Vereadores
da região lutam para que os Portais da Transparência das
prefeituras sejam mais eficientes e cumpram melhor com as leis
federais. A principal, que é a Lei Complementar (LC) 131, exige a
publicação de toda movimentação financeira dos órgãos públicos
de forma pormenorizada.
TRANSPARÊNCIA
EM ITABIRA
O
portal da Prefeitura de Itabira atende quase que 100% e é bem
detalhado, cujos registros listados contém links sucessivos
para redirecionamento para outras páginas, com as devidas
pormenorizações. Vide telas de consulta abaixo ou o link
indicado, que permitem que os cidadãos tenham acesso às
informações, com boa fonte de detalhes e clara compreensão (clique
aqui).
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| Cópia de tela do Portal da Transparência de Itabira. Links redirecionam para informações pormenorizadas. (Clique na imagem para ampliar) |
Os
pontos falhos são que não apresenta de forma mais clara a estrutura
organizacional, as licitações realizadas e convênios. A listagem
dos cargos com seus respectivos salários estão presentes (clique
aqui), mas sem identificar os ocupantes, provavelmente, para
evitar a exposição de caráter pessoal e de segurança dos
ocupantes.
Como
o propósito de melhorar o serviço, o vereador Bernardo Mucida (PSD)
conseguiu que o projeto de lei de sua autoria fosse aprovado pela
casa, para reforçar a LC-131 com estes requisitos. No dia 6 passado,
o prefeito Damon de Sena (PV) sancionou a nova lei municipal, que
ainda concede o prazo de 6 meses para que a administração
municipal, câmara e demais autarquias se adequem.
SÃO
GONÇALO TRANSPARENTE
Em
São Gonçalo, por ter menos de 50 mil habitantes, a LC-131 só
passou a vigorar a partir de junho deste ano, quando o portal começou
a ser conferido na cidade.
Tanto
o da prefeitura, quanto da Câmara Municipal são bem fracos, não
contendo os links para consultas sucessivas com os
detalhamentos; as informações constantes não esclarecem suas reais
funções, camuflando informações essenciais; não informa os
salários com os respectivos ocupantes dos cargos e por aí vai.
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| Cópia de tela do Portal da Transparência de São Gonçalo. Não conta com links para detalhar informações e alguns dados mascaram o descritivo. (Clique na imagem para ampliar) |
O ainda bater recorde no rol do pior da
região. Está ma
O da Câmara Municipal consegue ainda bater recorde no rol do pior da região. Está mais escondido do que ventre de caracol. Foi preciso um esforço enorme para achar onde estava o link ou botão de acesso, a tal ponto que tivemos que fazer um tutorial para tentar ensinar a população a como acessá-lo, publicado neste blogue dias atrás.
A impressão que deixam é que deram uma de “João-Sem-Braço”, ou para atender mais rapidamente à recente vigência da Lei, ou para deixar as informações tão “transparentes”, que acabamos desistindo de vê-las.
O da Câmara Municipal consegue ainda bater recorde no rol do pior da região. Está mais escondido do que ventre de caracol. Foi preciso um esforço enorme para achar onde estava o link ou botão de acesso, a tal ponto que tivemos que fazer um tutorial para tentar ensinar a população a como acessá-lo, publicado neste blogue dias atrás.
A impressão que deixam é que deram uma de “João-Sem-Braço”, ou para atender mais rapidamente à recente vigência da Lei, ou para deixar as informações tão “transparentes”, que acabamos desistindo de vê-las.
Em
tempo, o vereador Luiz (Pelé) Fonseca (PSDB) também entrou com um
projeto de Lei para melhorar o serviço na cidade e que pode ser votado ainda hoje. Vamos ver se
aprovam e se passam a respeitar mais as Leis e a população.
NAS
OUTRAS CIDADES
Os
portais de João Monlevade e de Barão de Cocais parecem ser do mesmo
fornecedor, porque apresentam as movimentações com bom
detalhamento, só que de forma direta e sem os mecanismos de consulta
e aplicação de filtros mais elaborados, que simplificam nos
retornos das informações para o cidadão comum.
Porém, pecam em eficiência, por não oferecer consultas um fornecedor exato, exigindo que o usuário
tenha que clicar aleatoriamente numa página ou percorrer uma a uma, em sucessivas listagens em ordem alfabética, até chegar
no fornecedor desejado.
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| Cópia de tela do Portal da Transparência de Barão de Cocais. Permite consultas simplificadas, com bom detalhamento, mas limitados no aplicação de filtros e buscas avançadas. |
Já
os de Santa Bárbara e Catas Altas adotaram o mesmo sistema da
prefeitura de São Gonçalo, o Sif (Sistemas de Informações
Municipais). Portanto, contam com as mesmas limitações e restrições
de retorno de dados. Estão muito longe de atenderem à devida
pormenorização dos dados.
Tive a oportunidade de ter acesso ao projeto de Resolução elaborado pelo vereador e achei fantastico, pois tenho a certeza que vereador nenhum vai ter a coragem de votar contra, a adequação desta resolução á Lei federal 12.527 vai resguardar á administração da camara e trazer mais transparência ao povo, pois infelizmente nossos vereadores precisam de credibilidade, o eleitor tem o direito de saber quem trabalha na Camara ou prefeitura, somos nós que os pagamos e os colocamos em seus cargos, por isto temos o direito de exigir transparência, sem esquecer do concurso publico na camara. Abraços. Ana Maria
ResponderExcluirRealmente, Projeto com excelente elaboração. Espero que os demais Edis se espelhem em Projetos que visem atendimento geral da população. Este é o papel do vereador. Algo que infelizmente, não vem sendo adotado pelos mesmos. A você cidadão cobre mesmo do vereador que elegeu, pergunte ao que tem feito pela cidade num modo geral, e não para uns e outros. Questione mesmo, eles devem satisfação e respeito com seus eleitores.
ResponderExcluirAgora, se você vendeu seu voto. Cale-se porque já ganhou o merece. Um homem que se vende não merece respeito mesmo.... Como alguns dos Edis falam: eu já te paguei antes da eleição, não me enche o ........Pense nisso e se valorize
É lamentável ouvir um vereador dizer para um eleitor "eu já te paguei, não te devo nada", referindo-se ao voto. Isto não é apenas falastrina não, é fato e é notório. Tem vereador que tem o descaramento de dizer que não deve nada ao eleitor, como se não tivesse obrigaçao de informar ao eleitor o que tem feito em prol da população. O verdadeiro papel do vereador é fiscalizar os atos do prefeito (leia-se executivo) e criar leis que possam atender deforma justa e adequada à população. Mas, infelizmente, grande parte destes vereadores não sabem disso, ou pelo fato de não saberem bem o que significa ser vereador, ou pelo simples fato de ter que se submeter aos ditames da Prefeitura. É lastimável, mas pode ser mudado, pois, o povo tem mais voz do que se possa imaginar...
ResponderExcluirMe informaram que o Projeto de Resolução nº 09 que Regulamenta a aplicação da Lei federal de 18 de novembro de 2011 - Lei de acesso à informação, no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo do vereador Luiz Pelé Fonseca já passou em 1ª votação na ultima reunião ordinária, agora cabe a nós cidadãos e eleitores cobrar que a lei seja aplicada e cumprida.
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