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sábado, 30 de outubro de 2010

VERGONHA! ARSAE VALIDA AUMENTO DE 33,15% NA CONTA DE ÁGUA, A PEDIDO DO GOVERNO JOÃO IZAEL

Segundo o portal Defato On Line, a Arsae validou o aumento de 33,15% na sua conta de água, a partir de dezembro.

A medida, segundo o diretor-presidente do Saae Itabira, Élio (Quadrado) de Assis Vieira,  era para "reequilíbrio financeiro da autarquia". Ainda na defesa, ele informou que os aumentos efetuados em 2007 e em 2009 foram cancelados por uma decisão judicial. Mas não convenceu o porquê que:
  • em 2007 a autarquia teve um aumento de 27% na folha de pagamento;
  • nem as denúncias dos nossos leitores sobre indícios de desvios de material, segundo um leitor do nosso blogue disse: "Existe no Saae um relatorio da controladoria Interna que aponta entre outros absurdos: 83% da entrada no almoxarifado nao tem saida e material nao esta em estoque.Este relatorio e publico e pode ser solicitado junto ao Controlador Inteno por qualquer cidadao";
  • nem porque há excesso de servidores na autarquia e alguns que sequer comparessem ao expediente, segundo denúncia do Ministério Público Estadual;
  • nem justificou porque a "audiência" não foi presencial e não foi amplamente divulgada na cidade;
  • nem porque que nós consumidores teremos que pagar pelo custo de bombeamento de água de fontes distantes, por causa do rebaixamento dos lenções freáticos pela mineração.
Na próxima semana, anexaremos todos os e-mails que recebemos aqui para compor um processo contra este abuso. Se você ainda não manifestou, está em tempo, mande já para contatoitafq@yahoo.com.br.
Aguardem!

Veja mais em:

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Mensagem de um lutador: o Apolo Heringer.

Tomo a liberdade de publicar uma mensagem de um amigo o médico e ambientalista Apolo. Sua mensagem é crítica e muito lúcida. Tenho grande concordância com ele.
É um depoimento de um cidadão crítico e batalhador:


