ITABIRA NA TV ASSEMBLEIA

Não percam o programa especial sobre Itabira na TV Assembleia. 

Domingo, 31/3, às 7 da noite. 

"No primeiro episódio da temporada 2013 do Minas é Muitas, a viagem é para Itabira, a terra da mineração e do poeta Carlos Drummond de Andrade".

Quem quiser assistir ao trailer, clique aqui.

ATÉ QUE ENFIM, UMA BOA NOTÍCIA

(São Gonçalo do Rio Abaixo)

Credo, já era tempo. Até que enfim, eis que sabemos de uma boa notícia para São Gonçalo. Os alunos da rede pública da cidade subiram bem no índice de aprendizagem, segundo a última avaliação do Proalfa, que é um sistema de avaliação desenvolvido pelo Governo de Minas Gerais para acompanhar os níveis de proficiência dos alunos, ou seja, a capacidade de ler, escrever, interpretar e fazer sínteses de textos.

No ano de 2006, o índice era bem baixo, situado em apenas 25,6% do recomendável. Em 2012, atingiu 92% do ideal. Com este resultado, os alunos são-gonçalenses se aproximam das habilidades e as competências necessárias exigidas durante o processo de alfabetização, contribuindo com o desenvolvimento escolar dos alunos nas demais matérias e mesmo para competir no mercado de trabalho, no futuro, é claro. 

Parabéns para as responsáveis pela Secretaria de Educação e para os professores, que tiveram papéis determinantes nesta evolução.

CONTAGEM REGRESSIVA

Os 98 novos juízes a assumirem as comarcas da região, a partir do dia 5 de abril deste ano, passam por últimos treinamentos. Segundo a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), na semana passada os futuros magistrados vivenciaram simulações de julgamentos no tribunal de júri.

O objetivo era proporcionar, de forma didática, a vivência deles em Tribunais. A atividade foi realizada no auditório do anexo 1 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que no passado foi palco de muitos julgamentos da vida real. 

De acordo com o desembargador José Antonino Baía Borges, 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desde que a Escola Judicial foi criada, ela tem buscado fornecer subsídios para a prática da magistratura e o júri simulado constitui uma importante atividade no sentido de ajudar a preparar os futuros juízes para o exercício da profissão. 

O presidente do TJMG, Joaquim Herculano Rodrigues, há tempos já vinha reclamando da falta de efetivos nas comarcas, que contribuíam cada vez mais com novos processos acumulados.


MAIOR AGILIDADE

A cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo é um mau exemplo destes problemas e tem sofrido com a lentidão da justiça, que até o momento não deu as sentenças nos 4 processos de cassação pendentes. 

Diante dos atrasos, os governistas não conseguem manter foco, acabam pecando com mais arbitrariedades por ficarem confiantes na impunidade como temos visto e os eleitores começam a desacreditar na Justiça.

Como pode-se perceber, é grande a expectativa da população na chegada destes novos juízes. Sejam quais forem suas futuras decisões, é urgente dar cabo nestas pendências que atrasam no desenvolvimento da cidade.

CIDADE DO JÁ TEVE

Tá achando que ia falar de Santa Bárbara? Não, caros leitores. Falo do antigo distrito desta cidade,  hoje emancipada, que é São Gonçalo do Rio Abaixo.

Estava aqui pensando por alguns instantes e, na boa, deu saudades dos primeiros anos do governo Nozinho, quando a cidade seguia num crescimento contínuo, com os secretários comprometidos com os acertos, motivados em assistir a população.

Já teve aqui o INDG, que aplicava indicadores e monitorava as principais ações de governo com metas bem definidas, fazendo com que a população contasse com serviços públicos bem melhores. Já teve. Não temos mais.

Já teve agentes de saúde que batiam nas nossas portas, todas as semanas, oferecendo os serviços de diagnóstico, exames, remédios e até check-ups. Sumiram e quase não nos visitam mais. 

Já teve o Trem Chique, que atendia várias comunidades rurais do município com informação e inclusão cultural, apresentando os filmes mais premiados do planeta, entretendo, educando e até atuando na prevenção às drogas e alcoolismo. Acabou por desinteresse do governo, talvez porque "não dava votos", sabe-se lá. 

Já teve importantes, grandes e numerosas obras públicas em franco andamento, que tinham princípio, meio e fim, principalmente. Obras até hoje existem em vasto número, só que a grande diferença é que nos primeiros tempos, elas eram concluídas, tinham boa qualidade e eram essenciais. Não eram trocadas por desvios eleitoreiros. 

Já teve mais secretários e políticos simples, que não buscavam o enriquecimento pessoal. Eram pessoas que conviviam no meio de todos, que paravam nas rodinhas e ouviam diretamente os anseios da população. Havia ainda sinceridade. Hoje, como muitos deles têm o que esconder, face aos fortes indícios de corrupção, se afastaram e se isolaram nas rodinhas dos seus.

Já teve boa fama. São Gonçalo era notícia verdadeira e espontânea por todos os lados. Todo mundo queria falar bem da cidade, conceder prêmios. Hoje, precisam torrar centenas de milhares de reais por ano em propaganda com a imprensa bajuladora, para tentar manter a pose em franca decadência. Tornamo-nos o grande mico da região. Se antes "os de fora" que chegavam contribuíam com o progresso, hoje somos zombados nas redes sociais e nas cidades vizinhas, como cidade rica, mas muito mal administrada por "gente de fora".

