DESAFINADOS

Não é novidade para ninguém as ingerências políticas do antigo "grupão" nas direções da Fide, da Funcesi e vice-versa.

Entretanto, nesta semana que se encerra, assistimos a desafinos e respingos nas instituições parceiras:

FUNCESI DIZ QUE NÃO TEM DINHEIRO E PEDE PREFEITURA QUE BANQUE O CURSO: capa do Diário de Itabira, de 28 de março, sobre a instalação do curso de medicina, que a prefeitura "dava a ideia", um pouco de apoio financeiro para esboço do projeto e capitalizaria os louros da conquista, por ter "conseguido completar mais este trabalho".

JUSTIÇA PROÍBE ESCOLA DE COBRAR TAXA EXTRA PARA ALUNO ESPECIAL: matéria do Jornal O Tempo, de 24 de março, sobre a cobrança extra de 7,3 mil reais por ano, além das mensalidades, pela Fide - Fundação Itabirana Difusora do Ensino - para os pais de um aluno especia. 

O Juiz, Pedro Camara Raposo Lopes, impediu a cobrança e deu a sentença: "A presença de um portador de necessidades especiais no corpo discente é, para além de um encargo, um privilégio para o educandário e seus clientes, que, no limite, devem participar do custeio das despesas decorrentes de tal privilégio mediante rateio nas mensalidades escolares".

Poucos meses atrás, outra bola fora da Fide, ao destruir o casarão da Dona Alda, na rua Guarda Mór Custódio, abaixo registrada, para ampliação da unidade.

Sobrado em demolição pela Fide, para ampliação da escola, em janeiro de 2012.

Com relação à resposta da Fide sobre a matéria d'O Tempo, clique aqui para ler o que foi publicado no portal da Defato Online.

INSEGURANÇA JURÍDICA NAS ELEIÇÕES

 

O retardamento das decisões do Superior Tribunal Eleitoral sempre provoca insegurança jurídica nas eleições. Neste ano, por exemplo, a validade da Ficha Limpa, lei que impede a candidatura daqueles com condenação por colegiado, só foi confirmada nos minutos finais da prorrogação do segundo tempo. Quanto ao impedimento para aqueles que tiveram contas de campanha reprovadas, as dúvidas ainda permanecem com as assessorias dos tribunais informando que caberá aos juízes eleitorais das comarcas julgar caso a caso.

 

A inusitada situação amplia a insegurança jurídica e vai sobrecarregar a Justiça Eleitoral com milhares de processos, recursos e liminares. Para complicar ainda mais a situação, o calendário eleitoral dá ao Ministério Público prazo de apenas cinco dias para a impugnação dos candidatos, outros três dias para os juízes darem a sentença e outros três para os recursos dos candidatos e do MP.

Na melhor das hipóteses, só vamos saber quem realmente é candidato no final da primeira quinzena de julho, quando a campanha já estará – pelo menos legalmente – nas ruas. Isso se não houver recursos junto aos tribunais regionais e federal. Nesses casos, sabe-se lá quando as candidaturas recorrentes serão confirmadas.

 

É muito pouco prazo para uma realidade política que se apresenta com quantidade significativa de fichas sujas nas suas mais variadas modalidades. E o que é pior, o Ministério Público já prevê que a escassez de prazo para examinar todos os pedidos de registro pode fazer com que condenados em segunda instância consigam disputar a eleição. Aí a emenda fica pior que o soneto.

Conclui-se disso tudo que a improvisação na interpretação jurídica das leis pode se transformar numa pá de cal sobre a auto estima do brasileiro que foi às ruas exigir do Congresso Nacional a votação da Ficha Limpa. Corre-se o risco, mais uma vez, das eleições de outubro confirmarem que vivemos num pais do faz de conta.

 

Só a título de exemplo, citemos a situação por ora verificada em João Monlevade. Ninguém sabe ao certo quem conseguirá o registro para ser candidato ao cargo de prefeito de João Monlevade. As orientações dos tribunais sugerem que muitos já estariam fora, mas todos se confirmam como pré-candidatos, o que aponta para uma eleição de indefinição e com excesso de demandas na Justiça.

Poderemos chegar ao dia do voto com liminares garantindo na disputa candidatos fichas sujas. Todos terão, no entanto, dúvidas sobre a garantia de posse. O eleitor poderá ser induzido a votar num candidato que não se sabe se toma posse. E se o puder, não se saberá até quando ele governa.

O que se espera com a brevidade que a importância democrática do processo eleitoral exige é que os tribunais deixem as coisas mais claras e evite uma situação geral de insegurança nas eleições deste ano.

Já não está tão fácil encontrar bons nomes para a disputa eleitoral e essas indefinições afastam os poucos que poderiam renovar o que aí está. É preciso mais clareza no processo eleitoral, inibindo sem concessões os péssimos políticos e estimulando aqueles que podem fazer a diferença em favor dos eleitores com qualidade de gestão, capacidade política e retidão no trato da coisa pública e no respeito às leis.

