(Geral)
Depende. Parece que cada caso é um caso. Para melhor analisarmos,
vamos estratificar este universo tão amplo, com base das minhas
lembranças, cuja memória pode falhar, sem contar que não exponho
aqui fatos com precisão científica. Analisem, pois, como um
sentimento de mais um frustrado brasileiro, que compõe uma massa sem
fim de descrentes cidadãos com a política e com a justiça social.
Ok?
FECHANDO O FOCO
Feitas as ressalvas, primeiro vamos separar entre Brasil
e os demais, que fogem ao meu conhecimento e nem me interesso. Foco
no Brasil, portanto. Segundo, entre ladrões de galinha, reles réus
e cidadãos comuns de um lado e celebridades, ricos e políticos de
outro. Para estes primeiros pobres coitados citados, a mão de ferro
da Justiça tem se mostrado eficaz, embora ainda bem lenta. Foco
neste segundo grupo de “poderosos” agora. Para os ricos,
autoridades e celebridades, depende também. Se as atrocidades deles
renderem mídia negativa pelo menos na imprensa estadual, ferro
neles. Há vários exemplos, como o goleiro Bruno, o Juiz “Lalau”,
políticos denunciados em esquemões etc.
Já se as demandas cercam um político contra a parede, temos que
analisar com mais critérios. Vejam bem... vocês sabem me dizer de
quais cidades mineiras, que a corte eleitoral (TRE-MG) manteve as
cassações dos prefeitos neste ano por crimes eleitorais? Vou
ajudar. Neste ano, foram os de Água Boa, Cachoeira Dourada, Córrego
Fundo, Pedrinópolis, Ouro Fino, Senhora do Porto etc. Já o de
Viçosa, que tem uma das maiores faculdades federais do país, foi
absolvido. Posso estar errado, mas não é estranho porque a maioria
dos cassados é de cidades pequenas e pobres? Seria alguma
coincidência do tipo: é político do “Sus” e errou? Morte para
eles. Se for do “Unimed” ou particular, enrola, enrola, demora
mais um pouco, até que os ânimos se acalmem e deixa pra lá...
Será
pessimismo meu ou excesso de descrença no sistema?
O QUE DIZ A LEI?
Vejam o que diz a Lei Complementar 135:
“Art.
26-B.
O Ministério Público e a Justiça Eleitoral darão prioridade,
sobre quaisquer outros, aos processos de desvio ou abuso do poder
econômico ou do poder de autoridade até que sejam julgados,
ressalvados os de habeas
corpus
e mandado de segurança.
§ 1o
É defeso (leia-se proibido) às
autoridades mencionadas neste artigo deixar de cumprir qualquer prazo
previsto nesta Lei Complementar sob alegação de acúmulo de serviço
no exercício das funções regulares.
§ 2o
Além das polícias judiciárias, os órgãos da receita federal,
estadual e municipal, os tribunais e órgãos de contas, o Banco
Central do Brasil e o Conselho de Controle de Atividade Financeira
auxiliarão a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral
na apuração dos delitos eleitorais, com prioridade sobre as suas
atribuições regulares.
§ 3o
O Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério
Público e as Corregedorias Eleitorais manterão acompanhamento dos
relatórios mensais de atividades fornecidos pelas unidades da
Justiça Eleitoral a fim de verificar eventuais descumprimentos
injustificados de prazos, promovendo, quando for o caso, a devida
responsabilização.”
E aí? Será que eu estou errado ao não confiar no sistema, diante
da estranha lentidão que se arrasta desde novembro do ano passado, no caso de São Gonçalo do Rio Abaixo?
COMO A JUSTIÇA ATUOU EM DUAS DAS MAIS RICAS CIDADES DO ESTADO?
Vejam estes outros casos que me recordo agora. Em Itabira, nas
eleições de 2008, não faltaram denúncias e suspeitas de extorsões
relativas à compra de votos. Damon pediu justiça e não deu em
nada.
Em São Gonçalo do Rio Abaixo, que é uma cidade muito rica, até o
momento, os quatro processos se arrastam entre primeira e segunda
instâncias. As fartas provas apresentadas, com gravações em vídeo,
comprovantes, fotos, publicações no Diário Oficial do Estado,
depoimentos e outras provas, a meu ver cabais, não despertaram ou
convenceram suficientemente os homens da Lei. Nem diligências ou
perícias pediram para confirmar, com exceção do Ministério
Público que, em todas oportunidades, não titubeou e se manteve
firme na conduta de imputar as responsabilidades que seriam devidas,
a meu juízo, é claro.
E TOME MAIS INDÍCIOS...
Somados a estes itens elencados, vêm as ameaças que conseguem
comprar o Juiz e as especulações endossadas por militantes do
governo nas redes sociais, que não se cansam de se gabar que nada
acontecerá, reforçadas com gargalhadas debochadas e aumentando o
sentimento de impunidade na região. A quem duvidar, basta pedir as
cópias das telas, que vários cidadãos têm tomado o cuidado de
salvar.
Como se a desgraça fosse pouca, já ouvimos até apelos dos
promotores da comarca de Santa Bárbara, para que as pessoas não
denunciem mais desmandos, por causa do excesso de processos e falta
de pessoal para acionar.
E AÍ, O QUE FAZERMOS?
Então, meus caros, na boa, pouco ou nada se pode esperar da Justiça.
Tomara que tudo que eu escrevi aqui não tenha nada a ver e que me
tapem a boca o senhor Juiz e os Desembargadores. Oxalá e que a
população tenha sabedoria na próxima eleição extemporânea!
Agora, tem uma reação que a população, se for esperta, pode
fazer, independente de serem cassados agora ou não. O saudoso bispo
Dom Mário Teixeira Gurgel, com muita lucidez numa ocasião eleitoral
delicada de Itabira, pediu que as pessoas fingissem que apoiavam os
candidatos corruptos, pegasse tudo que eles “dessem” e votassem
naquele que era melhor. Dom Mário alegava, com muita racionalidade,
que o que eles ofereciam era do povo mesmo e que era melhor que fosse
distribuído entre os que precisavam, do que permanecer nas mãos
sujas de uns poucos.
E assim ocorreu a eleição na época, repetida no ano passado, com a
eleição do médico Damon de Sena, totalizando mais de 70% dos
votos, numa monstruosa lavada.
Olhem ai, ao seu redor e observem se não é uma meia dúzia apenas
que lavou a égua de verdade, que bamburrou, enquanto a maioria
conseguiu apenas defender umas cestas básicas, um materialzinho de
construção ou um cargo suado qualquer. Que tal seguirem a sugestão
de Dom Mário e resgatarmos os bons tempos de crescimento e justiça
social?
E nem precisam ter remorso, porque a maioria dos políticos promete
tudo e quase nunca cumpre. Da parte que cabe a este blogue, como já
expusemos aqui antes, indiferente do resultado das sentenças,
continuaremos firmes na conduta de cobrar que cumpram as Leis e
respeitem mais as pessoas, principalmente as mais humildes. Afinal,
este blogue completa amanhã 5 anos e esta é a maior prova que somos
craques em sobrevivência! Uau! Então, não abaixemos as cabeças e
sigamos na luta. É isso aí.