Já teve boas oficinas no Cras, já teve melhores vereadores no passado, já teve prefeitos honestos (como o Pedrinho Bicalho, Fonsecão, Guaraína, Rolla etc.), já teve a admiração da população com o prefeito, já se teve mais respeito com a Igreja (cadê o Padre Fernando?), já teve até promessas de serviços que eram cumpridos (cadê a internet para todos)?

Já teve até mais consideração. Os secretários eram bem mais empenhados no acerto, comprometidos verdadeiramente com a população. Se no passado admitiam-se o autoritarismo e as perseguições, por causa da orientação militar como filosofia única e imposta, hoje não podemos admitir jamais estas atrocidades, porque tornamo-nos livres para pensar e manifestar, direito este garantido pela Constituição Federal e com o fim do AI-5.

As riquezas ou mesmo a falta delas eram para todos. Hoje, prevalece a intolerância à democracia, o atraso das regras absurdas no regimento interno da câmara e as benesses só pra quem bajula e pertence à panelinha. E o pior, se a cidade continuar nesta linha, em breve diremos que aqui também JÁ TEVE MUITO DINHEIRO.

OS SEM PRESTÍGIO

(Geral)

Apesar da justíssima causa, não aconteceu a paralisação da BR-381 prevista para a manhã de hoje. No princípio, fiquei sem entender o porquê. Será que a falta de adesão ocorreu por ser um dia de semana? Por causa da chuva? Ou por falta de divulgação?

Ao analisar o caso, vi que não foi por falta de divulgação, porque foram publicados em todos os sítios de notícias da região. Tampouco, podemos afirmar que seja pela causa, que é nobre e precisamos mesmo da imediata duplicação. 

Aí, comecei a analisar a credibilidade e a representatividade dos que convidaram e que se fizeram presentes. A iniciativa veio da bancada mineira da Câmara de Deputados, composta por 53 parlamentares, dentre eles, os 11 que comparecerem ao Posto 51 (Bernardo Santana [PR] e Fábio Lopes [PMDB]), acompanhados de prefeitos da região e vereadores que disputaram uma casquinha no evento político, dentre eles Antônio Carlos Bicalho (São Gonçalo), Fernando Rolla (São Domingos do Prata), Olacir (Grilo) Alvarenga (Santa Maria de Itabira), Carlos Castilho (Ferros), João Izael (ex-prefeito de Itabira) e alguns vereadores. 

Ah, teve ainda um fato estranho. Segundo o portal da Defato Online, o superintendente do Dnit em Minas Gerais, José Maria Cunha, defendeu o governo ao informar que no dia 28 o edital de duplicação será lançado e que em 60 dias escolhem da empresa, para começar as obras em junho, com término previsto para três anos. 

Prestem a atenção e vejam se não era uma pegadinha política, para promoção dos "pais da criança", do tipo foi "eu que pedi e defendi a duplicação"? Posso até estar errado e me redimo se tiver pecado pela crítica inadequada. Mas é muito estranho um evento com articulação de vários políticos queimados na região, ter criado uma manifestação que parecia "contra o governo" e no mesmo evento aparecer uma voz oficial já marcando o início das obras. Cara de pegadinha! 

Ainda lembrando, Bernardo Santana, por exemplo, saiu bem queimado em Barão de Cocais na eleição passada com o pessoal da Sueli Mourão, quando tomaram o partido dela e entregaram para a oposição, numa manobra estranha, depois de anos de fidelidade dela à família do José Santana de Vasconcellos. Aí, ainda aparece Antônio Carlos, João Izael... Aqui, na boa, aí ficou pesado demais. Não podia dar em outra. 

Agora, se tivessem pedido ao eleitores do Buzica, com muito menos custo, fechariam a BR rapidaço. E não olhem para mim, porque não tenho tal competência e nem tamanho prestígio. Juro por Deus.

QUER APOSTAR?

A reunião de quinta-feira passada na Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo prometia e o clima era de tensão total. Segundo informações, o governo convocou os principais defensores (secretários municipais e assessores), que lá compareceram. Praticamente todos servidores da câmara também foram destacados. Mais dois 'jornais', sendo um de Monlevade e outro da cidade; familiares da "presidenta" de plantão e câmeras gravando o tempo todo. Os lábios estavam secos e tesos.

O zunzunzum era que a oposição faria um manifesto público contra as últimas arbitrariedades ocorridas na reunião anterior (14/3), quando aumentaram os salários dos servidores em 12%,  só que contendo uma cláusula absurda de só darem a gratificação de final de ano "pra quem for bonzinho e amigo do coronel", como  entenderam os indignados servidores da cidade. Sem falar da exoneração da assessora parlamentar do único vereador de oposição, feita pela "presidenta", por perseguição e intolerância à democracia, sem sequer consultar oficialmente o vereador, numa quebra de decoro ou de ética.

Pois então, começa pontualmente a sessão com a casa cheia, sendo a absoluta maioria de oposição. Todos tesos. Plenário silencioso, em total cumprimento do terrível regimento interno deles, que não permite manifestações e que só dá direito ao uso da tribuna popular mediante requerimento e aprovação prévia, como tentativa de cercear o direito das pessoas à livre manifestação do pensamento, tal como prevê a Carta Magna brasileira - A Constituição Federal - que situa-se bem acima do tacanho e mísero regimento interno deles, tanto em lastro de poder, quanto em evolução democrática.

Para a surpresa dos governistas, a população não gritou, não xingou e nem vaiou. Comportou-se, reforço, estranhamente super bem. Um senhor tapa de luvas, bem dado, na lata. Apenas uma faixa silenciosa, mas cabal, nocauteou aquele que tivesse o mínimo de dignidade e caráter. Estava lá no fundo, empunhada por dois solidários defensores do bem comum.