"Domingo votaremos para presidente. Uma mulher pela primeira vez poderá ser nossa presidente. A última com algum poder foi a princesa Isabel, nunca uma mulher dirigiu o país. Nenhum operário havia dirigido nosso país antes de Lula. Bastou uma ditadura militar em 1964 para tudo isto acontecer. A história faz coisas certas com linhas tortas. Os militares torturaram Dilma e nela, todas as mulheres do mundo. Se bater em mulher o povo considera covardia imagine torturar uma mulher numa prisão militar. A COLINA – Comandos de Libertação Nacional, de Minas Gerais, se organizou nos anos 60 em BH e pegou em armas para derrotar a ditadura. E agora pode eleger Dilma, uma mulher militante da liberdade, militante da COLINA, a primeira presidente do Brasil. Tortura quebra costela, mas não muda opinião. Tem sentido uma pessoa como a Dilma ser difamadas por emails anônimos acusada de ter enfrentado a ditadura em defesa da liberdade e da justiça social? Em qualquer país ela seria tratada como uma heroína. Foi graças a pessoas como ela que hoje Lula governa o Brasil. Divergências há, e sempre haverá, mas o saldo é muito positivo para o povo brasileiro, tanto para os pobres como para os ricos!
Todos os vídeos divulgados sobre Dilma são falsos e quase todos anônimos. Ela é belorizontina, de classe média, perdeu o pai na adolescência, assumiu a luta política pelo país com 16 anos. Ajudou a criar associações pró-melhoramento de bairros em BH, a meu lado, no Cruzeiro, Carmo, São Pedro em 1965, como forma de não parar a mobilização social que foi o objetivo do golpe de 1964. Nunca desistiu de lutar. Não foi sem razões que foi escolhida por Lula e pelo PT como candidata a presidente. Nos anos 70 após deixar a prisão da ditadura foi com seu marido viver em Porto Alegre/RS e após a Anistia entrou para o PTB junto com Leonel Brizola só tendo vindo para o PR por volta de 2001. Sempre associada às grandes mobilizações populares trabalhistas e políticas como pelas Diretas Já.
Alguém poderá supor que sou filiado ao PT ou que já me beneficiei desta política. Esclareço que jamais recebi qualquer benefício, pelo contrário. Nunca tive nenhum apoio do PT para nada. Não sou filiado a nenhum partido, não respeito nenhum deles e considero as eleições brasileiras um processo estruturalmente corrompido, injusto, uma falsificação legalizada da escolha democrática. Em que pese meu profundo repúdio a esse processo, fato é que quem vencer este jogo muito provavelmente tomará posse no dia 1 de Janeiro de 2011 e terá poderes para governar nosso país por 4 anos. Como estou militante das causas ambientalistas e sócio-ambientais fiquei reticente em apoiar qualquer um dos dois candidatos deste segundo turno. Mas três fatores modificaram minha decisão. Primeiro, a indignação contra o movimento articulado por fantasmas usando símbolos da extrema direita militar e religiosa difamando um ser humano digna. Segundo, a esperança de que ela irá rever a posição do governo brasileiro sobre o meio ambiente. Irei ser oposição a ela se isto não acontecer. Terceiro, para que os benefícios sociais gerais trazidos pelo governo Lula sejam preservados e a seguir alterados para melhor. E um último motivo, muito pessoal, chega a ser um capricho a que me permito, embora não seja o motivo principal, quero ter o prazer de ver uma militante da COLINA, movimento de resistência à ditadura nascido em Belo Horizonte, fundado por jovens, na presidência da República do Brasil. Votarei em Dilma. Ela mostra que nossa luta não se intimidou diante das prisões, torturas sofridas e numerosos assassinatos. Todos os jovens das gerações dos anos 60 e 70 com ela são vitoriosos sobre a conjuntura social que produziu a ditadura de 1964. Ditadura insuflada, financiada e militarmente ancorada no suporte da marinha dos Estados Unidos estacionada em nossa costa, conforme arquivos do Departamento de Estado e revelações do ex-embaixador Lincoln Gordon. Todos os heróis desta luta merecem esta vitória.
Estou, no entanto, solidário com muitos argumentos sérios da oposição a Lula e a Dilma. Os dois lados se atiçando estão praticando uma farsa política com fins eleitoreiros. Precisamos aprender a respeitar os opositores decentes que querem contribuir para melhorar nosso país. Inclusive os milhões que votaram na Marina e que são do nosso campo preferencial. O PT está completamente erodido. Seus intelectuais se comportam muitas das vezes como tietes e propagandistas. Hoje só conta o discurso para o pobre, como se as idéias e o mundo intelectual estivessem alheio a esta luta. Isto nunca aconteceu em nossa história. O Brasil precisa de uma profunda e urgente reforma política que não seja monopolizada seja pelo Congresso Nacional seja pelos partidos existentes. É preciso que estas reformas atinjam o sistema eleitoral, reveja a forma de exercício da representação popular e o papel da grande mídia comercial, descompromissada com a verdade da informação, que modifique o funcionamento do poder legislativo, do judiciário e do executivo pendurados na corrupção e no descrédito público. Mas fazendo a comparação entre os governos dos últimos dezesseis anos, em que pese acertos e erros de ambos, prefiro ficar com Lula e Dilma. Eles irão ter meu voto de oposição. Mas reitero minha profunda indignação com todos estes dois governos frente ao desrespeito ao meio ambiente, a ausência de diálogo com a sociedade civil pata todos os temas. Eles preferem conchavos com políticos desmoralizados a conversar com as lideranças sociais acatadas pela sociedade. Estes governos precisam encontrar saídas sustentáveis realmente para projetos energéticos de grande envergadura, como das hidrelétricas, desmatamentos e abusos do agro-negócio, propostas para o desenvolvimento sustentável do semi-árido brasileiro e a transposição do São Francisco. Até domingo à noite.
Mensagem de Apolo Heringer Lisboa, Minas Gerais. "

DILMA: 15 PONTOS À FRENTE

Segundo nossa enquete, encerrada ontem, Dilma Rousseff-PT fechou com 15 pontos percentuais acima do Serra-PSDB.

Ressalvada a possibilidade de erro, porque enquetes não retratam bem nenhum cenário, por não amostrar e extratificar com precisão, esse resultado foi confirmado com semelhantes valores, nos principais institutos de pesquisa, durante os últimos dias, com tendências de crescimento para Dilma. 

