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terça-feira, 26 de novembro de 2013

A FAVOR DA TRANSPARÊNCIA

(Itabira, São Gonçalo)

Ao chegar de uma viagem de trabalho em BH na sexta-feira, soube que foi distribuído gratuitamente um “jornal” itabirano em São Gonçalo, que questionava a minha contratação para recuperação da TV, sugerindo ilegalidade por ter sido feita por inexigibilidade e por “apadrinhamento político”. Em seguida, um leitor anônimo enviou a seguinte manifestação para este blogue:
Pau que dá em Francisco, dá em Chico. Você, Fernandinho, é contra a corrupção, injustiça e má fé. Porém, quando você é beneficiado - A situação é permitida. É o caso do seu contrato com A FCCDA - TV Cultura de Itabira. Também, critica o governo de Antônio Carlos abertamente com as mesmas acusações e inconformações. E, em Itabira, sua terra natal, o Dr. Damon - Apoiado por você, está atolado em atos ilícitos por má fé e incompetência... Você, está perdendo o pouco de crédito que tinha... Não precisa publicar - É só um alerta...”
Pois então, caro anônimo, cabe-me informar que, hoje à tarde, o superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, Marconi Drummond, irá à Câmara de Vereadores de Itabira para esclarecer não só este contrato, mas irá expor todos os motivos da interrupção da programação local, por causa do mau estado que a encontrou e ainda expor o projeto que recuperação, que é o que mais interessa. Sugiro que compareça e tome conhecimento.
Mais do que uma questão legal, eu tenho como princípio que tudo na esfera pública deve ser acessível aos cidadãos, como prestador de serviços, mais ainda, defendo que somos obrigados a prestar contas, principalmente, no meu caso, que não tenho nada a esconder. Desta forma, esclareço que a minha contratação para recuperar a TV foi por dispensa de licitação, sim, baseada na inexigibilidade.
Trata-se de um procedimento que, se feito dentro do rigor da lei e do princípio da probidade, é lícito e comum na esfera pública para contratar profissionais. Todas as instituições públicas, sem exceção, utilizam deste recurso. Em São Gonçalo, por exemplo, apesar de um consultor deles ter criticado o Damon por ter celebrado um contrato com um escritório de advogados de BH, também faz uso irrestrito do mesmo recurso, inclusive para contratar outro escritório de advocacia, o Oliveira Filho (clique aqui para confirmar – Dê CTRL+F, digite “inex” e confirme que, só no mês de julho, foram 96 despesas empenhas por inexigibilidade!).
Segundo a Lei 8.666, artigo 25º, inciso II, ressalvado pelo artigo 13º, é inexigível a licitação para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização...”.
Entretanto, por respeito ético e atendendo ao pedido dos clientes, não avanço hoje no detalhamento. Já amanhã, como a informação se tornará de domínio público, tenho igual direito de divulgar, analisar e, é claro, defender minha honra e reputação. Entendo que podemos, na boa, fazer um "jogo da verdade". Para dar bom exemplo, abrirei primeiro as cartas.
Até amanhã.

2 comentários:

  1. Fernando, o que algumas pessoas de má-fé estão tentando fazer é macular sua honestidade, que, não será por qualquer elemento inescrupuloso que ocorrerá. Quem sabe a pessoa que publicou o comentário não esteja na lama e tentando achar um bode expiatório para se escusar.
    O que posso entender é que muito provavelmente a população de Itabira, quiça região, terá uma emissora que transmita programas que deveras representem bem a região, que, por sina, é uma das mais cobiçadas do Estado, pelo alto valor agregado em face da mineração?
    É bola prá frente e ver a TV Cultura crescer...

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  2. Fernando, parabéns pela ousadia, retidão e firmeza ao abrir pra nós informações detalhadas que fez! Não é comum esse comportamento em lugar nenhum. No governo lambão daqui de São Gonçalo eles sonegavam todo tipo de informação! Pelé já tentou de tudo pra saber coisas básicas, como listagem dos funcionários e necas de pitibiribas. Como resposta, mandaram a secretaria dele e nada aconteceu.

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