Ao contrário do que se imaginou, não houve articulação da oposição, que não combinou nada e com ninguém. Apenas se fez presente aquele que quis, de forma livre e espontânea. Só que mais que suficiente para lotar o plenário com perfeita e assombrosa organização.

Ao final, suspiros dos governistas, com um longo, mas provisório "ufa", permeados de sorrisos dúbios, como se perguntassem: -"Uai, não fizeram quase nada. Será que nossa presença intimidou eles?". Então, a "presidenta", sem o mínimo de constrangimento, fecha a sessão com a frase pronta, redigida sobre sua mesa, que foi gravada em perfeita sincronia com os seus súditos, alegando democracia: "...esta casa é a casa do povo e estará sempre aberta para a população... ".

Pode até ser que as últimas lições tenham lhe ensinado e a partir de então, a casa passe a respeitar os cidadãos, que pagam-lhes os polpudos salários com os suados impostos. Pelo sim, pelo não, vale a pena continuarmos a frequentar esta "casa do povo" e monitorarmos todos os passos, aprovações de projetos e fiscalizações que ainda não os vi fazer. Será que vão descobrir esta obrigação algum dia? Como podem ver, a luta precisa continuar.

Como os "jornais" que se vendem ainda pecam por trazer "notícias" atrasadas, sou capaz de apostar que chegarão, depois desta cobertura do nosso blogue, com manchetes mais ou menos assim:

"Câmara de São Gonçalo é exemplo de democracia".

Quer apostar?

MANIFESTAÇÃO NA BR-381

VAMOS DEFENDER A DUPLICAÇÃO

Na manhã da próxima segunda-feira, 25 de março, está prevista uma grande manifestação na BR-381 a favor da duplicação, como forma de pressionar o governo federal na imediata contratação das obras, mais uma vez paralisada.

O movimento contará com a participação de deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e promete chamar a atenção de toda a imprensa estadual.

UTILIDADE PÚBLICA

Portanto, quem não puder participar e precisar ir à Belo Horizonte deve aguardar ou buscar caminhos alternativos.

SERVIDORES MANIFESTAM NA PREFEITURA

(Itabira)

Na tarde de ontem, os servidores de carreira, sob orientação do pessoal do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sindsepmi) e do Sindicato dos Rodoviários (que também comanda a greve da Cisne) manifestaram em frente à Prefeitura de Itabira, em protesto da contraproposta oferecida pelo governo. Contamos cerca de uns 200 participantes numa das fotos do portal da Defato Online, que gritaram palavras de ordem e portavam narizes de palhaço.

O governo ainda distribuiu para os servidores um comunicado, na manhã anterior à manifestação, para tentar evitar o confronto. Segundo o comunicado, o governo confirmou o atendimento integral de 6 das 12 reivindicações. Nas outras 6, o governo garante o atendimento das reivindicações, mas de forma a ser feita num prazo maior do que foi pedido ou pede indicação do local para a sede do sindicato. Veja tabela comparativa abaixo.

TABELA COMPARATIVA DE ATENDIMENTO

Reivindicações do Sindsepmi	Propostas do Governo
Que o acordo coletivo seja atendido a todos os trabalhadores e servidores públicos municipais.	Proposta aceita.
Manutenção dos direitos adquiridos.	Proposta aceita.
Reajuste salarial de 6,2% INPC/IBGE.	Proposta aceita.
Reposição imediata das perdas salariais acumuladas (de 17,62%) nos últimos 10 anos.	Concorda em repor de forma fracionada, com 3,8% em 2013 e restante dividido nos próximos acordos. Reajuste total de 10% (inflação+ganho real)
Piso salarial de R$ 800,00.	Propôs passar de R$ 632 para R$ 750. Aumento real 12,47% acima da inflação.
Reajuste no cartão-alimentação de R$ 120,57 para R$ 290,88. Ou seja, aumento de 141,25%.	Oferece reajuste de 17,62%, passando para R$ 141,81. Ainda propôs que a dedução por dependente, hoje em R$ 96,51, passe para R$ 113,51, atendendo a um número maior de servidores.
Clube recreativo para Servidores e familiares.	Proposta aceita.
Cessão de terreno para sede do Sindicato.	Pede indicação do local para análise de viabilidade.
Revisão da avaliação de desempenho.	Propôs implementar o Plano de Cargos e Salários para valorizar o Servidor.
Eleição para diretores de escolas.	Confirma atendimento a partir de 2014 e ainda se compromete a efetivar ações para maior segurança nas escolas.
Criação de Cipa e fornecimento de EPIs.	Proposta aceita e ainda expôs que a Cipa já está implementada na Itaurb.
Plano de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho.	Proposta aceita.

Fonte: Comunicado oficial do governo.
Legenda:  

Proposta aceita.

Proposta parcialmente aceita.

Proposta rejeitada.

Em nota oficial postada nas redes sociais, a direção do Sindsepmi defendeu a manifestação porque “não houve reunião de negociação entre o governo e o sindicato”. Mais adiante, na mesma nota, confirmou que a prefeitura se reuniu com a presidente no dia anterior para tratar das questões dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e ACE (Agentes Comunitários de Endemias), quando o governo aproveitou e apresentou a contraproposta acima de acordo.

Entretanto, a direção do sindicato entendeu que a forma da abordagem do governo (por não ter se reunido de forma agendada e oficial) era uma “manobra para desmobilizar a categoria e diminuir a adesão ao ato de paralisação” e defendeu que as contrapropostas estão aquém das reivindicações. Daí, enrijeceram e seguiram com a manifestação.

