração, Carlos Vilhena, um dos sócios do escritório Pinheiro Neto Advogados, defendeu a reforma tributária como forma de compensar estados e municípios mineradores e ainda previu que o aumento poderia inviabilizar as algumas empresas do setor.

ANASTASIA QUER O AUMENTO

Em entrevista para a Agência Senado, o governador mineiro, Antônio Anastasia (PSDB), defendeu que as alíquotas estão defasadas e que devem aumentar. "Somos a nação que tem os menores royalties cobrados sobre a mineração no mundo. Aqui, as mineradoras pagam de 0,2% a 3% do faturamento líquido. No caso do minério de ferro, o governo de Minas sugere 5% sobre o faturamento bruto. Na Austrália e na Índia, por exemplo, esse valor é muito maior — 7,4% e 10%, respectivamente".

Minas Gerais é o estado que mais se beneficia dos royalties da mineração — 53% da arrecadação total. O portal Brasil 247 apresentou uma interessante síntese das justificativas. Vejam só o que destacou:

Por que as alíquotas dos royalties estão defasadas?

Dos anos 70 ao final dos anos 80, o extinto Imposto Único sobre Minerais arrecadou US$ 1,30 por tonelada de minério. Hoje, a Cfem [Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais], seu equivalente, arrecada US$ 0,26. Não houve um esforço desde então para atualizar esse valor. É uma distorção de décadas. Os recursos pagos como compensação garantem a estados e municípios os aportes necessários para que enfrentem os impactos da mineração. Com o dinheiro, previnem e tratam doenças decorrentes da atividade mineradora, recuperam estradas, enfrentam danos ambientais e geram empregos em outros setores econômicos, pois as minas se esgotarão em algum momento. Vemos várias regiões mineradoras absolutamente degradadas. Muitas vezes, os municípios assistem impotentes ao esgotamento de suas riquezas e ao crescimento de seus custos.

Por que as alíquotas ainda não foram reajustadas?

A criação de um novo marco regulatório da mineração envolve muitos interesses e por isso tem sido debatida em muitas instâncias. E as mineradoras defendem seu espaço, suas receitas. É natural. Como a atualização das alíquotas da Cfem depende da aprovação do Congresso Nacional e do aval da Presidência da República, o envolvimento da sociedade é fundamental para sensibilizar os parlamentares e o governo federal para que haja a mudança. É um tema de grande relevância, sobretudo para os cidadãos que vivem nas regiões afetadas pela mineração, já que essa atividade se reflete diretamente na qualidade de vida deles.

As alíquotas dos royalties deveriam ser elevadas?

É justo que estados e municípios queiram uma participação maior nos resultados da mineração. Nos anos 90, a Lei Kandir acabou com o ICMS cobrado dos produtos exportados, incluídos os minerais. O ICMS é o principal imposto dos estados, e parte é repassada aos municípios. Estados e municípios perderam arrecadação. A grande bronca deles é que a União não os compensa devidamente pela desoneração das exportações. Mas a melhor forma de se fazer a compensação não é elevando os royalties da mineração.

O petróleo paga mais royalties que os minerais.

A comparação é equivocada. A indústria do petróleo só tem dois produtos — o óleo e o gás. Na mineração, são dezenas. É uma indústria heterogênea, que vai do pequeno produtor de areia à Vale. Alguns segmentos até suportariam a elevação dos royalties. Outros não. Royalties mais pesados matariam determinados segmentos.

Como se atende a estados e municípios sem afundar a mineração?

A reforma tributária seria a melhor solução. A discussão, porém, é profunda e não envolve só a mineração. A reforma não deve sair tão cedo. Outra solução é mudar a conta dos royalties. Hoje eles são calculados a partir do valor que a empresa fatura na venda do mineral. Isso é problemático, porque a mineradora pode estar vendendo com prejuízo. Isso ocorre quando o preço da commodity está baixo. Os royalties modernos são calculados sobre o lucro, o resultado final da empresa. Assim, o Estado participa dos ganhos da mineradora no momento de alta da commodity e não a onera demais no momento de crise.

