DENÚNCIA:
PARQUE DO PETI SOB RISCO DE SER FECHADO
POR QUE VENDER A HIDRELÉTRICA DO PETI?
A Cemig, estatal mineira com 49% de capital aberto, está próxima de
perder a concessão de exploração dos recursos hídricos do rio
Santa Bárbara, onde está instalada a Usina Hidrelétrica do Peti,
cuja outorga vence em 2015.
Estas concessões são feitas pelo Governo Federal que, segundo
informações, tem pedido valores bem maiores pelo megawatt do que
rezavam nos contratos anteriores e a cada rodada de negociações
para renovações dos contratos.
Assim, diante dos novos valores, as manutenções de algumas usinas
tornam-se desinteressantes para a Cemig, que tem optado pela não
renovação e vendido algumas Usinas. Peti é uma dessas usinas menos
rentável e que a direção da Cemig já adiantou que não se
interessará pela renovação do contrato e que irá vendê-la.
POR QUE NÃO VENDER O PARQUE ECOLÓGICO DO PETI?
Entretanto, a Usina Hidrelétrica do Peti está vinculada ao Parque e
à Estação Ambiental do Peti, com uma área de 603 hectares de mata
preservada, com várias espécies de flora e fauna de mata atlântica,
em avançado grau de recuperação.
Desde a década de 80 e até o
início deste ano, a Cemig protegeu o ecossistema, ao manter o parque
e o Centro de Manejo e Reprodução de Animais Silvestres em risco de
extinção. Por lá, haviam jacarés-do-papo-amarelo, cotias, pacas,
macacos guigós, saguis, jacús, tucanos, macucos, mutuns, trilhas
ecológicas interpretativas com informações em braile (para
deficientes visuais), a colossal represa, a usina hidrelétrica e um
belíssimo mirante.
Atualmente, os animais silvestres
mantidos em cativeiro para reprodução assistida foram transferidos
para unidades do Ibama, a Cemig suspendeu o recebimento de novos animais
oriundos do tráfico e as visitações técnicas e de educações
ambientais já foram encerradas, como medida programada para o
fechamento do parque e facilitar a venda.
No dia 05 junho passado, foi assinando um acordo entre o Ibama,
Semad e IEF para repasse da responsabilidade da fauna e flora passem
a ser de competência do Estado.
Segundo nossa fonte, a Cemig pretende manter esta vinculação da
Estação Ambiental ao empreendimento, ou seja, à venda da Usina.
Desta forma, quando efetivar o negócio, a Cemig ficará livre dos
ônus da manutenção e da operação da reserva, cujas
responsabilidades passam para o comprador que vencer a licitação.
Como a manutenção de um parque não é interessante do ponto de
vista econômico, há grande risco da Estação Ambiental, que já
está com suas atividades encerradas por ordem da direção da Cemig,
ser definitivamente fechada. Sem falar que vá saber como o futuro
dono explorará a reserva e com quais objetivos.
Lamentavelmente, estas medidas ocorreram sem que a população
tivesse acesso à informação e fizesse as devidas defesas.
MELHOR SOLUÇÃO
A melhor solução é desvincular o Parque Ecológico, da Usina do
Peti, de forma que a Usina possa ser vendida para quem se interessar,
mas deixando a reserva ecológica e a estação ambiental sob a
tutela do Governo do Estado, transformando-o em um Parque Ecológico
e, com isso, retomar as atividades do parque.
Dentro da reserva do Peti, há uma área de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) de 92 hectares
pertencentes à Vale, disponibilizada em regime de comodato com a
Estação Ambiental do Peti, que gerencia a área da Vale. Com a
desvinculação, a gestão desta área será devolvida para a
mineradora.
Daí, com a desvinculação do Parque e no momento que a Cemig vender
a Usina, a Estação Ambiental terá plenas condições de manter
suas atividades de preservação, estudos e educação ambiental, além de voltar a ser novamente aberta à visitações como sempre atuou.
Mais do que a região poder contar com uma estação ambiental, o
Peti era a principal, senão única, atração turística do
município com bom potencial. Recebia alunos da rede pública,
visitantes de várias localidades, universitários e pesquisadores de
todo o estado e país.
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