O que podemos comprovar é aquela estória que, quem casa com viúva, acaba forçado a assumir os filhos que ela tem. Este é mais um problema herdado pelo governo Damon de Sena, acumulado em décadas de más gestões, como estas justas perdas salariais.

Da parte do sindicato e dos servidores, estão nos direitos deles e devem ser mesmo debater e defender. Já da parte do governo, entendi, também, que agiram da forma correta, porque precisa se equilibrar para conseguir atender ao plano de governo proposto, sem comprometer a capacidade de investimento do município. A questão central é que a demanda de atendimento da prefeitura vai bem além de um atendimento de uma classe trabalhadora, por mais justa que seja.

Uma prefeitura deve atender a todos os cidadãos. Daí, nunca é demais lembrar que os ideais são que as manifestações sejam respeitadas como legítimas e atos democráticos; que o governo se mantenha sensível e comprometido na valorização dos servidores até para que o município possa contar com trabalhadores motivados e comprometidos; mas que ambos não se esqueçam que eles têm os mesmos compromissos, ou seja, de atenderem à toda a população, que é bem maior em número e necessidades do que uma classe trabalhadora.

A Verdade mais clara que vivemos

A Verdade mais clara que vivemos !!!!!!

TEM BELEZAS MINHA TERRA - I

Sábado passado, dia 16, foi dia de trabalho duro para o corpo, mas de deleite para os olhos e alma. 

O vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Reginaldo Calixto, destacou uma equipe multidisciplinar da prefeitura, para a primeira Expedição "Tem belezas minha terra", que irá mapear todos os potenciais pontos turísticos de Itabira, numa série de inspeções. 

Segundo o vice-prefeito, o objetivo é levantar estes pontos, inspecionar como tem ocorrido a exploração turística até o momento, anotar as carências para que se tornem autossustentáveis e traçar um projeto de desenvolvimento com roteiros definidos, composto pelas comunidades locais inseridas e o poder público como apoiador.

Na primeira expedição, encontramos com a equipe da prefeitura na Pousada Tropeiro Real, que chegou numa Van. A comitiva foi recebida pelo fotógrafo e ativista cultural/ambiental Roneijober Andrade e era composta pelo vice-prefeito, Carol Peixoto (assessora), Luciana Otoni (geógrafa), Elaine Linhares (turismóloga), Gláucia Oliveira (arquiteta), Luiz Carlos (administrador do distrito de Ipoema), Wenderson (Motorista da van) e Roneijober Andrade.

Equipe da prefeitura inicia a expedição conhecendo os cruzeiros, instalados ao longo do caminho até
a Capela do Morro Redondo, de iniciativa do Ronei e apoiadores.

Primeira parada para bênção da expedição, diante da Capela de São José do Macuco.

Reginaldo Calixto e o administrador Luiz Carlos
ouvem as carências turísticas pelos populares.

Outra parada para um registro fotográfico, sob o orvalho fresco da imponente Cachoeira Alta (Macuco).
Uma das mais altas da região, com mais de 100 metros de queda livre.

Rica flora e fauna adornam a cachoeira.

Vista de cima da Cachoeira Alta. Ela pertence à fazenda do Onelvino Coelho
e conta com infraestrutura para camping e eventos, onde ocorreram famosas festas Raves.

Reginaldo e Ronei inspecionam sistema de coleta de lixo na Cachoeira Alta.

Reginaldo registra a Cachoeira do Meio e faz algumas anotações.

Vista geral da Cachoeira do Meio.

Vista geral da Cachoeira do Patrocínio, onde há uma bela pousada com restaurante
e boa infraestrutura.

Milhares de exoesqueletos de cigarras estão presentes na mata ciliar da Cachoeira do Patrocínio.
São as guardiãs silenciosas, que vigiam todos os passos dos visitantes.

Belíssimo exemplar da ordem orthoptera, provável membro da família Acrididae.
São mais de 20.000 espécies de grilos e gafanhotos no mundo.
Daí, nem ouso tentar identificar. 

Alvos cogumelos se destacam sobre o húmus da mata,
para nos informar que o meio ambiente está bem preservado e livre de poluição do ar, água e solo. 

Caramujo desce devagar a ponte sobre o córrego da Cachoeira do Patrocínio Amaro,
deixando seu rastro viscoso para que todos tenham a certeza de que ele passou por lá.

© Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução parcial ou total dos textos e imagens sem autorização expressa do autor.

Fernando Martins - Documentarista, fotógrafo e produtor multimídia. Site: www.hspro.com.br

LIGOU O VENTILADOR

DEMISSÃO EM MASSA NA CÂMARA

O Ministério Público Estadual (MPE) deve notificar nos próximos dias a “presidenta” da Câmara Municipal de São Gonçalo, Luciana Maria Bicalho (PDT), sobre a denúncia do ex-vereador José Olinto Pessoa Costa, feita no dia 07 passado, porque a câmara mantém servidores contratados sem concurso público. 

A probabilidade maior é que o MPE obrigue a "presidenta" a exonerar todos os servidores contratados irregularmente, para que num prazo máximo de 60 dias, ela faça um concurso público para todos os cargos técnicos, sem contar que ainda pode responder por improbidade administrativa, cuja pena pode resultar até em cassação da vereadora.

