(Itabira)
Por Miriã Fonseca
Por Miriã Fonseca
O Mercado Cultural Itabirano está sofrendo, mais do que nunca, de um verdadeiro desincentivo.
Chegamos a experimentar uma certa ascensão de
projetos culturais incentivados por algumas empresas através da Lei
Drummond de Incentivo à Cultura, onde as principais
recolhedoras de ISSQN do município destinavam parte deste imposto ao
projeto aprovado e devidamente certificado pela Comissão de Incentivo à
Cultura de Itabira, obtendo 100% de renúncia fiscal do valor
incentivado.
Itabira vivenciou uma vertiginosa oferta por parte
de artistas itabiranos de seus CDs, livros, exposições e outros produtos
culturais e, de repente, estancou, parou no tempo, haja vista um
decréscimo de projetos encaminhados ao último edital em 2011.
As desculpas por parte das empresas começaram com a
crise mundial. Houve um recuo deste aporte específico. Entretanto, os
impostos municipais continuam sendo pagos. Esta importante conquista e
este direito da empresa em saber a destinação correta dos seus impostos,
não está sendo usada.
Será que não interessa ao empresário itabirano vincular sua marca ao bem estar cultural?
Mas, existe um outro lado desta moeda? A quem
interessa a falta de oferta cultural apesar da demanda comprovada e da
necessidade premente do consumo de cultura?
Estamos na contramão da história? Em tempos do iminente Vale Cultura Federal, Itabira estará regredindo culturalmente?
O que houve com a promessa dos vereadores que
usaram da tribuna e de seus microfones e, com a exceção de três edis, a
maioria esmagadora prometeu diante de vários representantes da classe
artística itabirana, revisarem ainda este ano a Lei Drummond e nada de
retorno concreto foi dado?
Grande parte da equipe da Câmara será trocada em janeiro de 2013 e os artistas terão que começar do zero a via crucis pró reforma lei Drummond?
Por que o Fundo Municipal de Cultura não disponibiliza um edital público?
Se o mesmo existe e, no próprio texto de criação do
referido fundo, é clara a obrigatoriedade de disponibilização dos
recursos à comunidade de forma imparcial e democrática, através de
análise, escolha e aprovação de projetos que se enquadrem dentro de suas
normas.
Esta inércia do governo itabirano que faz ouvido mouco às demandas justas de uma classe que é essencial para a vida de nossa cidade. Imagine uma Itabira sem música, sem poesia, sem livros, sem dança, sem belas obras de arte e desprovida de qualquer atitude artística?
Até quando estes e outros questionamentos culturais ficarão sem respostas?
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