 

Toda essa indefinição política e legal só beneficia os aproveitadores que abundam na ceara dos cargos públicos eletivos. E não há Ficha Limpa ou outra lei qualquer que os impeça. Pelo menos até agora. É como comentou outro dia um observador da cena política brasileira: “do jeito que as coisas estão indo dentro de pouco tempo só teremos candidatos bandidos”.

(Márcio Passos)

FICHA LIMPA: EFEITO COLATERAL - 3

Segundo recentes notícias na imprensa local, Damon de Sena está "apto" a se candidatar. Na quarta-feira passada, 21 de março, Átila Lemos acessou o sítio oficial do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e confirmou que Damon de Sena estaria quite com a Justiça Eleitoral. Veja documentos abaixo:

Entretanto, pelo que se pode interpretar, diante dos meus parcos conhecimentos jurídicos, é que Damon está apto a se candidatar, mas seu caso ainda se encontra pendende de análise final do TSE - Tribunal Superior Eleitoral -, em última instância.  Há ainda outros caminhos jurídicos que podem ser percorridos pelos seus advogados, tal como da Resolução 23.376, sobre a qual 13 partidos políticos questionaram ao TSE se ela se aplicaria aos casos similares das eleições de 2008, ou seja, eles clamam por uma maior segurança jurídica para lançar seus candidatos, segundo informou Luiz Zanon, para o Facebook. 

Ainda paralelamente, por padrão, os partidos têm até o dia 5 de julho para requererem os registros dos seus candidatos. Daí, a Justiça tem 4 dias para deferir ou indeferir. Se indeferido, o candidato tem mais 3 dias para recursos, sob sentença imediata da Justiça Eleitoral. Com efeito, antes do dia 15 de julho, é pouco provável que conheçamos, com certeza absoluta, todos os candidatos. Ruim para os marqueteiros, ruim para os partidos, ruim para os apoiadores e ruim para os candidatos. Temos sob nossas cabeças uma boa ducha fria, jorrando até 15 de julho.
    

Cautela não fará mal a ninguém. Que não comemorem precipitadamente seus algozes. Mais do que nunca, sinto que os pré-candidatos correm risco de serem vítimas da subjetividade e/ou do olhar cego da Justiça, uma vez que milhares de candidatos encontram-se em situações semelhantes e, o pior, qualquer cidadão poderá cair nas arapucas ou ciladas arranjadas pelos opositores. Armas jurídicas, baixas ou não, tendem a ser estratégias máximas deste ano.
 
Portanto, prevê-se serviço de sobra para a Justiça e uma enorme porta de erros à vista. Seria extremamente interessante se o TSE, numa necessária e emergente força tarefa, desse logo as sentenças finais para todos os casos sub júdices, preferencialmente, no máximo até a primeira semana de junho deste ano, uma vez que os partidos e coligações precisam de, pelo menos, um mês para pesquisar, levantar e renegociar os novos nomes, caso os principais nomes sejam impugnados. E mais, que a Justiça se atente ao objetivo original da Ficha Limpa, em barrar quem precisa ser barrado e, não, quem não deve. Como defendi ontem no artigo anterior, Damon, por nunca ter manipulado verba pública e por não ter lesado ninguém em suas campanhas, nunca deveria sequer ter sido citado. Considero injustas e até levianas estas imputações.

Até que a Justiça dê conta deste monumental desafio, com serenidade e correção, dentro dos princípios originais da importante conquista da Ficha Limpa, até o dia D, que refiro ao dia de votarmos no candidato que acreditamos melhor poder nos representar, os fantasmas das impugnações poderão rodear todos os partidos, numa instabilidade sem fim.
  
E não acredito que tudo se ajeita depois, porque não faltarão ações contra quem se eleger com pendências, podendo, inclusive, criar uma instabilidade fatal ao bom andamento da máquina pública, uma vez que, quem for eleito, terá que desprender atenção e tempo a mais para defender-se dos futuros ataques dos advogados da oposições, promotores e da Lei cega.
  
O que temos, portanto, a meu ver e em primeira análise, é uma confusão de recursos e de remédios jurídicos, ainda pouco compreendidos e assimilados, tal como sinto o risco da perda parcial do poder do voto, porque menos importará quem se elegerá. Qualquer um que entrar com estas ressalvas, estará sujeito a perder o mandato para o segundo colocado e, assim, sucessivamente, abrindo outra porta inimaginável para o mundo do marketing político: ficar em segundo lugar nas apurações finais pode ser estratégico!
 
Surreal!?! Creio que não. Por muito menos, ao longo dos últimos anos, vimos situações semelhantes de instabilidade nos governos de Mariana, Ipatinga, Timóteo, João Pinheiro, Caratinga...