O denunciante expôs que o pessoal da faxina, secretárias de vereadores, jornalista, advogado, contador e outros cargos técnicos não poderiam jamais ser contratados por atos de nomeações, sem que houvesse um concurso público, segundo prevê a lei e a presidência não cumpria. "Lamentavelmente, até os pequenos irão sofrer com esta decisão, mas é a Lei e ela deve ser igual para todos", destacou ele.

SE NÃO TIVESSE ABUSADO DA AUTORIDADE...

Acontece que esta situação tende a piorar bastante, porque o promotor da comarca de Santa Bárbara, Domingos Ventura de Miranda Junior, soube que a “presidenta” exonerou a secretária do vereador de oposição, Luiz da Gonzaga (Pelé) da Fonseca (PSDB), na última sexta-feira, por suspeita de perseguição política. 

Intolerância que poderia ser isolada e administrada com inteligência, mas que acabou despertando maior interesse do Ministério Público. Tanto é que, no final da tarde de ontem, o promotor ouviu o vereador e a secretária em duas oitivas que devem compor o processo da denúncia feita pelo José Olinto.  

Agora, a "presidenta" e seus submissos vereadores terão que explicar o porquê deles privilegiarem politicamente os seus protegidos, mantendo intolerância contra quem atuava com profissionalismo e com respeito aos demais da casa. Os direitos e deveres de uns, têm que ser iguais aos dos outros. É o que prevê a lei.

Daí, se confirmado o processo do Concurso Público, a presidenta se queimará de vez. Primeiro, porque era muito melhor ela ter mantido a calma e ter sido tolerante com a democracia, ou seja, com o direito dos outros se oporem neste país livre, do que ditar regras absurdas, retrógradas e autoritárias constantes no ultrapassado, tendencioso e mal intencionado regimento interno deles. Lamentavelmente, estes servidores protegidos dela e dos seus colegas vão acabar bebendo do mesmo veneno destilado por eles mesmos.

Sem falar do que é do conhecimento de todos, que o promotor está seco nos vereadores que foram denunciados na Operação Angélica (aquela dos táxis dos vereadores). Daí, com mais este holofote de luz de autoritarismo que a "presidenta" jogou sobre a casa, mais o Ministério Público tenderá a perder a paciência. É aquela história de colocar merda no ventilador e ligar. Antes ela não tivesse feito isso. Com certeza, ela não chamaria a atenção do MPE. Esse estrume ainda vai feder bem...

CASA CHEIA

Amanhã (quinta-feira), às 7 da noite, acontece mais uma reunião da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Segundo informações não oficiais, vários populares e servidores da prefeitura planejam fazer um manifesto durante o evento, em repúdio ao aumento concedido na última quinta-feira.

Pelo que se pode prever, ainda que não ocorra o manifesto, a casa tenderá ficar cheia nas próximas sessões. 

ENXURRADA DE PROCESSOS

São Gonçalo do Rio Abaixo tende a se tornar a capital dos processos contra os políticos autoritários e intolerantes à democracia. Exageros à parte, a constatação goza de bom senso de razão.

Acontece que, se por um lado, parte da população começa a ficar descrente com a Justiça por beneficiar a impunidade, por meio dos atrasos sem fim nos julgamentos dos processos de cassação, por outro, se a Justiça não der logo cabo nas pendências, vai ficar cada vez mais assoberbada de novos processos.

Só nas últimas semanas, o Ministério Público Estadual (MPE) acatou 7 novas denúncias contra a prefeitura e 1 contra a câmara municipal da cidade, a pedido do ex-vereador José Olinto (Manguinha), que atua muito mais a favor da população local, do que a absoluta maioria dos subservientes e omissos vereadores da cidade.

Dos 7 processos contra a prefeitura, José Olinto nos mostrou rapidamente alguns, dentre eles, um contra uma locação de um galpão por 10 mil reais mensais e uma leva referente à outras contratações com suspeitas de fraudes em licitações. Dentro de alguns dias, Manguinha ficou de nos enviar cópias e daremos mais detalhes aqui.

RESQUÍCIOS DO CORONELISMO

(São Gonçalo do Rio Abaixo)

Uma verdadeira vergonha a última sessão de votação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Mais uma patente falta de respeito com a população e com os servidores, com evidentes indícios de mais uma fraude eleitoral na cidade.

A reunião transcorreu de forma absolutamente descontrolada, com requintes de cerceamento da entrada de populares, com tentativas de coação contra os servidores que lá comparecessem sob pena de "perderem o dia" e de descompromisso com a democracia.

Nela, descobrimos que há um sindicato dos servidores do município, de cunho patronal, eleito recentemente com membros de primeiros escalões, sem que a massa dos servidores sequer fosse informada para compor chapas ou mesmo ir à votação. Triste fraude que assola a cidade do senso do que tudo podem, de que não existe lei, que estão acima de todos.

Os salários dos servidores acabou acrescido de 12%. Um índice razoável e facilmente justificável, sendo desnecessária a imposição que o governo preferiu adotar, por pura covardia e falta de equilíbrio. Entretanto, no projeto de lei encaminhado em caráter de urgência pelo prefeito Antônio Carlos Bicalho, para que os vereadores fossem restringidos de pedir vistas, havia uma perversa condição para que os servidores fizessem jus à gratificação extra de final de ano: eles teriam que ser "cordiais e terem bom comportamento". Ou seja, um subjetivo critério com grande risco de ser premiado só se for amigo do "coronel".

