quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
ROYALTIES SEM MUDANÇA
O governo Lula desistiu de modificar a tributação de royalties no setor de mineração, antiga reivindicação dos municípios mineradores.
Não houve acordo entre os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia sobre o assunto, que não será mais enviado ao Congresso, ao contrário do que o Planalto planejara.
A mudança foi derrubada por pressão das mineradoras, que alegaram risco de perder a competitividade, e da equipe econômica, que temia arrecadar menos.
A notícia é uma ducha fria nos prefeitos dos municípios mineradores, a exemplo de Itabira, São Gonçalo, Barão de Cocais, Santa Bárbara, Bela Vista e Rio Piracicaba.
Apesar dos danos ambientais serem maiores na indústria extrativa mineral é a exploração petrolífera que paga os maiores royalties.
A expectativa era de que esta distorção fosse corrigida agora, mas foi tudo por terra.
O deputado federal José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG) é um dos maiores defensores da correção do royalties do minério e seria o relator da matéria na Câmara dos Deputados.
Seria, porque o Governo Lula cedeu à pressão das mineradoras. É ponto final? Esperar para ver!
A notícia saiu publicada na edição do jornal Folha de S. Paulo na quarta-feira da semana passada. Alguma autoridade e a imprensa itabirana já tiveram tempo de se manifestar sobre o assunto ou se deram felizes com o sucesso do Carnaval que está sendo apontado como mais uma de tantas folias da maracutaia?
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Para conhecimento ao homem que anda a passos curto.
ResponderExcluirCFEM
MME inicia novo debate público
A Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME) iniciou processo de debate público para a reformulação do atual modelo de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). O novo modelo da CFEM objetiva promover uma justa redistribuição dos benefícios econômicos que a mineração gera, considerando o papel que os bens minerais exercem na sociedade e na economia brasileira, bem como melhorar o usufruto dessa riqueza por todos os atores que compõem o setor. O novo modelo propõe mudanças na forma de cálculo, critérios de distribuição e uso da CFEM, passando por aperfeiçoamento nos procedimentos de arrecadação, fiscalização e cobrança. A proposta está disponível no endereço http://www.mme.gov.br/sgm/menu/marco_regulatorio/projeto_de_lei_CFEM.html. No próximo dia 23 de fevereiro acontecerá mais uma oficina sobre o Plano Duo-Decenal – que tratará sobre sustentabilidade na mineração. Esta será uma das mais importantes oficinas e contará com a presença do Ministro do MME e do Presidente do IBAMA. As presenças dos ministros do MMA e MDA ainda não estão confirmadas. Os interessados em contribuir para a elaboração do Projeto de Lei da CFEM podem enviar suas sugestões para o e-mail novo_marco_mineracao@mme.gov.br