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quarta-feira, 7 de agosto de 2013

PETI SOB RISCO DE SER FECHADO

(São Gonçalo do Rio Abaixo e região)


DENÚNCIA: 
PARQUE DO PETI SOB RISCO DE SER FECHADO


POR QUE VENDER A HIDRELÉTRICA DO PETI?
A Cemig, estatal mineira com 49% de capital aberto, está próxima de perder a concessão de exploração dos recursos hídricos do rio Santa Bárbara, onde está instalada a Usina Hidrelétrica do Peti, cuja outorga vence em 2015.
Estas concessões são feitas pelo Governo Federal que, segundo informações, tem pedido valores bem maiores pelo megawatt do que rezavam nos contratos anteriores e a cada rodada de negociações para renovações dos contratos.
Assim, diante dos novos valores, as manutenções de algumas usinas tornam-se desinteressantes para a Cemig, que tem optado pela não renovação e vendido algumas Usinas. Peti é uma dessas usinas menos rentável e que a direção da Cemig já adiantou que não se interessará pela renovação do contrato e que irá vendê-la.

POR QUE NÃO VENDER O PARQUE ECOLÓGICO DO PETI?
Entretanto, a Usina Hidrelétrica do Peti está vinculada ao Parque e à Estação Ambiental do Peti, com uma área de 603 hectares de mata preservada, com várias espécies de flora e fauna de mata atlântica, em avançado grau de recuperação.
Desde a década de 80 e até o início deste ano, a Cemig protegeu o ecossistema, ao manter o parque e o Centro de Manejo e Reprodução de Animais Silvestres em risco de extinção. Por lá, haviam jacarés-do-papo-amarelo, cotias, pacas, macacos guigós, saguis, jacús, tucanos, macucos, mutuns, trilhas ecológicas interpretativas com informações em braile (para deficientes visuais), a colossal represa, a usina hidrelétrica e um belíssimo mirante.

Atualmente, os animais silvestres mantidos em cativeiro para reprodução assistida foram transferidos para unidades do Ibama, a Cemig suspendeu o recebimento de novos animais oriundos do tráfico e as visitações técnicas e de educações ambientais já foram encerradas, como medida programada para o fechamento do parque e facilitar a venda.
No dia 05 junho passado, foi assinando um acordo entre o Ibama, Semad e IEF para repasse da responsabilidade da fauna e flora passem a ser de competência do Estado.
Segundo nossa fonte, a Cemig pretende manter esta vinculação da Estação Ambiental ao empreendimento, ou seja, à venda da Usina. Desta forma, quando efetivar o negócio, a Cemig ficará livre dos ônus da manutenção e da operação da reserva, cujas responsabilidades passam para o comprador que vencer a licitação.
Como a manutenção de um parque não é interessante do ponto de vista econômico, há grande risco da Estação Ambiental, que já está com suas atividades encerradas por ordem da direção da Cemig, ser definitivamente fechada. Sem falar que vá saber como o futuro dono explorará a reserva e com quais objetivos.
Lamentavelmente, estas medidas ocorreram sem que a população tivesse acesso à informação e fizesse as devidas defesas.

MELHOR SOLUÇÃO
A melhor solução é desvincular o Parque Ecológico, da Usina do Peti, de forma que a Usina possa ser vendida para quem se interessar, mas deixando a reserva ecológica e a estação ambiental sob a tutela do Governo do Estado, transformando-o em um Parque Ecológico e, com isso, retomar as atividades do parque.
Dentro da reserva do Peti, há uma área de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) de 92 hectares pertencentes à Vale, disponibilizada em regime de comodato com a Estação Ambiental do Peti, que gerencia a área da Vale. Com a desvinculação, a gestão desta área será devolvida para a mineradora.
Daí, com a desvinculação do Parque e no momento que a Cemig vender a Usina, a Estação Ambiental terá plenas condições de manter suas atividades de preservação, estudos e educação ambiental, além de voltar a ser novamente aberta à visitações como sempre atuou.
Mais do que a região poder contar com uma estação ambiental, o Peti era a principal, senão única, atração turística do município com bom potencial. Recebia alunos da rede pública, visitantes de várias localidades, universitários e pesquisadores de todo o estado e país.

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