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sábado, 26 de janeiro de 2013

JUSTIÇA: ELEIÇÕES EM SÃO GONÇALO

PROCESSOS DE CASSAÇÃO CHEGAM À FASE FINAL

Ontem, 25 de janeiro, a Justiça Eleitoral abriu vista para os advogados de Luzimar (Buzica) Fonseca para  manifestações finais, em uma das ações de Investigação de Mandato Eleitoral, a de n.º 63973.2012.6.13.0245, tendo definido prazo de 48 horas. No mesmo despacho, a juíza Elise Silveira dos Santos antecipou o prazo de mais 48 horas para que os advogados de Antônio Carlos Noronha Bicalho, Eduardo Fonseca, Raimundo Nonato Barcelos (Nozinho) e outros façam suas defesas, para que ocorra a única Audiência de Instrução, para o julgamento final (da primeira instância), a acontecer dentro de alguns dias.

Reprodução do despacho da Juíza.
Clique na imagem acima para ampliar.
Segundo os advogados da oposição, caso a sentença confirme a cassação, o prefeito eleito é afastado imediatamente, enquanto rolam os possíveis recursos. E se confirmada a cassação pelo Supremo (considerando ainda que o grupo de situação brigue até em última instância), acontecerá outra eleição no município ainda neste semestre, pelo fato do prefeito eleito, Antônio Carlos Noronha Bicalho e Eduardo Fonseca (vice) terem sido diplomados (mesmo sub judice), porque o juiz eleitoral anterior, Wellington Reis Braz, não deu a sentença a tempo.

Caso contrário, ou seja, caso a Justiça entenda que todas as provas e testemunhas arroladas nos processos não garantem os devidos embasamentos para a cassação, poe-se uma pedra nas demandas, ficando o calor da nova disputa só para 2016. Daí, para que o cenário local deixe de ser favorável para a eleição do Buzica, que saiu muito fortalecido na última disputa, dependerá muito dos resultados da administração do Antônio Carlos, que, diga-se de passagem, já começou mal, após a criação de secretarias e novos cargos sem maiores justificativas técnicas conhecidas, ocorrida nesta semana. 


PRESIDENTE DO TRE-MG VAI À COMARCA DE SANTA BÁRBARA

Neste mesmo dia (25), recebemos informações que Santa Bárbara recebeu a visita do Presidente do TRE-MG, Antônio Carlos Cruvinel, para olhar questões estruturais da Justiça Eleitoral de Santa Bárbara, o que provavelmente resultará no melhor atendimento aos cidadãos que precisam de maior agilidade no andamento de processos, bem como em uma melhor estrutura de trabalho para os servidores da justiça eleitoral de Santa Bárbara-MG.


2 comentários:

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