Quando a gente imaginou que já havia visto todas as aberrações, eis a nova. No final da tarde da quinta-feira passada, a presidenta Luciana Bicalho convocou a secretária Rosimeire Mendes até sua sala, para tentar aplicar uma "advertência" porque, na alegação da presidenta, a secretária do vereador de oposição, do Luiz Gonzaga (Pelé) da Fonseca (PSDB), havia manifestado junto com os demais populares presentes no plenário, durante sessão, como se ela tivesse incitado a desordem durante a sessão em que os servidores e populares discutiram e debateram contra os vereadores da situação. Tamanha era a vergonha dos governistas no dia, que precisava encontrar uma cabra expiatória.

Como a secretária entendeu que a penalidade proposta pela presidenta tratava-se de abuso de poder, de tentativa de coação ou assédio moral, se recusou a assinar sem a presença do vereador dela e de um advogado. A defesa da secretária foi veemente e imediata ao enfrentamento retaliador da presidente, segundo comprovamos na gravação apresentada por ela, no seu celular. Ainda na defesa, ela garantiu que não havia causado qualquer incitação contra a ordem na casa e que apenas aplaudiu a atuação de seu vereador num único momento. 

Para o azar da presidenta da câmara, eu e a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Itabira (Sindsepmi), Priscila Miranda, estávamos na sessão e gravamos, em dois ângulos diferentes, todas as manifestações dos populares e sem que prevíssemos a absurda intolerância e autoritarismo posterior.

Daí, ao se dar conta que haviam fartas testemunhas e vários registros em vídeo que poderiam atestar o bom comportamento da secretária, na manhã seguinte, a presidenta, em companhia da advogada de João Monlevade, foi até a sala do vereador de oposição e apresentou o ato de exoneração da secretária, alegando, desta vez, que decidiu pela exoneração após a secretária gritar com ela na tarde anterior, quando apenas se defendeu do abuso de poder na tentativa de "advertência". A quem duvidar, as gravações estão à disposição para comprovar as abordagens.

Assistam ao vídeo a seguir e tirem suas próprias conclusões. Rosimeire é a primeira sentada na fila da direita no plenário e será identificada no vídeo como secretária do vereador. Notem que só num único momento ela se levantou, junto com todos os demais do plenário e apenas aplaudiu seu vereador, após ele contrapor ao projeto de lei do prefeito, tendo inclusive pedido calma aos manifestantes.

Para mais informações sobre a tumultuada e infeliz sessão, ou sobre a opinião do Sindicato itabirano, ou assistir aos vídeos da Priscila Miranda na íntegra, que é a Presidente do Sindicato dos Servidores de Itabira, clique aqui.

Por hoje, ficamos por aqui. Ao longo desta semana, vamos dedicar especial atenção aos desmandos e nos comprometeremos de cobrir as sessões da Câmara. Se quiserem fazer um favor especial, que votem uma moção de repúdio à este blogue ou ao redator, que será motivo de orgulho e troféu especial a ser destacado no Memorial da Política Regional, a ser inaugurado em breve. E que Deus nos livre o quanto antes deste coronelismo!

QUINTA-FEIRA DE CINZAS

PRIMEIROS COMBUSTÍVEIS

Às 9 da manhã de ontem, aconteceu uma tumultuada reunião na Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Casa cheia com populares atentos a todos os passos, direção de sindicatos de cidades vizinhas, representante do governo pronto para defesa, vereadores ressabiados e uma pauta de votação polêmica eram os combustíveis essenciais para mais um incêndio político.

12 É O MELHOR DELES

Dia 14 foi o dia da votação do Projeto de Lei 09/2013, de autoria do prefeito Antônio Carlos Noronha Bicalho, para conceder aumento de 12% para os servidores públicos municipais.

A princípio, uma Lei que poderia seduzir o funcionalismo, porque prevê aumento real de 5,37% (acima da inflação aferida), mais uma gratificação especial para quitação em dezembro com mesmo valor do salário do servidor, sendo estas vantagens válidas apenas para quem ganha até 4 mil reais. Para quem ganha acima desde valor, a gratificação cai para 70% e secretários, secretários-adjuntos, prefeito e vice não têm direito à ela.

Coincidentemente, o total do aumento (6,53% da inflação + 5,37% de ganho real) fecha em 12%, que é o numeral do partido do Prefeito (12-PDT). Bem que o prefeito poderia ser do PTdoB, pra fechar nos 70%, que é o numeral deste partido, não!? 

O AUTORITARISMO E OS PULOS DOS GATOS

De volta à análise, o primeiro pulo do gato estava no parágrafo 7º, do artigo 3º do Projeto de Lei do Aumento, que ressalva que só terão direito à gratificação os servidores que atenderem “aos requisitos de assiduidade, bom comportamento, cordialidade, pontualidade e outros requisitos definidos em Decreto próprio do Executivo Municipal”, ou seja, uma condicionante sob risco de recair no abuso político e de assédio moral, que os vereadores aprovaram cegamente. Como por exemplo, condicionar a um por fora só se o servidor for bonzinho com eles, se agradar ou puxar saco, ou se for eleitor deles. Ou não seria bem assim? Os critérios de assiduidade e pontualidade são interessantes para o bom desempenho da máquina pública, mas há os que são muito subjetivos, como por bom comportamento e cordialidade. Ser cordial com quem? Como assim!? Sem falar da última condição de “outros requisitos definidos em Decreto próprio do Executivo Municipal” abre para estranhas e inimagináveis possibilidades. Muito estranho...