Aos postulantes, um aviso: coloquemos as barbas de molho, fiquemos de olho no terreiro do vizinho, cuidem com muito zelo dos seus quintais e rezemos o terço da Salvação para que os senhores Ministros e Juízes tenham lucidez e o devido discernimento. Se tiver outro santo, não hesite, porque precisaremos de todos eles.

Novo Projeto Municipal de Desenvolvimento

Estou convicto de que no transcorrer dos próximos anos, Itabira tem condições para se tornar uma das cidades mais fortes e influentes do Estado de Minas Gerais.Uma cidade democrática, socialmente avançada e integrada com suas vizinhas cidades do Médio Piracicaba e do Mato Dentro.

Pelo menos ao longo dos últimos 20 anos, apesar das adversidades, o povo itabirano construiu uma grande cidade. No entanto, o processo conturbado dessa construção, trouxe para sua realidade um conjunto de problemas que a atual geração está chamada a solucionar. As deformações e dilemas acumulados ao longo da história, se não forem superados com rapidez, poderão conduzir a cidade a retrocessos difíceis de se reverterem.

A grande crise administrativa da atualidade vislumbra um período histórico oportuno para Itabira atingir um novo patamar organizacional que solucione estruturalmente as suas

contradições sócio-econômico-fianceiras.

Esse novo passo é uma gestão eficiente, focada prioritariamente na socialização da renda, criação de oportunidades de ascensão social e cuidado geral com a saúde e a educação.

Garantiremos assim o direito a uma vida digna e feliz ao povo itabirano. Resgataremos nossa auto-estima. É importantíssimo, portanto, o empenho pela realização de um novo projeto municipal de desenvolvimento como meio de fazer a cidade progredir e avançar.

FICHA LIMPA: EFEITO COLATERAL - 2

Vamos retornar à discussão sobre os efeitos colaterais da Ficha Limpa.

Vejamos alguns exemplos locais. Do lado oficial, temos o velho grupão fracassado e esfacelado em iniciativas de sobrevivência. Doze anos se passaram e cerca de 3 bilhões de reais foram torrados, sendo boa parte a favor de uma meia dúzia de uns dez ou mais secretários, que enriquecerem "milagrosamente", em poucos meses de atuação nas miraculosas pastas, enquanto os "soldados rasos" se calavam com tetas mais magrinhas, como um carguinho de segundo escalão em diante, desde que nem tivessem que cumprir expediente. Os resultados estão aí. Ou melhor, a falta deles. Uma vergonha sem tamanho, sem falar de mais de uma década de atraso! 
  
Com a chegada da Ficha Limpa, estando os cabeças do antigo grupão mais sujos do que poleiro de pato, bastará indicar um novo nome "limpinho" e servil, dentro das barras dos partidos, que a galera estará apta a se manter no poder, por mais um mandato, sob o risco de perdermos mais 4 anos, com mais atrasos para Itabira. Foda, não!?!

   

Como agravante, do lado da oposição, temos o caso do médico Damon de Sena-PV, nome de oposição com maior capital político da atualidade, que nunca ocupou cargo eletivo na câmara ou prefeitura, que nunca manuseou verbas públicas e, portanto, que nunca desviou recursos. Nome limpo e que sequer deveria ser citado nesta Lei, mas que, desde que saiu a notícia, que pendências anteriores também seriam problemas para a elegibilidade dos candidatos, tornou-se alvo de maldosas especulações que estaria inelegível. Como "motivo", a prestação de contas da campanha de 2008, faltando alguns recibos perdidos e declarados na prestação de contas, de responsabilidade de apoiadores voluntários.
 
Então, registramos as perguntas: É grave mesmo a prestação de contas faltando os recibos de doações para a Justiça? Será que todos vocês têm todos os recibos e notas fiscais dos bens e serviços que compraram ou que ganharam, de 4 anos para cá? Seria este o propósito original da Ficha Limpa, de barrar, com teias de aranha, candidatos idôneos, em detrimento de outros nomes "limpos", mas que representarão grupos imundos? 
 
Por certo, não foi este o foco da aprovação da Ficha Limpa. Então, o que assistimos nada mais é do que um efeito colateral de uma novata Lei, chegada de última hora, que traz mais trabalhos para a já atarefada Justiça Eleitoral.
 
Amanhã, mais um capítulo da Ficha Limpa. Aguardem!

FICHA LIMPA: EFEITO COLATERAL - 1

A aprovação da Ficha Limpa foi, sem dúvida, uma iniciativa louvável e extremamente necessária para coibir novas investidas de maus políticos no mundo institucional. Mas, ao chegar de última hora, começa a trazer uma série de problemas para os candidatos e para a Justiça Eleitoral.

  

Não nos restam dúvidas da importância e da necessidade da aprovação desta lei, como forma de só permitirem candidaturas de pessoas de bem, sem passados sujos e sem pendências jurídicas. Corretíssimo e tem nosso apoio. Não podemos mais aceitar que postulantes envolvidos com tráfico, jogos de azar, corrupção, milícias e demais crimes hediondos postulem uma "boquinha" no poder, ou procurem nestes meios algum tipo de imunidade. Não rola mesmo.

