terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
A Mata do Intelecto e a Audiência Pública de 21/02/2011
Esse assunto é realmente muito importante: é preciso que todos participem, conforme a sua disponibilidade de tempo ou através de entidades da sociedade civil ou de grupos organizados, seja apresentando propostas a serem discutidas na Audiên...cia Pública, procurando se informar sobre o conteúdo do atual Plano Diretor e do Projeto de Lei encaminhado à Câmara pelo prefeito e/ou cobrando o que está (ou estará) escrito na lei mas não está (ou não for) cumprido. Só para vocês terem idéia, na lei atual já há vários prazos vencidos e até o momento eu não vi nenhum vereador (responsável direto por fiscalizar o Poder Executivo) exercendo de verdade as suas funções. Além disso, uma pessoa que diz ter tido acesso ao projeto garante que a principal proposta de alteração até o momento tem como objetivo "incentivar a especulação imobiliária" e permitir a construção de prédios cada vez maiores nas "áreas nobres" de Itabira - será que isso inclui os novos lotes a serem criados na Alameda do "Parque Natural Municipal da Mata do Intelecto"?
3 comentários:
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Boa Professor. Será de suma importância o comparecimento em massa. Quem sabe não seria a hora dos blogueiros do Filhos do Cauê se encontrarem nessa audiência?? Lanço a semente... a gente se vê lá????
ResponderExcluirVou tentar comparecer, mas o horário da audiência pública coincide com meu horário de trabalho (acho que isso não é uma coincidência...).
ResponderExcluirDe toda forma, acredito que se houver realmente interesse das pessoas que têm disponibilidade neste horário (9 horas da manhã) a Câmara deve encher e a audiência deve durar pelo menos até o meu horário "de almoço", quando acredito que poderei participar pelo menos um pouco.
Além disso, tenho participado de discussões a esse respeito em alguns grupos organizados, entidades comunitárias e partidos políticos e acredito que vão chegar algumas boas contribuições para as discussões a serem realizadas na audiência.
Se der tudo certo, nos veremos lá, sim, nem que seja só um pouquinho...
No dia 21 de fevereiro de 2011 - uma segunda-feira pela manhã - teve lugar na Câmara Municipal de Itabira uma Audiência Pública para discutir possíveis mudanças no Plano Diretor de Itabira.
ResponderExcluirA Audiência aconteceu, porém a sua forma legal não foi cumprida. Para que o ilustre Público Itabirano seja corretamente ouvido e possa se manifestar sobre as mudanças que estão sendo propostas para o Plano Diretor do Município é necessário que:
1) seja comunicado sobre a data e hora da audiência - assim como seu objetivo - de forma ampla;
2) a data, hora e duração da audiência seja tal que permita a participação pessoal de um maior número de pessoas desse público;
3) o público tenha acesso com antecedência aos textos tanto do Plano atual quanto do que está sendo proposto ( a Chefe do Departamento de Urbanismo - uma dos relatores da audiência - mencionou durante a sessão que não podia divulgar o texto do novo Plano, o que foi contestado pela Promotora Pública, presente na audiência);
4) a antecedência no acesso aos textos seja de tal duração que permita o público interessado ler os textos e formar uma opinião crítica, formular sugestões de melhoria e mesmo contestar pontos com que não esteja de acordo.
Os itens da forma acima não foram atendidos integralmente. O vereador Elson Sá - que preside a Comissão de Política Urbana e Habitação - abriu os trabalhos anunciando a todos o objetivo da Audiência em curso: ouvir opiniões do público presente e não apresentar emendas. O objetivo anunciado de fato não aconteceu totalmente. A Chefe do Departamento de Urbanismo monopolizou a sessão com uma leitura monótona e improdutiva do texto legal que não permitiu discussão e expressão de opiniões, levando a um esvaziamento da sessão. Ao final restavam no plenário não mais que um quarto do público inicial.
É preciso convocar novas audiências de modo que se possa proceder ao debate do texto proposto completo - até que se chegue a um consenso realmente democrático com o Público.
Guilherme Tavares/Por uma Itabira mais transparente e representativa