O segundo pulo do gato estava na Portaria 22/2013 baixada pela presidenta Luciana Maria Bicalho, a 3 dias da votação, ditando que nenhum vereador poderia protocolar novo Requerimento anteriormente aprovado pela casa e que tivesse a finalidade de alterar índices, quantidades e espécies, que a “presidenta” escorou no Regimento Interno. Tal advertência parecia ter endereço certo, com mira em cima do vereador Luiz Gonzaga (Pelé) Fonseca (PSDB), que pretendia pedir vista no projeto e/ou pedir que o aumento fosse de 22%.

O terceiro pulo, que denunciava o abuso de poder e o autoritarismo, se mostrou presente em várias atitudes repressivas. A primeira ocorreu antes da reunião, quando os chefes de seção e de departamentos da prefeitura ameaçaram cortar os pontos dos servidores que fossem à votação, segundo informações dos presentes. Já  no momento da reunião, a presidenta disparou seguidas ameaças. Primeiro, veio logo com o puxão de orelhas ao citar que o regimento interno não permite manifestação do público, mas sem sucesso. Ao fechar o dia, ela convocou a secretária do vereador de oposição em sua sala para uma estranhíssima tentativa de advertência formal, só porque ela, num  único momento da sessão, aplaudiu a atuação do vereador dela em companhia de todos os presentes, quando ele tentava conter os ânimos dos presentes. Na alegação da presidenta, a secretária incitou os presentes contra a mesa. Entretanto, durante a cobertura do evento, gravamos em vídeo vários momentos que contradizem a quebra do regimento alegada pela direção da casa, que estão à disposição para consulta e até mesmo futura defesa jurídica.

ACENDE O FOGO

Vereador Pelé (esq.)

Inicia-se a reunião. Pelé logo defende os 22% de aumento e questiona as estranhas condições para a gratificação, quando é aplaudido de pé. Luciana tenta colocar “ordem” na casa, tenta impedir e ameaça os servidores com perda do aumento naquele mês. Imediatamente, os servidores rechaçam dizendo que apenas atrasaria o aumento, mas que receberiam de forma retroativa, garantidos pela Lei. Gritos, vaias e xingamentos seguem por alguns minutos.

O vereador Paulo (Paulinho) Fonseca (PT) e Alisson Menezes (representante do governo) tentam explicar que o dinheiro da Vale (Cefem) não pode ser usado na folha de pagamento. Paulinho, ainda exaltado, ressalva que se a prefeitura aumentar muito, os comércio poderia perder mão-de-obra, por não acompanhar com igual remuneração, podendo gerar ainda mais desempregos na cidade. Nas contas dele, passam de 700 desempregados.

Então, o Pelé questionou que se eles estavam tão preocupados em não sobrecarregar a folha, por quê criaram mais 3 secretarias, com outros 45 novos cargos em comissão? O público aplaude de pé, pela segunda vez.

BUUUM!

Mesmo com os bate-bocas, populares exaltados, tentativas de calarem as manifestações “por ordem na casa”, como era de se imaginar, o projeto foi aprovado. Afinal, o governo tem absoluta maioria na casa, com apenas um único vereador na oposição.

Saem bem queimados os vereadores governistas e o jovem governo, ao se colocarem diante do front da batalha, quando contrariaram os servidores com imposições, joguetes, autoritarismo e um aumento até razoável, mas forçado goela abaixo por falta de diálogo e as devidas explicações. Função esta que deveria ter contado com a intermediação de um sindicato.

OPS... E O SINDICATO!?

Num dos últimos apelos para tentar convencer os servidores, Paulinho do PT, sem saber da existência do Sindicato dos Servidores, lembrou da falta que faz na cidade, propondo que os servidores o criasse.

Foi quando foi informado, por este repórter que assina esta matéria, que há um sindicato dos servidores, encabeçado por membros do primeiro escalão e demais servidores com cargos em comissão (Clique aqui para ver). Ou seja, há um sindicato de linha patronal (que defende os interesses do patrão), cuja última diretoria foi “eleita” em chapa única e por aclamação numa “assembleia” desconhecida pela maioria dos servidores, ocorrida no início de fevereiro e sem publicidade prévia para formação das chapas, ou mesmo com chamadas para o dia da votação.

Pelo que tudo indica, aí está mais um forte indício de fraude eleitoral na cidade, que a presidenta e os demais edis são obrigados a fiscalizar e parecem ignorar os fatos, descumprindo com suas responsabilidades maiores.

Ao serem questionados, por nossa reportagem, se algum servidor ali presente tinha conhecimento desse sindicato ou se sabiam onde é a sede dele, ninguém soube responder. 

Fecha com cinzas o infeliz dia dos governistas.

VENENO OU REMÉDIO?

SAAE ITABIRA RETORNA COM FLUORETAÇÃO

O diretor-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira (Saae), Jacir Primo, garantiu que a autarquia vai voltar a fluoretar a água distribuída para população de Itabira, num prazo máximo de 30 dias. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira, 12 de março, numa sessão da Câmara, dias depois que o vereador Bernardo Mucida (PSB) denunciou o corte feito em março do ano passado, durante a gestão do ex-prefeito João Izael Querino Coelho. 

De um lado, Bernardo Mucida apontou um Manual de Fluoretação da Água para Consumo Humano, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que esclarece diversas dúvidas sobre a questão. A Organização Mundial de Saúde (OMS) também defende a aplicação do flúor, como importante instrumento de prevenção, controle e redução da cárie, principalmente da população carente.

Do outro lado, várias denúncias de instituições internacionais que garantem que os fluoretos adotados são altamente tóxicos e que a prática trata-se de envenenamento em massa, tendo sido abolido na maioria dos países desenvolvidos. Vide matéria anterior com um vídeo explicativo (clique aqui), publicada neste blogue no dia 2 de março.