 

Entretanto, como o mau uso do cachimbo faz a boca torta, percebe-se que, quem deveria ficar longe da política, como milhares de governantes que deveriam estar presos, graças ao poder econômico de origens duvidosas, buscaram vulnerabilidades na própria Lei, para tirarem proveito dela, por meio da astúcia de advogados inescrupulos e muito bem pagos, ora pelo oportunismo dos goelas-largas, antes meros "parceiros" ocultos da velha e suja guarda, que já ocupou o poder. Como muito bem alertou-nos o diretor do filme Tropa de Elite-2, José Padilha, o crime é dinâmico, ou ainda no subtítulo "O inimigo agora é outro".

  

Surpresa!?! Para mim, nenhuma. Dias atrás, assim que soube da publicação desta Lei, antevi o que viria pela frente. Para 2012, a nova vedete das eleições, ao contrário de uma solução de marketing eleitoral diferenciada, ou da inclusão de bons e novos nomes para as disputas, acredito que assistiremos as mais duras e, porque não dizer, injustas batalhas jurídicas.

  
Só para terem uma ideia, em João Monlevade, praticamente todos pré-candidatos estão com pendências a serem julgadas, antes de gozarem do direito de concorrerem à uma vaga do executivo. A maioria por motivações irrelevantes e fúteis. Um sem número de pré-candidatos, das mais distantes cidades brasileiras, encontram-se em semelhantes situações.
  
Amanhã, continuaremos com esta discussão, quando fecharemos o foco na nossa cidade. Até já!

SUMIÇO RECOMPENSADO

Esta postagem vai para quem questiona a qualidade de ensino da Funcesi, onde graduei-me em Sistemas de Informação, e para dar retorno do sumiço meu neste blogue.

 

Com relação ao primeiro item, cito Olemar Tibaes, que graduou-se em Administração na Funcesi, creio que por volta do ano 2006. Desde então, recém formado, deu aulas na escola e tem sido promovido na Vale, empresa onde já trabalhava. Olemar é hoje gerente de área da Vale e atende ao Complexo da Mina Córrego do Feijão, na região de Brumadinho, dentre outros. Se observarmos sua dedicação, não será surpresa se chegar à diretoria da empresa. Sei de vários outros talentos graduados na Funcesi, embora eu acredite que não são só boas escolas as únicas responsáveis pelos sucessos profissionais dos futuros profissionais.

  

Já a respeito do meu sumiço, dias atrás, Olemar me convidou para atender ao grupo de CCQ - Círculo de Controle de Qualidade, chamado de Ghostbusters. Este talentoso grupo caça-fantasmas, ou melhor, caça-falhas operacionais dentro da empresa, desenvolveu uma forma de eliminar perda de material e lançamento no meio ambiente, no sistema de limpeza das correias transportadoras. Bráulio, Lúcia, Carlos Magno, Cláudia, Cleiton, Jamir, Saullo e Wilber se esforçavam para melhorar,  ainda mais, a apresentação deles, quando o Olemar me contratou para apoiá-los.

 

Então, com menos de 10 dias de prazo, tivemos que produzir três vídeos, sendo 2 deles bem básicos com sonoras e um que demandava produção de arte detalhada para figuração dos personagens e do Ecto-1 (Caravan adaptada parodiando a viatura original). Ainda no escopo de atendimento, criar um novo leiaute da apresentação em Power Point. Ou um "banho-de-loja", como bem definiu Olemar, no briefing de primeiro atendimento. De tão curto prazo, contamos só com uma diária de captação de externas, entre a Mina do Feijão e o Hotel Tauá. Só para terem uma ideia, normalmente, cada vídeo leva, pelo menos, de 4 diárias de externas, totalizando uns 15 dias úteis de intensos trabalhos de produção. Uma pauleira danada.

Elenco do grupo de CCQ Ghostbusters, figurado com elementos de produção de arte
criados pela HS-Pro, vencedor do 3º prêmio nacional de CCQ - Vale.

3º PRÊMIO GERAL

  

E então, desafio posto, tarefa cumprida. No dia 21 de março, quarta-feira passada, eis que recebemos a mensagem SMS do Olemar:

"Caros: Foi com orgulho imenso que vi o nosso Ghostbusters subir no pódio do IV Encontro de Melhoria Contínua da Vale, que reúne o que há de melhor, dentre todas as diretorias da Vale. Entre os cerca de 1000 grupos existentes, ficamos entre os 14 finalistas e, entre estes, nos bem posicionamos entre os 3 melhores. Agradeço toda a dedicação, apoio e parceria que tivemos! Parabéns e muito obrigado: 

Olemar Tibaes."

É isso aí, Olemar. Nós é que agradecemos pela oportunidade de compor tão talentoso grupo!