Como hoje acontece o último debate na TV, na principal emissora do país, a Globo, pode até ser que o cenário mude. Mas se os candidatos ficarem trocando farpas e agressões, tais como ocorreram, é mais provável que os resultados se confirmem.

A única saída para o Serra crescer, a meu ver, seria ele falar só de propostas, não bater e não entrar na briga, principalmente se a Dilma partisse para a luta. Situações pouco prováveis, porque ele é quem começou com as agressões...

Semana que vem, saberemos o resultado.

Até lá.

MEMORIAL e TOP 10 do Filhos-do-Cauê

O nosso Filhos-do-Cauê se prepara, após um ano de atividades incisivas na formação de opinião em Itabira e com uma taxa de visitações crescente, para uma série de novidades. Algumas delas já estão funcionando em caráter experimental e vai fazer a má política tremer nas bases. Por certo, temos que saber também agradecer e elogiar, daí, vamos elevar, ressaltar, idolatrar e puxar um saco danado de quem acertar. Trata-se do Memorial da Política Itabirana

Nele, postaremos imagens mais marcantes da história recente, com as Bolas Dentro e as Bolas Fora da política. Três imagens já estão lá para a posteridade, para você nunca se esquecer disso. Criamos este espaço, especialmente, para aqueles que confiavam na memória curta da grande massa, cuja crença deles fazia com que cometessem atrocidades, para depois de uns 2 anos, voltarem ao cenário vestidos de "anjinhos", pedindo seu voto. Isso mesmo, compadres e comadres, quem quiser ser lembrado, terá seu espaço garantido no Memorial. Ah... sim, já ia me esquecendo de informar como acessar, basta clicar na primeira imagem da coluna ao lado, que verá as demais. Afie sua memória e boa diversão.

Outra novidade é que postaremos aqui, a cada final de mês, dados estatísticos sobre as visitações e as postagens mais acessadas deste blogue. Uma nova ferramenta para você saber o que foi mais legal e o que foi mais abominável na sua cidade. Aos colegas autores, mãos à massa e caprichem nos textos.

 

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Ministério Público aciona governo Izael e autarquias para exigir uso de relógio de ponto digital para servidores

A que ponto chegamos... um leitor do Filhos-do-Cauê (Paulo Santos) enviou um e-mail com uma notícia quentíssima, sobre uma ação do Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Itabira.

O MP quer obrigar todos os servidores a baterem o ponto eletrônico, mais de uma vez por dia, mediante uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de antecipação de Tutela, colocando abaixo, por inconstitucionalidade, o decreto municipal que os autorizava de passar o cartão de ponto uma só vez ao dia. Eu mesmo já ouvi servidores debochando isso, confirmando que batem o ponto às 7 da manhã e somem para outras atividades pessoais.

Na ação, o MP ainda pede que sejam afixados, em locais visíveis, os nomes dos servidores lotados naquele departamento, contendo nomes, cargos e horários de trabalho, inclusive das chefias, para que a população possa fiscalizar o cumprimento da jornada de trabalho relativa a cada cargo. Caramba... isso vai dar rolo... Pelo que se especula, há cerca de uns 8000 entre carreira, comissionados e contratados, que o prefeito João Izael vinha se negando a informar, inclusive para o Sindicato dos Servidores. Como é que eles vão fazer para colocar todos dentro das repartições? Nem mesas há para tanta gente!

Esta Ação Civil Pública veio em boa hora, porque há muitos leitores que vivem questionando a atuação da promotoria na comarca. Fato que eu já defendi aqui algumas dezenas de vezes.


SAIBA MAIS...


O MPE instaurou inquérito civil, após ouvir reclamações de que dentistas do município não cumpriam jornada de trabalho. Depois, chegaram outras denúncias de que servidores da Administração Pública Municipal descumpriam as respectivas jornadas de trabalho, com a conivência dos chefes imediatos e mediatos, apoiados no Decreto Municipal nº 608/09, que autoriza servidores a passar o cartão de ponto apenas uma vez ao dia, quando saíam sem prestar qualquer serviço, recebendo seus rendimentos normalmente ao final do mês.