O prefeito Damon de Sena (PV) resistiu ao retorno da fluoretação por causa dos malefícios à saúde da população, conforme relatou na última coletiva. Mas Jacir Primo disse ter feito um levantamento minucioso sobre as vantagens e desvantagens da aplicação de flúor. As duas únicas vantagens são que a fluoretação reduz a cárie dentária em até 70% e a um custo “inexpressivo”. Por outro lado, os estudos apontaram que a absorção excessiva de flúor pelo organismo pode trazer sérias conseqüências para a saúde e que inclusive é cumulativa nos organismos. A fluorose esquelética ou óssea e manchas esbranquiçadas nos dentes (principalmente em crianças de 0 a 5 anos) estão entre as principais. 

FLUORETAÇÃO EM SÃO GONÇALO

Segundo informações (não oficiais) repassadas por servidores de carreira, ontem à noite, uma parte do abastecimento de água no município de São Gonçalo é tratada, sendo inclusive fluoretada por um sistema rudimentar de conta gotas (a 120 gotas). Segundo os servidores, os cuidados no controle para que não ultrapasse os limites restringem-se ao acompanhamento visual esporádico de um funcionário de plantão. Outra parte do abastecimento vem direto da mina de Brucutu, sem qualquer tratamento, informou o rapaz.

Ao ser questionado se o município faz análises físico-químicas e controles precisos, ele apenas riu e não quis nem mais se identificar.

Nosso blogue está aberto à defesa do Dae - Departamento de Água e Esgoto.

TÁ POR FORA

(São Gonçalo do Rio Abaixo)

Quando tomo conhecimento que tem gente do governo vomitando asneira, com prepotência absurda, uma arrogância de dar inveja aos piores ditadores do mundo e com sentimento de impunidade, que não há lei neste país, mais tenho a convicção que o tempo deles já passou e que é urgente a mudança política na cidade.

Antes de ontem, uma Secretária Municipal da Prefeitura, em flagrante descumprimento do seu dever, ordenou que uma Secretária Parlamentar de um vereador se calasse. Naquele momento, o vereador e a secretária dele devolviam um relatório superficial feito pela Prefeitura, em resposta ao requerimento protocolado por eles dias atrás, para que pudessem tomar conhecimento da atual folha de pagamento e da listagem dos contratados, garantidos pela Lei da Transparência, uma vez que o vereador já havia solicitado antes e que já haviam rejeitado o pedido como vereador que é. Na primeira negativa, alegaram que tal pedido deveria ser votado na câmara. Na segunda, apresentaram praticamente só a movimentação financeira, sem a listagem detalhada dos ocupantes dos cargos e a quantidade deles, como garante a lei e é direito de qualquer cidadão ter acesso. 

Quando a gente imagina que já viu de tudo, não é que começa a aparecer gente ligada ao governo zombando da Justiça, induzindo que os processos de cassação do prefeito Antônio Carlos Noronha Bicalho, que não foram julgados até o momento, não vão dar em nada? Poderiam até referir à possível absolvição e no máximo defendê-la, mas o contexto colocado é bem outro. São pessoas que se gabam dos atrasos da Justiça, porque ela deveria ter marcado as audiências no final do ano passado e que não as fizeram por excessos de processos e falta de Juízes na comarca, aliado a um sentimento na cidade que, com dinheiro e poder, compra-se a Justiça. Nas últimas provocações, os governistas têm zombado que "nova eleição na cidade, só se for a do Papa".

São patentes e absurdas faltas de respeito com a Justiça e com a população. Tomara que a Justiça acorde logo desse pesadelo que assombra a cidade.

ESQUISITICES - II

(São Gonçalo do Rio Abaixo)

Outra obra de difícil compreensão.

Esta praça aí na foto abaixo, está em obras há cerca de 3 anos. Fazia parte daquele tal pacotão dos 64 Milhões de reais lançados em 2011, no governo do Nozinho e não é das maiores ou das mais difíceis, para que justificasse tanto tempo em obras. 

Creio que o atraso se deu porque, normalmente, sempre às vésperas do carnaval ou reveillon, a empreiteira responsável acelera na tentativa de melhorar um pouco e adequá-la aos eventos. No resto do ano, é tocada numa lentidão sem fim, cuja quadra tem servido de estacionamento dos veículos de funcionários e fornecedores da prefeitura. 

Por falta de transparência no governo, nem ouso perguntar quantos aditivos ou etapas ela já sofreu. Caso queiram nos brindar com esta informação, estamos abertos. Vejam a foto recente da praça em obras.

Entretanto, todavia, contudo... temos que reconhecer a agilidade com que contratam e instalam palcos e demais estruturas para eventos. O problema é que as empresas que os atendem se acham no direito de destruir que foi duramente feito (ao longo de anos a fio e muito dinheiro público).

Palco instalado para evento do Dia Internacional da Mulher,
na última sexta-feira.

Estacas de aço para ancoramento do palco quebram o piso acabado.

Outros buracos, provavelmente, causados por instalações de eventos anteriores. 

E não me venham dizer que os atrasos para a entrega sejam causados por esses pequenos, mais feios danos. Claro que não. As esquisitices que exponho estão no longo prazo para conclusão de uma obra relativamente pequena e o fato da empreiteira, fiscais e servidores responsáveis pela obra permitirem que outro prestador de serviços estrague o que fora feito. As reparações são de custo insignificante, mas será que não abre precedentes para que os demais usuários das praças deixem de tomar cuidado com elas no futuro? Sei não. Tá esquisito...