   

 

 DAS AUSÊNCIAS

 

Justificado o sumiço, tentarei, ao máximo, manter a meta de uma postagem por dia útil neste blogue, que faço gratuitamente, como forma de responsabilidade social, em defesa de Itabira. 

Entretanto, com o mercado aquecido de ano político e grande volume de obras, pode ser que tenha que me ausentar de novo. Inclusive se vier a atender a algum partido ou coligação local, quando serei forçado a me abster de opinar sobre política local, por razões óbvias de ética profissional, tal como fiz quando dirigi a TV Cultura de Itabira, em 2000.

Peço desculpas aos fiéis leitores e a compreensão. Afinal, mesmo que leve a sério trabalhos voluntários de relevância como este, saco vazio não pára em pé. Daí, refaço o convite para que, para sua comodidade, se inscreva, gratuitamente, na seção "Seguidores" deste blogue, clicando em "Participar deste site", no quarto quadro, da coluna da direita, quando passará a receber notificações, por e-mail, de todas atualizações (ou clique aqui).

Valeu pela compreensão e vamos subindo a montanha, como bem disse o colega Márcio Passos.

Relatório da participação na 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social – Consorcial

Delegados por Itabira (MG) pela Sociedade Civil:

Délcio Fonsêca Mafra; Gecimar Almeida; Giocasta Machado; José da Penha Costa;

Delegados por Itabira (MG) pelo Conselho de Políticas Públicas:

João Miguel

Delegado por Itabira (MG) pelo Poder Público:

Giovani dos Anjos

            Esclarecimentos:

Participamos nos dias 14 e 15 de março da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social - Consorcial , realizada no Hotel Fazenda Tauá, na cidade de Caeté, no estado de Minas Gerais.

Lementavelmente estranhamos a ausência de uma (1) delegada eleita como representante da Sociedade Civil por Itabira e de duas (2) representantes do Poder Público por Itabira, que não comunicaram à organização do evento na esfera estadual a impossibilidade em comparecerem, o que impossibilitou efetuar a convocação dos respectivos suplentes.

Perguntamos: Se não pretendiam comparecer, por que se candidataram e disputaram a eleição na 1ª Conferência Municiapl sobre Transparência e Controle Social – Consorcial Municipal de Itabira? Para tumultuar e ou impedir que outros interessados pudessem participar? Ou interesses outros foram mais fortes do que o compromisso assumido publicamente?

Para nós fica caracterizado o desrespeito e a falta de compromisso para com a comunidade itabirana.

Crítica aos poderes Executivo e Legislativo itabirano:

A CGE disponibilizou onibus para transporte dos delegados partindo da rodoviária de Belo Horizonte com destino ao local do evento (Hotel Fazenda Tauá) e o retorno da mesma forma do local do evento a rodoviária de Belo Horizonte. O deslocamento da cidade originária do delegado teria a despesa ressarsida desde que houvesse a apresentação das passagens adquiridas.

Achamos que seria incoveniente irmos até Belo Horizonte, (tanto na ida como na volta) dessa forma nos dirigimos à Prefeitura Municipal de Itabira para solicitar apoio no transporte (ida e volta) o que foi de imediato negado. Após essa tentativa nos dirigimos à Câmara Municiapl, procuramos pelo vereador Tião da Antena, que nos recebeu e fez a solicitação à acasa, que por sua vez também negou.

Após o fracasso decidimos alugar um veículo por conta própria (Délcio Mafra, Giocasta Machado e José da Penha Costa), sendo que o Gecimar Almeida se encontrava em Belo Horizonte utilizaria o ônibus disponibilizado pelo governo estadual e o representate do Conselho de Políticas Públicas o delegado. João Miguel se dirigiu ao local através de carona.

Elogios:

- Parabenizamos a organização da CGE Belo Horizonte do evento pela estrutura montada com todo zelo e carinho, pelos materiais disponibilizados (caderno impresso com todas propostas distribuídas por eixo temático, impressas tipograficamente, orientações, objetivos, instruções sobre a utilização do espaço, pasta personalizada com logomarga do evento, caderno impresso xerograficamente com as propostas de cada etapa debatida e concensada, inscrição dos candidatos a delegados para a etapa nacional, contendo fotografia, nome e mensagem dos canditados para facilitar a identificação dos delegados eleitores, funcionários tanto da comissão organizadora como do hotel, solícitos, cortezes e educados.

- Á dinâmica utilizada, aos mediadores, aos participantes que souberam debater dentro da ética e civilidade, promovendo debates de alto nível, o que facilitou e possibilitou o consenso sobre as 80 propostas que seriam levadas a etapa seguinte, onde somente 20 seriam concensadas para a etapa nacional e a eleição de 52 delegados para representarem o estado de Minas Gerais na etapa nacional da Consosrcial, sendo que a cidade de Itabira terá dois (2) representantes, a Giocasta Machado e o Gecimar Almeida e poderíamos ainda ter feito mais um delegado do Setor Público, se os dois (2) delegados eleitos por Itabira não tivessem faltado à referida conferência.

