(Geral)
CONFIRMADO: Governo Federal envia para o Congresso Nacional o novo marco da mineração, que dobra valor dos royalties, em caráter de urgência!
Se os deputados federais e os senadores aprovarem, as cidades mineradoras passarão a contar com o dobro da receita da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cefem). De cerca de 2%, o teto máximo pula para 4%.
São Gonçalo do Rio Abaixo, por exemplo, se já contava com uma das maiores receitas per capita do estado de Minas e que muitas vezes deu sinais de não saber bem o que fazer com o descomunal volume de recursos, pode assistir sua receita ultrapassar dos 250 milhões de reais ao ano, ou seja, mais de 25 mil reais ao ano por habitante! Tem dúvida do que exponho? O ex-prefeito Nozinho deixou a prefeitura com 43 milhões de reais em caixa, depois de não ter conseguido concluir com os dois pacotões de obras lançados em 2011: o dos 64 Milhões em obras e dos 40 e tantos quilômetros de asfaltamento das regiões rurais.
Já para Itabira e Barão de Cocais, estes recursos vêm em excelente hora. Os equipamentos públicos itabiranos, incluindo postos de saúde, escolas, hospitais, teatro, TV, museus e demais atrativos turísticos foram entregues em péssimas condições. De posse destes recursos, a cidade terá mais condições de recuperar sua posição econômica de cidade polo.
Para Barão de Cocais, nem se fala. O prefeito Armando Verdolim (PSDB) chegou anunciar, no dia 24 passado, que deve fechar o único hospital da cidade e dispensar funcionários da Prefeitura, após o fechamento da mina de Gongo Soco, previsto para 30 de dezembro. A previsão de queda de receita beira aos 15 milhões de reais por ano. “Estou muito preocupado porque ano que vem, se não tiver outra alternativa, vou ter que dispensar funcionários da Prefeitura e vamos ter que fechar o hospital municipal, o único que temos na cidade. Porque é lá que tem os contratos dos médicos e, com a arrecadação em baixa, onde vamos tirar dinheiro para pagar esse pessoal?”, desabafou o prefeito, deixando o público perplexo.
O conforto vem agora do governo federal. “Este é um momento histórico para o Brasil, ao encaminhar para exame do Congresso Nacional o marco para o setor mineral. Isso atende a uma exigência incontornável do nosso tempo e um novo e largo horizonte para um dos setores fundamentais da vida brasileira. Apesar do vasto território e imensas riquezas minerais, o Brasil aproveita muito pouco [essas riquezas] e os 4% do [setor no] PIB demonstra essa assertiva”, defendeu o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, durante o lançamento da proposta do novo marco.
O novo marco regulatório do setor de mineração será enviado ao Congresso em regime de urgência, agrupado em um único projeto de lei. Os senadores e deputados terão 90 dias para analisar e votar o projeto. Assim, o governo fez sua parte ao entregar logo o projeto do novo marco e, diante do mau humor do sofrido povo brasileiro, revelado nas manifestações dos últimos dias, não é, nem de longe, hora de agradar grandes empresários.
Fonte: Defato Online, Últimas Notícias e sítio oficial da prefeitura de São Gonçalo.
Fonte: Defato Online, Últimas Notícias e sítio oficial da prefeitura de São Gonçalo.
Até que em fim, petróleo e minério são duas riquezas esgotáveis, nada melhor que equiparar o preço dos royalties também sou a favor, o problema será controlar nossos governantes, a exemplo de SGRA que o poder econômico subiu as veias e foi parar na cabeça dos governantes, imaginem o que será da nossa cidade, ou o que será dos São Gonçalenses de CORAÇÃO...
ResponderExcluirFico imaginando por que será que até hoje o Governo Federal ainda não deu cartada justa contra as grandes mineradoras. As empresas estao cada vez mais bilionárias em detrimento do minguado salário do povo brasileiro. É justo que as empresas mineradoras paguem mais royalties pela extração dos produtos minerais, principalmente o minério de ferro, que é abundante no Brasil.
ResponderExcluirPor outro lado, fica a pergunta: como será que os governantes estaduais e municipais (principalmente municipais) lidarão com tamanha soma? Será que não seria hora de o Governo Federal (ou o Congresso Nacional) propor projeto de lei com redistribuição desses royalties entre as cidades no entorno das jazidas? Creio que seria justo essa forma de distribuição, mesmo por que, querendo ou não, direta ou indiretamente, as cidades no entorno das jazidas sofrem o impacto da atividade mineradora, e, muitas vezes, não são compensadas por esse impacto, muitas vezes negativo.