Segundo a promotora de Justiça, Adriana Torres Beck, em depoimentos dos próprios servidores, "eles confirmaram a omissão e conivência do descumprimento de jornada de trabalho e que existe acordo interno liberando do cumprimento da carga horária, quem não estiver em estágio probatório".

Há depoimentos que demonstram que os chefes imediatos são instruídos a tolerar a situação “porque sempre foi assim” e que os chefes que discordaram foram achincalhados por servidores que se unem até para passar o cartão de ponto de outros.




FICA ESPERTO!

Como temos percebido que os políticos locais têm cometido uma série de barbaridades contra a população, fiando na curta memória da população, lançaremos, em breve, neste blogue, um Memorial da Política Itabirana. Estamos, portanto, estudando a melhor solução.

O primeiro a ser postado é o panfleto dos 45,2% do Neidson. O segundo será os 33,15% de aumento da água, caso seja aprovado, sob o aval da obscura "audiência", com direito a fotos dos responsáveis e o terceiro, as fotos dos vereadores Paulo Chaves-PSDB e Élson Sá-PMDB, que foram os únicos que vetaram o aumento de 14% na taxa de iluminação pública. É... meus caros, teremos uma seção também de bolas-dentro!

Aguardem!

PORQUE NÃO AO SERRA - II

Se vocês recordassem o que essa turma do PSDB de São Paulo fez com Minas Gerais e, por consequência, com Itabira, quando FHC foi presidente, teriam iguais restrições em votarem neles de novo. Como se passaram muitos anos e a maioria das pessoas têm memória muito curta, vou recordar algumas:
  • Entre 1998-2002, Itamar Franco foi eleito governador e o Fernando Henrique foi reeleito presidente. Neste período, houve uma briga política entre os 2, que deixou Minas e Itabira (por consequência) sem verbas e sem investimentos federais durante 4 anos! Foi quando Minas decretou um tipo de moratória (tipo, devo, não nego e não pago) contra a União. Com efeito, FHC cortou os repasses para Minas e passamos uma magrela danada. Não entro nos méritos da briga, mas nas danosas consequências.
  • FHC cismou de privatizar tudo, inclusive a Cemig, que é mineira e nem nas mãos dele ela estava. Itamar endureceu e não permitiu, graças a Deus. Já pensaram se a Cemig caísse nas mãos de quem quer mais lucro? Quanto iríamos pagar pela energia, neste ambiente de monopólio de fornecimento de um bem estratégico e essencial, motor da economia? Quem seriam os donos dela? A quem FHC privilegiaria? O minério de ferro, por exemplo, passou de cerca de US$ 5/ton para algo entre US$ 80/ton, entre o período estatal (década de 70) e privada. Do ponto de vista da Vale, beleza, porque se ela cobrou isso, é porque valeu no mundo globalizado e quem paga não são os contribuintes.
  • No tempo do FHC, as faculdades federais não recebiam apoio do governo federal, a ponto de, segundo informações chegadas, terem dificuldades de pagar contas de água e de luz. Nos tempos do Lula, o "analfabeto", os repasses aumentaram em mais de 80% e foram implantadas outras 15, inclusive a UNIFEI de Itabira.
  • FHC (tenho dito só FHC, mas leia-se Serra também, porque ele foi ministro e um dos cabeças de governo) privatizou dezenas de empresas públicas, que davam lucros menores, mas suas receitas eram distribuídas mais de forma mais socialmente justa, dentre elas a Vale, que passou a ter gana (a meu ver) exagerada pelo lucro. Vejam só algumas de nossas perdas:
    • Antes (1991, eu fotografei todos os empregados da Vale Itabira para identidade funcional), a Vale em Itabira, contava com mais de 7500 empregados diretos (salvo me engano), Hoje, são cerca de 2000 (pelo que se ouve dizer).
    • Antes, ouvia dizer que um operador de caminhão fora-de-estrada ou de locomotiva, recebia cerca de 10 salários-mínimos. Hoje, tenho ouvido dizer que há um monte de candidatos às vagas para ganharem cerca de R$ 1,5 mil, ou seja, cerca de 3 salários apenas. 