CONVITE CULTURAL

ATRAÇÃO CULTURAL

BARÃO DE COCAIS GANHA UMA RETROESCAVADEIRA DO GOVERNO FEDERAL

(Barão de Cocais)

O Governo Federal reuniu prefeitos de 102 municípios mineiros, no dia 16/4, para entregar 58 motoniveladoras, 50 retroescavadeiras e 19 ônibus escolares, numa solenidade para repasse de investimentos da segunda parte do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac 2).

A solenidade aconteceu em Ribeirão das Neves, com a presença da presidente Dilma Rousseff e do ministro do Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas. "As maquinas servirão  para ajudar na construção e manutenção das estradas que ligam a zona rural até a cidade, além de facilitar o escoamento da produção agrícola dos mais de 83 mil agricultores do estado", defendeu a presidente.

O prefeito de Barão de Cocais, Armando Verdolin Brandão, foi ao encontro para receber uma retroescavadeira e ressaltou que "esta iniciativa do Governo Federal é muito importante para nosso município, esse maquinário ajudará e muito nas obras e nos serviços que necessitamos realizar".

SENAI: PROCESSO SELETIVO ABERTO

(Barão de Cocais)

Foto: Assessoria de Comunicação / PMBC.

A Prefeitura de Barão de Cocais informa que estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo do Senai, para os cursos de Aprendizagem Industrial e Técnico, de hoje até 30 de abril.

Os candidatos serão selecionados por meio de provas que vão testar os conhecimentos em Matemática e Português, a ocorrerem no dia 25 de maio, na unidade do Senai Barão de Cocais.

Os interessados podem fazer suas inscrições direto no sítio www.senaimg.com.br.

GESTÃO EFICIENTE

(Barão de Cocais)

Foto: Assessoria de Comunicação - PMBC.

No dia 27 de fevereiro, a Prefeitura de Barão de Cocais realizou uma audiência pública para apresentação de suas situações fiscais e avaliação dos índices legais de aplicações em saúde, educação e despesas com pessoal, em cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Participaram dela vereadores, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos e funcionários da Câmara e Prefeitura.

Até aqui, você pode deduzir que não há nada demais e que trata-se da informação óbvia que cumpriram com uma determinação obrigatória, ou seja, legal. Não? Só que, mais adiante no release enviado pela Assessoria de Comunicação, uma nota bem legal contida na fala do Valdir da Silva Franco Jr., funcionário da “Mercury”, que é a empresa responsável pela assessoria contábil de vários municípios em Minas Gerais: "das 32 cidades analisadas, apenas 04 estão em situação de superávit (quando os gastos são menores que a receita) e Barão de Cocais faz parte deste grupo".

Sem dúvida, um primeiro resultado positivo, graças ao rigor na gestão fiscal adotado pela atual administração. Situação que ainda merece mais atenção quando lembramos que esta gestão iniciou-se debaixo das trevas da previsão de perda de 15 milhões de reais de receita, ao ano, por causa do fechamento da mina de Gongo Soco, já em andamento.

BOA IDEIA: Gabinete Itinerante em Barão de Cocais

(Por Assessoria de Comunicação, da Prefeitura de Barão de Cocais)

Mais uma localidade foi atendida pelo projeto Gabinete Itinerante na ultima semana. Moradores dos bairros, Garcia I e II, Varginha I e II, Dois Irmãos e Conjunto Habitacional Padre Francisco Trombert, atenderam ao chamado e compareceram à Escola Norma das Graças Horta, nesta última sexta feira, 22 de Fevereiro.

O Projeto visa levar informação e serviços da Prefeitura aos bairros, assim os moradores não precisam se deslocar até o Anexo Administrativo Municipal. Além de atendimento do prefeito, o projeto possibilita que os presentes sejam recebidos também pelos Secretários Municipais e pelos Vereadores.

Mais de 120 pessoas foram recebidas pelo Prefeito Armando; expuseram suas sugestões e necessidades dos bairros onde residem , como também ouviram o Prefeito, criando assim uma  harmonia, por meio do diálogo entre as partes.

Estiveram presentes os Vereadores, Edson Geraldo, João Batista, Sebastião E. dos Santos, Silvane Coutinho, Sérgio Pena , Waldir Rosa e Reginaldo Terezinha.

