Marco Regulatório da Ferrovia

Passadas mais de quatro décadas em que meu pai, Aníbal Moura, tentou, em vão, exportar o minério de ferro da Mina de Brucutu, Barão de Cocais, quando o Decreto de Lavra ainda era dele, enfim, o governo Lula anuncia que irá lançar o Marco Regulatório da Ferrovia.

O princípio da abertura de uma ferrovia é o mesmo de uma rodovia, é por meio de concessão pública e não interessando se destinado a uso estatal ou privado.

Para a concessão de ferrovia há um detalhe preponderante que primeiro é para transporte de passageiros, somente após o de cargas, fato este não respeitado no Brasil ou quando feito é dito como uma benesse ao cidadão, sito o exemplo das ferrovias Vitória Minas e Carajás.

Este Marco Regulatório é aquele mesmo que o meu pai batalhou muito por ele, uma vida, ao criar o Consórcio de Pequenos e Médios Mineradores do Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais. Hoje este Consórcio já está extinto, dos mineradores a maioria foi dizimada economicamente ou absorvida pela grande mineradora, tudo por falta do meio de transporte viável.

Para não ter ocorrido este fato e da maneira como foi tratado pelos milicos da ditadura, bastavam ter respeitado o princípio da concessão pública já servindo de base para o futuro marco regulatório. Naquela altura todas as ferrovias eram estatais e o Quadrilátero Ferrífero já era atendido pela antiga Central do Brasil/RFFSA, hoje MRS Logística, e pela Vitória Minas, doada em 1997 pelo governo Fernando Falastrão Cardoso aos “Gringos”.

O governo ditatorial mandava nas ferrovias estatais, e por isto mesmo públicas, e não as disponibilizava ao cidadão comum, antes de tudo brasileiros, servindo assim aos interesses escusos do “trust” do aço da América do Norte e Inglaterra.

Com este Marco Regulatório a operadora da concessão pública terá de disponibilizar a linha/estrada de ferro a quem precisar transportar algo e não se interesse em pagar os preços aviltados dos comboios de trem de ferro dos concessionários, no caso aqui a Vale e a MRS, sendo esta administrada por aquela.

Meu pai reclamava muito que havia o “ponto zero” na linha entre a Central do Brasil e a Vitória Minas na cidade de Nova Era, sentido Espírito Santo, e o preço simplesmente dobrava por quilômetro a ser percorrido a partir daquela cidade, sem contar as dificuldades e entraves que a Vale criava aos seus concorrentes para utilização da estrada de ferro.

Somente com o anúncio deste Marco regulatório a Arcellor Mittal, junção no Brasil da Belgo Mineira (João Monlevade/Sabará) e Acesita (Timóteo), já anunciou que encomendou um comboio (locomotiva e vagões) para abastecer os seus auto-fornos com o minério de ferro da lavra da Serra do Andrade, deve ser a contragosto da Vale e MRS.

Em meados de Maio o Ministério Público Federal realizou Audiência Pública em Ipatinga a respeito da exclusividade na carga transportada na Vitória Minas, que ainda é uma concessão pública, sendo somente minério de ferro e cereais. A dona da Vitória Minas e por isto mesmo concessionária pública, a Vale , desdisse, deu desculpas esfarrapadas sobre transportar outros tipos de carga que não seja o “seu” minério de ferro.

Passado pouco mais de um mês desta audiência aconteceu aquela tragédia na qual uma família que viajava em dois automóveis de Ravena - MG a Colatina - ES, foi esmagada por bobinas de aço da Usiminas, que caíram de uma carreta. Ocorre que a BR 381, no trecho entre Governador Valadares a Belo Horizonte, corre em paralelo com a linha da Vitória Minas, bem como o trecho da BR 040 de Belo Horizonte ao Rio de Janeiro corre em paralelo com a estrada de ferro administrada pela MRS/Vale .

Após este fato horrendo, presumo eu que por conta dele, a Vale resolveu liberar a “sua” linha/estrada de ferro a Usiminas e com isto diminuir o trânsito de veículos pesados da extremamente saturada BR 381, parte da solicitação daquela audiência pública.

Hoje a Usiminas fabrica os seus próprios vagões e tem se vangloriado do transporte da sua carga (bobinas de aço) pela ferrovia Vitória Minas, mas não disse nada se prestou algum tipo de atendimento aos familiares que sobraram daquela tragédia de Junho e muito menos a Vale(?) disse algo a respeito também.

Pela falta deste Marco Regulatório, na época, e dos benefícios que ele já vem gerando mesmo antes de ser lançado, meu pai foi proibido de exportar o minério de ferro da sua lavra, que hoje pertence a Vale, sua algoz, e falido, foi preso nas escadarias da entrada da sede da grande mineradora, na Rua Graça Aranha, centro da capital carioca, e incomunicável por sete dias, no DOPS do Rio de Janeiro, em 1974 e nos idos das décadas de 1970 e 80, tanto ele como sua família foi achincalhada pelos dirigentes dela e por um bando de imbecis de mente tacanha da cidade de Itabira, localizada em uma das extremidades do Quadrilátero Ferrífero em Minas Gerais.

=+=+=+=+=+=+=+=+=+=
O maior trem do mundo

Por: Carlos Drummond de Andrade

O maior trem do mundo
Leva minha terra
Para a Alemanha
Leva minha terra
Para o Canadá
Leva minha terra
Para o Japão

O maior trem do mundo
Puxado por cinco locomotivas a óleo diesel
Engatadas geminadas desembestadas
Leva meu tempo, minha infância, minha vida
Triturada em 163 vagões de minério e destruição
O maior trem do mundo
Transporta a coisa mínima do mundo
Meu coração itabirano

Lá vai o trem maior do mundo
Vai serpenteando, vai sumindo
E um dia, eu sei não voltará
Pois nem terra nem coração existem mais.

(Publicado em 1984 – Jornal “O Cometa Itabirano”)