    • Essas reduções na folha de pagamento, são ótimas para aumentar o lucro de uma empresa, mas impactam diretamente no comércio e na vida das cidades. Isso foi péssimo para o comércio e péssimo para a cidade. Se imaginarmos uma economia de 5 salários,-mínimos por empregado dispensado (5000 homens e mulheres), chegamos a R$ 12.500.000,00 a menos, POR MÊS, circulando na cidade, comprando e pagando. É claro que temos que levar em conta que deve ter aumentado o número de terceirizados, que recebem bem menos. Esta aí um estudo que a Acita deveria ter em mãos e abrir conosco uma discussão para elucidar melhor os fatos, ao invés de perder tempo com política de deputados, que poucos resultados trouxeram para a cidade.
    • Recordo-me que a Pires&Alvarenga, revenda da Chevrolet na cidade na ocasião, foi considerada a revenda do interior que mais vendia carros novos no Brasil. Era muito comum, nos finais de ano, técnicos da mineradora comprarem carros de luxo, zerinhos. Hoje, vejo-os circulando em automóveis populares, com alguns bons anos de uso.
    • Outro exemplo, minha empresa chegou a faturar uma média de 6 salários mínimos, por mês, porque a direção da Vale dava preferência para empresas da cidade. Conhecíamos os assessores de comunicação e haviam setores atuantes na cidade. Hoje, sequer sabemos quem eles são. Não tenho visto qualquer relação da comunicação empresarial no meio na cidade, a não ser um jornal (house organ) dela e alguns anúncios publicitários em alguns jornais. A Arcelor-Mittal, bem ao nosso lado, em João Monlevade, faz questão de privilegiar os prestadores de serviço locais.
    • Na parte social, então, eram inúmeras as participações diretas dela.
      • O Hospital Carlos Chagas foi construído e era mantido pela Vale. Hoje, ela ainda ajuda o HNSD, mas bem mais timidamente.
      • Tínhamos um parque super legal, que era o Itabiruçu, mantido por ela, amplamente divulgado como área de preservação e ponto turístico. Hoje, é apenas uma barragem de rejeitos fechada à visitação.
      • O Clube Valério e o Clubinho eram mantidos por ela.
      • Construiu a Ativa e a Arfita.
      • Ajudava e muito a Sociedade São Vicente, Apae etc. Hoje, não sei como é, porque não tenho visto na imprensa.
      • No natal (décadas de 70 e 80), a Vale contratava um avião e jogava, de pára-quedas de brinquedos, milhares de brinquedos para toda meninada na cidade, sem distinção se eram filhos de empregados ou não, bem como fazia grandes festas de natal abertas para a população. É capaz que suas mães se lembrem disso...
Por fim, até compreendo que havia exageros no assistencialismo, que não seriam bem deveres de uma empresa. Mas ela é mineradora, extrativista, que retira bens do nosso solo, que não são renováveis e que, cujas atividades, impactam diretamente na vida de todos nós. De nada adianta sermos uma cidade, que ostenta o 4° lugar no ranking das exportadoras do país, se sequer temos visto investimentos com recursos próprios na cidade (claro que trata-se de outro domínio, no caso, má gestão municipal).
De igual forma, não defendo que a Vale seja reestatizada, nem que deva perder o foco no lucro, tampouco em ser assistencialista. Mas defendo que o modelo de tributação seja refeito. Não compreendemos o porquê do minério de ferro render tão menos do que o petróleo. Ponto para o Anastasia que prometeu, em campanha, reavaliar, e tomara que tenha apoio da Dilma e do Aécio. Fica registrado aí nosso apelo e que cobraremos.

E o que Serra tem a ver com tudo isso? Simples, o que ele faz questão sempre de dizer na sua campanha:, como bonequinha russa. É do PSDB de São Paulo, correligionário de FHC, já foi prefeito,  governador e ministro, de quem? Do FHC...

Sacaram???

Convite do PT: CAMINHADA DE APOIO A DILMA

Dia 28/10/2010
Nesta Quinta feira
16:00 HORAS
Saída: RODOVIÁRIA
ITABIRA PRESENTE: O Nilmário Miranda e Virgílio Guimarães irão prestigiar a caminhada em Itabira em apoio a Dilma. 

