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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Câmara desvalida

Essa Câmara de Vereança itabirana é mesmo desvalida; desvalida de propósitos, de circunstâncias positivas para a comunidade que os elegeu e de quem receberam o voto de confiança.

Não faz diferença alguma ao Município se temos um, nove ou dezessete vereadores, pois por conta da Lei Orgânica (a constituição municipal) a Câmara custa anualmente 6% (seis por cento) do orçamento fiscal municipal.

O porém disto, do aumento de representantes municipais, é o que vem por aí. Já lançaram o edital para o projeto arquitetônico do anexo que dizem ser necessário para albergarem os outros seis novos vereadores que serão eleitos no pleito de outubro deste ano e seus funcionários.

Na construção do atual prédio ocorreram atrasos e obviamente aditivos contratuais. Não passado muito tem pó do início da sua ocupação e com a tromba d’agua que caiu em janeiro de 1997 a garagem/arquivo ficou cheia d’agua e precisou de intervenção e logo após os azulejos começaram a cair, foram feitas obras e ocorreram aditivos no contrato de serviço também.

Passados outros anos, veio a instalação do ar condicionado para refrescar as parcas almas que acedem o plenário para se ocuparem com aquilo que chamam de reunião plenária. Nesta altura também houve a redução de dezenove para onze vereadores e o alargamento dos atuais gabinetes de vereança.

Depois foi refeito aquele poço com a fonte luminosa que só fica apagada, instalada a rampa que comumente nunca é usada e o elevador que funcionou somente nos testes e no dia da inauguração, uma tristeza e desperdício incomensurável do dinheiro do erário público municipal. Nesta obra também foi feito aditivo ao contrato de serviço de engenharia civil.

Por último foi a caixa para colher a água de chuva instalada em cima do brejo que ali existe. A direção da época tentou um aditivo ao contrato, porém sem conseguir este feito. Deveriam ter proposto um aditivo para furarem um poço artesiano para também usarem aquela caixa d’agua no período da seca.

Espero que nesta nova obra não sejam feitos aditivos ao contrato de serviço de construção do anexo.

Mas, além de tudo isto, e por conta de toda essa desvalia funcional, a Câmara de Vereadores, nomeadamente seus vereadores, deveriam efetivamente fazer suas obrigações às quais foram eleitos, a começar por fiscalizarem as contas dos gastos da Prefeitura Municipal de Itabira, cobrarem por concursos públicos e não usufruírem destes cargos como fazem atualmente, cobrarem por implantação de políticas públicas efetivas e não somente se absterem delas e darem de ombros como se tudo isto e mais alguma coisa não fosse com cada edil que ali fica a prometer o que não tem capacidade ou competência.

Enfim, outubro está chegando e nos encontramos na boca (ops, teclado) da urna!

4 comentários:

  1. CONCORDO PLENAMENTE COM TUDO QUE FOI DITO E JÁ, COMPROVADO. AGORA, PRECISAMOS URGENTEMENTE CONQUISTARMOS O PODER PARA FAZERMOS A DIFERENÇA.
    OU, FICAREMOS APENAS APONTANDO O DEDO SEM A POSSIBILIDADE DE COLOCAR AS MÃOS EM PRÁTICA. SE É QUE ME ENTENDE!

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  2. É uma questão que passa pelo bom entendimento dos eleitores e o dia da eleição está cada vez mais próximo.

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  3. SE ATÉ SABINÓPOLIS TEM PROMOTORES E JUIZES, PORQUE EM ITABIRA AINDA NÃO TEM? VAMOS REINVIDICAR DO ESTADO URGENTEMENTE!

    Improbidade Administrativa – Justiça afasta Prefeito e secretários de Sabinópolis (Via Comercial)

    Afastado do cargo pela Justiça sob suspeita de fraudar licitação para o conserto do motor de uma máquina de terraplenagem, o prefeito de Sabinópolis, cidade a cerca de 155km de Itabira, nas proximidades de Guanhães, Geraldo Santos Pires (PMDB), pode também ter que se explicar nos tribunais por comprar combustível para um ônibus que, sem rodas nem motor, está parado há três anos na garagem municipal, conforme o promotor de Justiça Márcio Kakumoto, responsável pelas duas investigações.

    O Ministério Público já conseguiu provas de que a placa usada no cadastro de compras municipal para aquisição de combustível é do ônibus enguiçado, mas ainda não rastreou se o produto foi para abastecimento de outros veículos oficiais ou de automóveis particulares. “Confirmadas as investigações, o prefeito será processado por improbidade administrativa”, diz Kakumoto. O motivo é o mesmo que valeu o afastamento do prefeito pela fraude na licitação para conserto do motor da máquina de terraplenagem, ocorrido na sexta-feira.

    O líder do governo na Câmara Municipal, Ivan de Oliveira (PSDB), afirma que Geraldo Santos é uma pessoa íntegra. “O problemas são seus auxiliares. Mas não foi por falta de a gente avisar”, diz o tucano. Assim como o prefeito, foram afastados da prefeitura a procuradora do município, Geralda Mourão de Aguiar, e o secretário de Administração, Alenir Eustáquio Fernandes.

    No processo que levou ao afastamento do prefeito e de seus auxiliares, o promotor Kakumoto afirma que o serviço para conserto do motor da máquina foi realizado antes de a licitação para o procedimento ter sido montado. O promotor diz que os responsáveis pela contratação da mão de obra para o motor tentaram nova maquiagem depois que o Ministério Público solicitou a documentação para realização da concorrência. “Quando o MP requisitou cópias do processo licitatório, houve substituição de documentos e coação de funcionários públicos a assinarem a licitação, tendo, inclusive, invadido salas de trabalho de alguns deles, tudo com a finalidade de forjar a licitação e tentar demonstrar para o promotor de Justiça que não havia irregularidades”, relata Kakumoto.

    O afastamento do prefeito, da procuradora e do secretário de Administração foi determinado pelo juiz Luiz Flávio Ferreira, da comarca de Sabinópolis. Na sentença, o magistrado afirma que a decisão teve como objetivo “evitar a prática reiterada de atos de improbidade administrativa”. Ao menos até que o prefeito consiga liminar suspendendo a decisão, o vice-prefeito, Andrelino Ferreira do Nascimento (PSDB), que assumiu a prefeitura na sexta-feira, seguirá no comando do município. (Com agências)

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  4. Pena que até hoje não extinguiram a Comarca de Itabira e transferiram o Município para a Comarca de João Monlevade ou de Sabinópolis.

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