No dia 28 de Março, o próximo bairro a ser visitado será a Lagoa, o Gabinete Itinerante funcionará na Escola Municipal Maria da Glória Chamonge, das 13 hs às 18 horas. E os moradores dos bairros, São Benedito, São Judas Tadeu e Santo Antônio, também serão atendidos.

Comissão de moradores da Varginha também foram recebidas pelo Prefeito Armando.
Foto; Assessoria de Comunicação

QUALIDADE DE VIDA

Vejam só esta solução simples, de baixíssimo custo de investimento, para a melhorias da qualidade de vida e saúde pública.

A Prefeitura de Barão de Cocais instalou dezenas destas academias, chamada de "Academia ao ar livre", em todos os bairros e comunidades rurais. Aí está uma opção a mais para a turma da caminhada, para manter a saúde em dia e sair da rotina.

Centro.

Centro.

Bairro Santa Cruz.

Comunidade rural do Socorro.

MINEIRINHO COME QUIETO

Se tem um prefeito que pode ser classificado como do estilo bom mineiro, do tipo come quieto, é o Geraldo Abade das Mercês, de Barão de Cocais.

Contando com uma receita relativamente pequena, é incrível o tanto de obras que ele conseguiu realizar nos últimos 8 anos de mandato. De fora a mina de Gongo Soco, que está encerrando suas atividades, o projeto Brucutu até o momento não trouxe benefícios concretos para Barão. Quem levou a melhor foi São Gonçalo do Rio Abaixo, que tem recebido fartos royalties e que não sofreu com o crescimento desordenado e com os problemas sociais inerentes à instalação de alojamentos de empreiteiros.

Foram várias obras estruturantes e de melhoria de qualidade de vida que a população passou a contar, dentre elas restaurante popular; nova ponte no centro; asfaltamento ou calçamento dos bairros Chácara, São Judas, Lagoa e Nacional; dois conjuntos habitacionais populares (Cohab I e II); restauração do casarão de Cocais e Igrejas; reformas e ampliações de todas escolas; construção ginásios cobertos; construção de PSF e UPA; uma farmácia de Minas; conseguiu duas faculdades, sendo uma federal, a UAB; construiu o anexo novo da prefeitura e ainda conseguiu refazer toda a pavimentação das ruas e avenidas do centro, quando trocou o asfalto da rua Getúlio Vargas, próximo à Gerdau, por concreto, para sanar de vez com os buracos deixados pelos caminhões na portaria da siderúrgica.

Só para se ter uma ideia, enquanto em São Gonçalo a renda per capita ao ano gira em torno de R$ 16 mil (R$ 160 milhões/9800 habitantes), em Barão ela oscila perto dos R$ 2 mil (R$ 60 milhões / 30000 habitantes). Ou seja, Barão é 8 vezes mais pobre, proporcionalmente falando, e nem por isso se abateu! Nada mal, hein?

Abade entrega seu governo nos próximos dias para seu sucessor, Armando Verdolin Brandão, que foi seu vice. Entretanto, Armando terá como maior desafio driblar a perda de 15 milhões de reais na arrecadação, após o fechamento da mina de Gongo Soco. 

CURIOSO...

Durante minhas andanças sob o sol escaldante da semana passada, eis que paro para uma trégua e uns goles de água gelada, debaixo de ma sombra de um ponto de ônibus na cidade de Barão de Cocais.

Por ser obsessivo por ler qualquer coisa, até bulas de remédio se não tiver outra coisa por perto, eis que avisto o anúncio, nos caibros do telhado...

Tristes realidades existentes em todas cidades brasileiras, cujos efeitos atingem todos nós, direta ou indiretamente.

Ops... que placas são estas logo abaixo!? De inauguração de quê!?!

Será da urbanização do bairro?

Caracas! Difícil até para acreditar...

Parece ser mesmo de inauguração deste "pujante" ponto de ônibus.

Vejam se não estou errado...

E no rodapé da placa de inauguração, uma frase para guardar na história:

"Tem gente que sonha com realizações importantes e há quem vai lá e realiza", de George Bernard Saw. Clique na foto para ampliar e confira você mesmo.