Estratégia:

Após chegarmos e recebermos o mateiral (caderno com todas as propostas) reuniu-se Délcio Mafra, Giocasta Machado, Gecimar Almeida, José da Penha e Giovani dos Anjos e priorizamos as proposta dos quatros (4) eixos com objetivo de facilitar nossas argumetações.

Depois de avaliação do processo eleitoral e dos possíveis candidatos que indicaria os delegados de Minas Gerais para a etapa nacional a se realizar em Brasília nos dias 18, 19 e 20 de maio, chegamos à conclusão que se todos delegados por Itabira resolvessem sair candidatos, não iríamos eleger nenhum representante de Itabira.

Avaliamos e decidimos por unanimidade que deveríamos entrar somente com dois (2) candidatos, sendo que Délcio Mafra e José da Penha abriiram mão da candidatura em favor de Gecimar Almeida e Giocasta Machado, ficamos acompanhando a votação e quando a Giocasta atingiu 8 votos, decidimos que a mesma que ainda não tinha votado, desse seu voto para o Gecimar e negociamos o outro voto dela com outro candidato, conseguindo assim 6 votos para o Gecimar confirmando sua eleição, sendo que tiveram 6 candidatos eleitos com 4 votos.

Se a nossa outra representante estivesse presente poderíamos fazer mais um delegado na Sociedade Civil, e se os outros dois delegados do Poder Público também estivessem comparecido teríamos feito também mais um delegado no Poder Público.

Agradeço a todos os delegados por Itabira que entenderam a importância de abrirem mãos da candidatura, deixando de lado os interesses pessoais e vaidades, para atingirmos o objetivo maior que era elegermos representantes de Itabira na etapa nacional, o que acabou se confirmando, com a eleição de Giocasta Machado e do Gecimar Almeida.

Objetivos:

Conseguimos atingir nossos objetivos como sociedade civil organizada, através de mobilização realizada em site de relacionamento Facebook, e no grupo Itabira(nos) sem Censura – Oficial, informando, conscientizando, nos movimentando para que saísemos da atitude passiva em só reclamar, denunciar e realmente pudéssemos assumir nosso papel e exercermos nossa cidadania.

Nos organizanos, nos reuníamos periodicamente (convidamos os demais delegados representantes dos Conselhos Comunitários e do Poder Público que infelizmente não buscaram afinização conosco da Sociedade Civil). Debatemos a temática, fomos ao encontro da sociedade itabirana utilizando os canais que nos cederam espaço, tais como a Rádio Itabira através do Programa Papo Aberto com Reginaldo Calixto, Programa Inter em Ação através da Interassociação de Bairros, a Rádio Liberdade através do programa Comunidade com o Professor Nivaldo Ferreira dos Santos, de Reunião na Interassociação de Bairros, entrevistas pontuauis à Rádio Itabira e a impresa escrita através dos Jornais: Diário de Itabira e Vox, a quem desde já agradecemos.

A Conferência:

Iniciou-se com a formação da mesa diretora dos trabalhos e convidados que após as apresentações e o discursos do deputato Estadual André Quintão (PT) representando o Legislativo Mineiro, e os demais discursos dos outros componentes da mesa, realizou a primeira palestra proferida pelo Ministro do Superior Tribunal Federal Dr. Carlos Mário da Silva Veloso, (com quem pudemos conversar) comentando sobre a nossa carta mágna a Constituição, dos avanços e das leis com referência à Trasnparência e Combate e Controle Social, sobre o funcionamento da justiça, como se fazer uma denúncia e como se tramita essa apuração.

Logo a seguir palestrou o secretário geral da Associação de Contas Abertas, Gil Castello Branco, que foi questionado por fazer propaganda extemporânea para o Senador Aécio Neves (PSDB) quando de sua apresentação em power point,  a sua oratória abordou sobre a Transparência e Controle Social com enfoque ao combate a corrupção e corruptores, apresentado vários materiais colhidos em diversos Portais da Transparência que caracterizavam corrupção ativa e passiva.

Após quarto (4) horas debatendo por eixo temático, 75 propostas no Eixo 1 – Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; 57 propostas no Eixo 2 – Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para controle da gestão pública; 58 propostas no Eixo 3 – A atuação dos conselhos de políticas públicas comom instância de controle; 87 propostas no Eixo 4 – Diretrizes para prevenção e combate à corrupção; concessamos 80 propostas que seriam levadas à plenária para nova rodade de sistematização onde votaríamos de acordo com nossas convicções, e após a contagem dos votos para cada uma dessas 80 propostas, chegamos às 20 propostas mais votadas que serão levadas a etapa nacional como propostas de Minas Gerais.

Proposta de Minas Gerais aprovadas para a etapa nacional:

Segue relacionadas por ordem de voto (classificação) as 20 propostas aprovadas.

