Ao chegar de uma viagem de trabalho em
BH na sexta-feira, soube que foi distribuído gratuitamente um
“jornal” itabirano em São Gonçalo, que questionava a minha
contratação para recuperação da TV, sugerindo ilegalidade por ter
sido feita por inexigibilidade e por “apadrinhamento político”.
Em seguida, um leitor anônimo enviou a seguinte manifestação para este blogue:
“Pau
que dá em Francisco, dá em Chico. Você, Fernandinho, é contra a
corrupção, injustiça e má fé. Porém, quando você é
beneficiado - A situação é permitida. É o caso do seu contrato
com A FCCDA - TV Cultura de Itabira. Também, critica o governo de
Antônio Carlos abertamente com as mesmas acusações e
inconformações. E, em Itabira, sua terra natal, o Dr. Damon -
Apoiado por você, está atolado em atos ilícitos por má fé e
incompetência... Você, está perdendo o pouco de crédito que
tinha... Não precisa publicar - É só um alerta...”
Pois então, caro anônimo, cabe-me informar que, hoje à
tarde, o superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de
Andrade, Marconi Drummond, irá à Câmara de Vereadores de Itabira
para esclarecer não só este contrato, mas irá expor todos os
motivos da interrupção da programação local, por causa do mau estado que a encontrou e ainda expor o projeto que
recuperação, que é o que mais interessa. Sugiro que compareça e
tome conhecimento.
Mais do que uma questão legal, eu tenho como princípio que tudo na esfera pública
deve ser acessível aos cidadãos, como prestador de serviços, mais ainda, defendo que somos obrigados a prestar
contas, principalmente, no meu caso, que não tenho nada a esconder. Desta forma, esclareço que a minha contratação para
recuperar a TV foi por dispensa de licitação, sim, baseada na
inexigibilidade.
Trata-se de um procedimento que, se
feito dentro do rigor da lei e do princípio da probidade, é lícito
e comum na esfera pública para contratar profissionais. Todas as
instituições públicas, sem exceção, utilizam deste recurso. Em
São Gonçalo, por exemplo, apesar de um consultor deles ter criticado o
Damon por ter celebrado um contrato com um escritório de advogados
de BH, também faz uso irrestrito do mesmo recurso, inclusive para
contratar outro escritório de advocacia, o Oliveira Filho (clique
aqui para confirmar – Dê CTRL+F, digite “inex” e confirme
que, só no mês de julho, foram 96 despesas empenhas por
inexigibilidade!).
Segundo a Lei 8.666, artigo 25º,
inciso II, ressalvado pelo artigo 13º, é inexigível a licitação
“para
a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta
Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória
especialização...”.
Entretanto,
por respeito ético e atendendo ao pedido dos clientes, não avanço
hoje no detalhamento. Já amanhã, como a informação se tornará de
domínio público, tenho igual direito de divulgar, analisar e, é
claro, defender minha honra e reputação. Entendo que podemos, na
boa, fazer um "jogo da verdade". Para dar bom exemplo,
abrirei primeiro as cartas.
Até amanhã.
Fernando, o que algumas pessoas de má-fé estão tentando fazer é macular sua honestidade, que, não será por qualquer elemento inescrupuloso que ocorrerá. Quem sabe a pessoa que publicou o comentário não esteja na lama e tentando achar um bode expiatório para se escusar.
ResponderExcluirO que posso entender é que muito provavelmente a população de Itabira, quiça região, terá uma emissora que transmita programas que deveras representem bem a região, que, por sina, é uma das mais cobiçadas do Estado, pelo alto valor agregado em face da mineração?
É bola prá frente e ver a TV Cultura crescer...
Fernando, parabéns pela ousadia, retidão e firmeza ao abrir pra nós informações detalhadas que fez! Não é comum esse comportamento em lugar nenhum. No governo lambão daqui de São Gonçalo eles sonegavam todo tipo de informação! Pelé já tentou de tudo pra saber coisas básicas, como listagem dos funcionários e necas de pitibiribas. Como resposta, mandaram a secretaria dele e nada aconteceu.
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