Saudações,

Jânio Bragança

terça-feira, 26 de outubro de 2010

CORRENDO ATRÁS

Recebemos, a pouco, o e-mail que Edilson Lopes, presidente do PCdoB de Itabira, encaminhou para o deputado estadual Weliton Prado-PT, pedindo auxílio para novo veto ao aumento da conta de água do Saae Itabira. No e-mail, Edilson lembra que, no ano passado, eles já haviam derrubado outro aumento da autarquia.

Até o momento, recebemos dezenas de participações de consumidores, que nos re-encaminharam seus e-mails enviados para a "audiência", que serão confrontados com a documentação e usados para contestação junto à outras instâncias, caso necessário.

Pela manhã, eu também havia encaminhado vários links de postagens do nosso blogue para o Ministério Público de Minas Gerais, para que tomassem conhecimento do andamento desta estranhíssima "audiência" e deste pedido de aumento sem noção.

São várias as questões que colocam em dúvida a idoneidade da "audiência" ou do aumento pleiteado, dentre eles, destacamos:
  • A "audiência" não foi divulgada na cidade de forma ampla e irrestrita, conforme deveria ter ocorrido, uma vez que trata-se de um aumento com alto percentual. A divulgação dela, por parte da Arsae-MG e segundo noticiou o Diário de Itabira, ocorreu apenas no Jornal Minas Gerais, órgão oficial do Governo de Minas Gerais, no dia 15/10. Ou seja, jornal que pouquíssimoss cidadãos lêem ou têm acesso. Uma proposta de aumento desta proporção deveria, para o bem da transparência, vir anexado em todas as contas de água, contendo o convite, as justificativas, instruções e as dicas de participação, não obstante, noticiar em toda a mídia local;
  • Durante toda a "audiência", o sítio oficial da Arsae-MG não publicou as participações populares, a cada inscrição e defesa. Fato que prejudica a transparência no processo e desestimulam a participação popular, o debate e o entendimento;
  • É estranho como pode uma agência reguladora receber pagamento por serviços de consultoria, análise financeira de custos para o aumento da conta, por meio de convênio e, ao mesmo tempo, ser responsável pela "audiência" que ninguém viu quem participou, como participou e o que defendeu, durante o processo em si, no momento de ouvir os contribuintes;
  • Muito estranho, também, o fato de, em entrevista, o diretor-presidente do Saae Itabira alegar que "não sabia" que a "audiência" não seria presencial;
  • Numa das justificativas para o aumento, o Saae Itabira alegou que teve um aumento de 27% na folha de pagamento em 2007. Por que precisou de tanta gente a mais no seu quadro? Ou por que aumentou tanto os salários dos servidores? Por que nós, consumidores, pagaremos pelos apadrinhamentos políticos?
  • Não páram de chegar denúncias de desvios de materiais do almoxarifado da entidade, que precisam ser apuradas e defendidas pelos responsáveis. Fatos que sugerem má gestão da entidade;
  • Há informações ainda sobre aumento nos custos de bombeamento de fontes distantes, por causa da mineração e os consequentes rebaixamentos de lençóis freáticos.
Por tudo isso, queremos boas explicações e vamos cobrar respostas.

RESPOSTA DA ARSAE-MG AO NOSSO QUESTIONAMENTO SOBRE TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO

Senhor Fernando Martins,

Encaminho-lhe esta mensagem em resposta à sua manifestação enviada através do formulário de Fale Conosco  no sítio da ARSAE-MG em 25/10/2010 às 11h30min.

Conforme o regulamento da Audiência Pública 004/2010 – REAJUSTE TARIFÁRIO SAAE/ITABIRA, no item 3, a  previsão da divulgação conforme abaixo transcrito:

“3  Divulgação das contribuições: 

Quando da aprovação da resolução que estabelecerá o valor definitivo para as tarifas, a ARSAE-MG divulgará as contribuições e sugestões incorporadas e justificativas para a não aceitação das demais.  “

Informamos que assim que disponível, toda a documentação referente a esta audiência pública será publicada no menu resoluções (http://www.arsae.mg.gov.br/resolucoes) presente no sítio da ARSAE-MG.

A participação da sociedade é imprescindível na identificação das necessidades dos cidadãos e fundamental para a melhora na prestação de serviços.

Atenciosamente,


Equipe de Ouvidoria
Pça. da Liberdade s.nº - 3º andar - Prédio Verde - Funcionários - Belo Horizonte/MG
( (31) 3235-2871