O QUE ESPERAR DA JUSTIÇA?

(Geral)

Depende. Parece que cada caso é um caso. Para melhor analisarmos, vamos estratificar este universo tão amplo, com base das minhas lembranças, cuja memória pode falhar, sem contar que não exponho aqui fatos com precisão científica. Analisem, pois, como um sentimento de mais um frustrado brasileiro, que compõe uma massa sem fim de descrentes cidadãos com a política e com a justiça social. Ok?

FECHANDO O FOCO

Feitas as ressalvas, primeiro vamos separar entre Brasil e os demais, que fogem ao meu conhecimento e nem me interesso. Foco no Brasil, portanto. Segundo, entre ladrões de galinha, reles réus e cidadãos comuns de um lado e celebridades, ricos e políticos de outro. Para estes primeiros pobres coitados citados, a mão de ferro da Justiça tem se mostrado eficaz, embora ainda bem lenta. Foco neste segundo grupo de “poderosos” agora. Para os ricos, autoridades e celebridades, depende também. Se as atrocidades deles renderem mídia negativa pelo menos na imprensa estadual, ferro neles. Há vários exemplos, como o goleiro Bruno, o Juiz “Lalau”, políticos denunciados em esquemões etc.

Já se as demandas cercam um político contra a parede, temos que analisar com mais critérios. Vejam bem... vocês sabem me dizer de quais cidades mineiras, que a corte eleitoral (TRE-MG) manteve as cassações dos prefeitos neste ano por crimes eleitorais? Vou ajudar. Neste ano, foram os de Água Boa, Cachoeira Dourada, Córrego Fundo, Pedrinópolis, Ouro Fino, Senhora do Porto etc. Já o de Viçosa, que tem uma das maiores faculdades federais do país, foi absolvido. Posso estar errado, mas não é estranho porque a maioria dos cassados é de cidades pequenas e pobres? Seria alguma coincidência do tipo: é político do “Sus” e errou? Morte para eles. Se for do “Unimed” ou particular, enrola, enrola, demora mais um pouco, até que os ânimos se acalmem e deixa pra lá... 

Será pessimismo meu ou excesso de descrença no sistema?

O QUE DIZ A LEI?

Vejam o que diz a Lei Complementar 135:

“Art. 26-B. O Ministério Público e a Justiça Eleitoral darão prioridade, sobre quaisquer outros, aos processos de desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade até que sejam julgados, ressalvados os de habeas corpus e mandado de segurança.

§ 1^o É defeso (leia-se proibido) às autoridades mencionadas neste artigo deixar de cumprir qualquer prazo previsto nesta Lei Complementar sob alegação de acúmulo de serviço no exercício das funções regulares.

§ 2^o Além das polícias judiciárias, os órgãos da receita federal, estadual e municipal, os tribunais e órgãos de contas, o Banco Central do Brasil e o Conselho de Controle de Atividade Financeira auxiliarão a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral na apuração dos delitos eleitorais, com prioridade sobre as suas atribuições regulares.

§ 3^o O Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e as Corregedorias Eleitorais manterão acompanhamento dos relatórios mensais de atividades fornecidos pelas unidades da Justiça Eleitoral a fim de verificar eventuais descumprimentos injustificados de prazos, promovendo, quando for o caso, a devida responsabilização.”

E aí? Será que eu estou errado ao não confiar no sistema, diante da estranha lentidão que se arrasta desde novembro do ano passado, no caso de São Gonçalo do Rio Abaixo?

COMO A JUSTIÇA ATUOU EM DUAS DAS MAIS RICAS CIDADES DO ESTADO?

Vejam estes outros casos que me recordo agora. Em Itabira, nas eleições de 2008, não faltaram denúncias e suspeitas de extorsões relativas à compra de votos. Damon pediu justiça e não deu em nada.

Em São Gonçalo do Rio Abaixo, que é uma cidade muito rica, até o momento, os quatro processos se arrastam entre primeira e segunda instâncias. As fartas provas apresentadas, com gravações em vídeo, comprovantes, fotos, publicações no Diário Oficial do Estado, depoimentos e outras provas, a meu ver cabais, não despertaram ou convenceram suficientemente os homens da Lei. Nem diligências ou perícias pediram para confirmar, com exceção do Ministério Público que, em todas oportunidades, não titubeou e se manteve firme na conduta de imputar as responsabilidades que seriam devidas, a meu juízo, é claro.

E TOME MAIS INDÍCIOS...

Somados a estes itens elencados, vêm as ameaças que conseguem comprar o Juiz e as especulações endossadas por militantes do governo nas redes sociais, que não se cansam de se gabar que nada acontecerá, reforçadas com gargalhadas debochadas e aumentando o sentimento de impunidade na região. A quem duvidar, basta pedir as cópias das telas, que vários cidadãos têm tomado o cuidado de salvar.

Como se a desgraça fosse pouca, já ouvimos até apelos dos promotores da comarca de Santa Bárbara, para que as pessoas não denunciem mais desmandos, por causa do excesso de processos e falta de pessoal para acionar.

E AÍ, O QUE FAZERMOS?

Então, meus caros, na boa, pouco ou nada se pode esperar da Justiça. Tomara que tudo que eu escrevi aqui não tenha nada a ver e que me tapem a boca o senhor Juiz e os Desembargadores. Oxalá e que a população tenha sabedoria na próxima eleição extemporânea!

Agora, tem uma reação que a população, se for esperta, pode fazer, independente de serem cassados agora ou não. O saudoso bispo Dom Mário Teixeira Gurgel, com muita lucidez numa ocasião eleitoral delicada de Itabira, pediu que as pessoas fingissem que apoiavam os candidatos corruptos, pegasse tudo que eles “dessem” e votassem naquele que era melhor. Dom Mário alegava, com muita racionalidade, que o que eles ofereciam era do povo mesmo e que era melhor que fosse distribuído entre os que precisavam, do que permanecer nas mãos sujas de uns poucos.

E assim ocorreu a eleição na época, repetida no ano passado, com a eleição do médico Damon de Sena, totalizando mais de 70% dos votos, numa monstruosa lavada.

Olhem ai, ao seu redor e observem se não é uma meia dúzia apenas que lavou a égua de verdade, que bamburrou, enquanto a maioria conseguiu apenas defender umas cestas básicas, um materialzinho de construção ou um cargo suado qualquer. Que tal seguirem a sugestão de Dom Mário e resgatarmos os bons tempos de crescimento e justiça social?

E nem precisam ter remorso, porque a maioria dos políticos promete tudo e quase nunca cumpre. Da parte que cabe a este blogue, como já expusemos aqui antes, indiferente do resultado das sentenças, continuaremos firmes na conduta de cobrar que cumpram as Leis e respeitem mais as pessoas, principalmente as mais humildes. Afinal, este blogue completa amanhã 5 anos e esta é a maior prova que somos craques em sobrevivência! Uau! Então, não abaixemos as cabeças e sigamos na luta. É isso aí.