Proposta 1ª (proposta 87 do eixo 4):

Criar fundo municipal para receber recursos oriundos de condenações por corrupção, e que 50% (cinquenta por cento) desses recursos sejam destinados para investimentos na educação e 50% (cinquenta por cento) em políticas públicas de assistência social.

Proposta 2ª (proposta 4 do eixo 2):

Incluir na grade curricular do ensino médio e universitário, matérias que englobam: formulação, monitoramento e fiscalizaçãode políticas públicas, gestão participativa, controle social e transparência de gestão, com cooperação das Controladorias Locais juntamente com CGE e CGU.

Proposta 3ª (proposta 3 do eixo 3): Proposta da 1ª Consorcial de Itabira.

Promover ações de capacitação técnica, dos(as) conselheiros(as), membros de associações comunitárias e gestores, com a popularização de dados técnicos em linguagem acessível, por meio de cursos e distribuição de material didático, quanto ao exercício de suas funções, financiadas pelo poder público.

Proposta 4ª (proposta 4 do eixo 1):

Inserir nos currículos escolaresmatéria sobre a administração pública, transparência, acesso à informação, ética e cidadania, com a finalidade de formar cidadãos críticos na busca de um melhor controle social.

Proposta 5ª (proposta 42 do eixo 4):

Aplicação de leis mais severas para crime de improbidade administrativa e corrupção, com a reforma do código penal e de procesos penal brasileiro. Fim do foro privilegiado, julgamento em instância comum e casação de mandato. Agravamento das penas, perda por tempo indeterminado dos direitos políticos e ressarcimento efetivo aos cofres públicos.

Proposta 6ª (proposta 18 do eixo 4):

Criação e fortalecimento das ouvidorias públicas e corregedorias em todos os entes federativos e seus respectivos poderes, para assegurar uma maior participação da sociedade na gestão pública, registrando e encaminhando denúncias de corrupção, malversaçãode recursos públicos ou improbidade administrativa aos órgãos de controle interno e externo. As ouvidorias devem atuar com equipamentos e tecnologia avançadas e com recursos humanos capacitados, mediante concurso público, sem indicação política, para processar e encaminhar as denúncias que são levadas ao seu conhecimento. Deve ser resguardado o anonimato do denunciante e o retorno das denúncias deve ser cumprido em prazo determinado, além de viabilizado espaço dúvidas, perguntas e pesquisa de satisfação.

Proposta 7ª (proposta 25 do eixo 1): Proposta da 1ª Consorcial de Itabira.

Criar a obrigatoridade de utilizar outros meios de comunicação (TV, Rádio, Rádio Comunitária, Pnafleto, Jornal, Outdoor, Cartazes nos locais públicos) indicando também sítio/endereço eletrônico do portal da Transparência para consulta. Divulgação e informação de dados públicos, numa linguagem clara e de fácil entendimento, informando onde e como a população pode ter acesso as contas públicas e como proceder para fazer uma denúncia. Utilizar tais meios de comunicação para ampla divulgação das Audiências Públicas.

Proposta 8ª (proposta 13 do eixo 1): Proposta da 1ª Consorcial de Itabira.

Além da execução morçamentária, o Portal da transparência de conter outras informações, tais como: contratos, termos de convênios e legislação, de todos os poderes do Estado. Deve conter um cadastro de empresas fornecedoras ao Poder Público de forma a identificar a sua inidoneidade. Deve oferecer outros serviços de utilidade pública, tais como: pagamentos de impostos, 2ª via de contas, certidões negativas. E, ainda, deve divulgar a qualidade do serviço público executado e do benefício atingido.

Proposta 9ª (proposta 8 do eixo 4): Proposta da 1ª Consorcial de Itabira.

Promover a educação para a cidadania como forma preventiva à prática de corrupção mediante a inclusão nas grades curriculares do ensino fundamental e médiode disciplinas voltadas à formação moral do indivíduo e ao estímulo da consciência crítica, tais como: cidadania, controle social, ética, gestão pública, moral e civismo, política e sociologia, respeito ao patrimônio público, valorização da vida, prestações de contas e etc.

Proposta 10ª (proposta 11 do eixo 2): Proposta da 1ª Consorcial de Itabira.

Inclusão das disciplinas de Ética e Cidadania na grade curricular das escolas do ensino fundamental e médio, visando a formação de um cidadão mais crítico, além da disciplina que trate de transparência e do controole social.

Proposta 11ª (proposta 25do eixo 1): Proposta da 1ª Consorcial de Itabira.

Criação do Conselho da Transparência e Controle Social em todos os entes da federação, para acompanhamento da abertura de dados e das contas públicas no Portal da Transparência.

Proposta 12ª (proposta 47 do eixo 3):

Fortalecer a fiscalização fiscalizadora e deliberativa dos conselhos para que exerçam de forma autômana e coercitiva sobre os atos ilícitos da gestão municipal, fazendo cumprir o seu julgamento e a execusão de sentença no período de governo, facilitar o acesso dos conselheiros a documentos refeentes às despesas realizadas e tornar todos os Conselhos Municipais órgãos deliberativos.

