PARA AMARGAR: 300 MILHÕES DE REAIS A MENOS

(Santa Bárbara - São Gonçalo do Rio Abaixo - Demais cidades mineradoras)

Segundo o Jornal Impacto, uma carta, datada de 20 de agosto passado, redigida pelos prefeitos de Santa Bárbara, Antônio Eduardo (Timbira) Martins, e de Congonhas, Anderson Costa Gabido, endereçada à presidente Dilma Rousseff, pôs abaixo a possibilidade de uma arrecadação extra de 300 milhões de reais nos cofres das cidades mineradoras.

Timbira e Anderson se apresentaram como os presidentes da Amig (Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais) e Amib (Associação dos Municípios Mineradores do Brasil), respectivamente, contrários à emenda de número 66, à MP 563/2012, do Senador do Pará, Flexa Ribeiro (PSDB), que pretendia alterar as regras para a cobrança do tributo pago pelas mineradoras aos municípios, Estados e União. Como justificativa para barrarem a emenda, os remetentes da polêmica carta alegaram fragilidade na "segurança jurídica" da proposta do Senador. Entretanto, os prefeitos presidentes das associações de cidades mineradoras não apresentaram outra proposta com maior "segurança jurídica", pelo que se tem conhecimento. 

Em entrevista ao Jornal Estado de Minas, o Senador Aécio Neves lamentou o veto da presidente, que cumpriu com o pedido dos prefeitos.  “O resultado são prejuízos que se acumulam todos os meses para os municípios e estados mineradores. Nesses quatro anos de espera, as perdas chegam a 1,5 bilhão de reais para o nosso estado” - destacou Aécio. Ainda segundo o periódico, as posições da AMB e da AMIG foram "interpretadas por parlamentares e prefeitos mineiros como resultado do forte lobby das empresas mineradoras".

Para o Jornal A Notícia, o prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Raimundo (Nozinho) Nonato Barcelos, revelou que "não tinha conhecimento da carta enviada à presidente Dilma". 

Fonte: Jornal Impacto e A Notícia.

Mais informações: Hoje em Dia e Brasil Mineral.

QUANTO AS CIDADES DEIXAM DE GANHAR?

Segundo levantamentos no sítio oficial do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), se a emenda do Senador Flexa Ribeiro não sofresse o veto da presidente, pedido pelos prefeitos Timbira e Anderson, as cidades mineradoras arrecadariam, a mais, um percentual acima de 40% de royalties. São Gonçalo do Rio Abaixo, por exemplo, vai deixar de receber mais uns 32 milhões de reais, Itabira perde quase 37 e Santa Bárbara acima de 4 milhões de reais ao ano. Vide tabela comparativa abaixo.

Fonte: DNPM (clique aqui)