Acontece,
hoje (24), a partir das 9 e meia da manhã, a penúltima audiência
de primeira instância de cassação do prefeito eleito Antônio
Carlos Noronha Bicalho (PDT).
Trata-se
do processo Aije 63.906, contra a Coligação “São Gonçalo somos
todos nós”, movido pela coligação adversária, que ficou em
segundo lugar na eleição. É considerado o mais grave por
centrar-se na compra e fornecimento de materiais de construção para
possíveis compras de votos.
Pesam
nos autos, segundo os levantamentos da coligação autora, um
acréscimo de 188,3%, com relação ao ano anterior, no fornecimento
de materiais de construção doados em período eleitoral, contendo
denúncias de que eram fartamente distribuídos paras as residências
onde haviam banners
do candidato governista. Soma-se ainda o fornecimento de material
hidráulico do Dae para possíveis eleitores e empreiteiras.
Nos
dois processos anteriores (Aije 63.888 e 63.794), considerados mais
fracos, a coligação denunciada foi absolvida pelo Juiz José Afonso
Neto.
SENTENÇA POUCO VALERÁ
NESTA FASE
Se
considerarmos que as partes envolvidas entrarão com recursos na
segunda instância (TRE-MG) e até em última (TSE/DF), bem como que
prevalecerão as últimas instâncias recorridas, qualquer que seja a
sentença local, pouco valerá, porque à medida que sobe uma
instância, ela sobrepõe à anterior, tornando-a sem efeito.
O
sentimento é que a sentença local poderá se tornar apenas um mero
indicador de tendência no TRE-MG ou mesmo no TSE. Portanto, torna-se
muito precipitado quem festejar antes das decisões superiores, como
fizeram os governistas ao queimarem milhares de reais em fogos de
artifício. Enfim, tem-se pela frente uma batalha a ser travada até
o final do ano, muito provavelmente.
Eu ainda acredito na justiça e tenho a certeza que o Sr. Juiz vai acabar com esta corrupção em São Gonçalo, pois sei que é uma pessoa honesta e digna.
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