Proposta 13ª (proposta 1 do eixo 1):

Realizar a capacitação e o treinamentodos servidores, de forma permanente, tendo como conteúdo a promoção da transparência e da abertura de dados, bem como, para informar e ensinar à população como fazer o controle social.

Proposta 14 (proposta 26 do eixo 2):

Criar mecanismo de incentivo de participação da sociedade urbana e rural em fórum (inclusive itinerante), audiência pública e demais eventosde cunho social, propiciando ao empregado do setor privado o abono do dia e ao empregador um “bônus  de responsabilidade social” – contrapartida pelo dia de trabalho do trabalhador cedido, materializando-se sob forma de fomento.

Proposta 15ª (proposta 26 do eixo 4):

Apoiar a aprovação do Projeto de Enmenda Constitucional  já aprovado em 1º turno na Câmara dos Deputados que prevê o fim do voto segreto nos poderes legislativos.

Proposta 16ª (proposta 9 do eixo 1):

Criar e unificar um Portal Único da Transparência: executivo, legislativ,  judiciário e terceiro setornos âmbitos municipal, estadual e federal.

Proposta 17ª (proposta 25 do eixo 3):

Criação de uma lei para criação e execução de uma secretaria executiva para casa dos Conselhos, com infraestrutura e um representante concursado, remunerado, financiado com recurso tripartíte e que promova a capacitação e acessoria para os conselheiros.

Proposta 18ª (proposta 20 do eixo 3):

Criar um fórum permanente de discussõessobre transparência e controle social, composto pela sociedade civil, pelo poder público e por uma instituição acadêmica. Promover, também, um fórum geral dos Conselhos, nos níveis municipal, estadual e federal, para que os conselhos se comuniquem entre si, com a finalidade de trocar experiências e promover a transparência.

Proposta 19ª (proposta 11 do eixo 2):

Promover a qualificação dos servidores públicos da União, Estado e Município, com objetivo de consolidar uma nova cultura da transparência, assim como, capacitá-los para fornecimento de informações solicitadas e para o abastecimento de dadosda gestão e dos mecanismos de controle.

Proposta 20ª (proposta 39 do eixo 4): Proposta reelaborada por Itabira e acatada.

Revisar a lei de licitações e contratos (8.666/93) com exclusão da modalidade carta convite, e outras medidas, tais como: publicizar o processo licitatório no Portal da Transparência, criar auditoria independente a se realizar por etapa de obracom a finalidade de verificar se a execução da obra  está em conformidade com o edital, liberando recursos por etapade obra, mediante aprovação da auditoria, objetivando a modernizaçãoe criação de mecanismos mais transparentesde controle.

Obs: Essas informações serão disponibilizadas no site da CGE Belo Horizonte a partir de 7 dias úteis a contar do encerramento da Conferencia

Coquetel de encerramento:

Após o encerramento ocorrido da 1ª Consorcial Estadual ocorrido às 21 horas, fomos para o coquetel de encerramento, onde fomos bridados com Orquestra do Corpo de Bombeiros de Belo Horizonte que tocou músicas dançantes onde todos puderam se confraternizar.

Avaliação final:

- Das 20 (vinte) proposta para etapa nacional, 6 propostas saíram da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social realizada em Itabira (MG) e 1 (uma) foi totalmente modificada pela equipe de Itabira e aprovada pela plenária.

- Foi muito proveitosa a participação, percebemos que os problemas com relação a Transparência e Controle Social e combate a Corrupção e aos Corruptores é anseio geral e está incomodando a toda sociedade brasileira e constatamos que essa prática corruptiva está ainda com muita força na cultura brasileira, por isso precisamos mudar essa cultura corrupetível com mudanças imediatas de paradígmas e com maior participação da sociedade no controle eficaz da Trasnparência e Controle Social.

- Em sua fala final o Ministro Carlos Veloso, ficou entusiasmado com o nível de preocupação, a seriedade e encajamento sociedade como num todo, que jamais tinha recebido 90 perguntaws em um seminário/conferencia, comprometeu-se a responder a todos através de meio eletronioco e disponibilizou seu e.mail pessoal para quaisquer esclarecimentos e consultas.

Informamos a todos que a partir do dia 18 a CGU Brasília estará com a Conferencia Virtual onde qualquer cidadão brasileiro poderá enviar sua proposta para a etapa nacional e que ainda iremos realizar a Conferencia Livre onde poderemos também apresentar mais 10 propostas para a etapa nacional.

Continuaremos a nos reunir nas quintas-feiras das 18 as 19:30h, no Sintsepmi – Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabria a Rua Doutor Alexandre Drumond, 62

Mais uma vez queremos agradecer a todos que direta ou indiretamente colaboraram para o sucesso da ‘1ª Consocial “Municipal” e “Estadual”.