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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Em tempos virtuais

(São Gonçalo do Rio Abaixo)

Algumas pessoas estiveram execrando a administração municipal por ter criado novas secretarias, fato que eu não considero necessariamente viciado, já que em tese a criação das novas pastas visa a atender à demanda da administração, trazendo maior eficiência e celeridade aos atos públicos.

Se querem saber, eu particularmente acredito que há a necessidade de se criar ainda algumas pastas, dividir e reformular outras e vá lá excluir uma ou duas cujas funções são pífias e até dispensáveis.

O caso é saber, o que foi feito das novas pastas criadas, ou seja, como anda seu funcionamento e principalmente se quem esta a frente destas novas pastas tem capacidade técnica para tanto.

Acredito, que um dos principais gargalos enfrentados pela administração de Antônio Carlos é justamente esse, a falta de transparência dos atos públicos (naturalmente, prefiro acreditar que um cidadão comum, com interesse em se inteirar dos assuntos da administração não teria maiores dificuldades para tanto, com uma simples visita à prefeitura municipal). Mas um dos argumentos para a criação da Secretária Municipal de Tecnologia da Informação, era justamente promover planos e ações: “programas de modernização e aperfeiçoamento da gestão na área de Tecnologia da Informação, junto aos órgãos municipais; o desenvolvimento e manutenção de Sistemas Administrativos: Contabilidade, Compras e Licitações, Folha de Pagamento, Sistemas Tributários Mobiliários e Imobiliários, Protocolo e Orçamento; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de TI e administração da Cidade Digital, sistema de internet wireless instalado no município com acesso gratuito para a população, além de outras competências” (conforme recorte de nota da prefeitura em seu website), então porque não incluir ai, uma dedicação especial à transparência no tratamento das informações municipais?

Sugiro algo parecido com o portal da transparência do governo do estado de Minas Gerais, onde se pode encontrar informações referentes a gastos públicos, além é claro de divulgação via website de processos licitatórios (bem como respectivos resultados), consultas públicas (para contratação de obras e serviços), salários de servidores da administração municipal (inclusive a natureza do vínculo desses servidores com o município), orçamento e planejamento de gastos municipais, entre outras ações.
www.transparecia.mg.gov.br

Como é sabido, é muito simples para qualquer pessoa apenas acusar o prefeito, seus secretários e ou qualquer servidor da prefeitura de roubo, desvio de verbas ou coisas desse tipo, mesmo que não tenham qualquer fundamento, e medidas como as sugeridas acima, podem inclusive blindar a administração contra possíveis burburinhos nesse sentido, já que as informações verdadeiras e corretas estarão disponíveis para quem quiser ver, no momento em que quiser e de qualquer lugar do mundo.

Creio que o cerne da discussão, não seja se há ou não há dinheiro, mas sim como e com que qualidade esse dinheiro é gasto. Tenho muitos receios (alguns dos quais estão bastante claros), relacionados à sustentabilidade das ações da prefeitura, quanto à própria arrecadação (forma de viabilizar a manutenção a arrecadação ou até mesmo aumenta-la em médio e longo prazo), como também seu histórico de gastos, e talvez seja a hora do prefeito abandonar o “oba-oba”, que se vivenciou até então e colocar os pés na realidade. Minério de ferro acaba, deixa um enorme prejuízo ambiental para a cidade e leva junto toda a “prosperidade”, que um dia trouxe.

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