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sexta-feira, 15 de março de 2013

QUINTA-FEIRA DE CINZAS


PRIMEIROS COMBUSTÍVEIS
Às 9 da manhã de ontem, aconteceu uma tumultuada reunião na Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Casa cheia com populares atentos a todos os passos, direção de sindicatos de cidades vizinhas, representante do governo pronto para defesa, vereadores ressabiados e uma pauta de votação polêmica eram os combustíveis essenciais para mais um incêndio político.


12 É O MELHOR DELES
Dia 14 foi o dia da votação do Projeto de Lei 09/2013, de autoria do prefeito Antônio Carlos Noronha Bicalho, para conceder aumento de 12% para os servidores públicos municipais.
A princípio, uma Lei que poderia seduzir o funcionalismo, porque prevê aumento real de 5,37% (acima da inflação aferida), mais uma gratificação especial para quitação em dezembro com mesmo valor do salário do servidor, sendo estas vantagens válidas apenas para quem ganha até 4 mil reais. Para quem ganha acima desde valor, a gratificação cai para 70% e secretários, secretários-adjuntos, prefeito e vice não têm direito à ela.
Coincidentemente, o total do aumento (6,53% da inflação + 5,37% de ganho real) fecha em 12%, que é o numeral do partido do Prefeito (12-PDT). Bem que o prefeito poderia ser do PTdoB, pra fechar nos 70%, que é o numeral deste partido, não!? 

O AUTORITARISMO E OS PULOS DOS GATOS
De volta à análise, o primeiro pulo do gato estava no parágrafo 7º, do artigo 3º do Projeto de Lei do Aumento, que ressalva que só terão direito à gratificação os servidores que atenderem “aos requisitos de assiduidade, bom comportamento, cordialidade, pontualidade e outros requisitos definidos em Decreto próprio do Executivo Municipal”, ou seja, uma condicionante sob risco de recair no abuso político e de assédio moral, que os vereadores aprovaram cegamente. Como por exemplo, condicionar a um por fora só se o servidor for bonzinho com eles, se agradar ou puxar saco, ou se for eleitor deles. Ou não seria bem assim? Os critérios de assiduidade e pontualidade são interessantes para o bom desempenho da máquina pública, mas há os que são muito subjetivos, como por bom comportamento e cordialidade. Ser cordial com quem? Como assim!? Sem falar da última condição de “outros requisitos definidos em Decreto próprio do Executivo Municipal” abre para estranhas e inimagináveis possibilidades. Muito estranho...
O segundo pulo do gato estava na Portaria 22/2013 baixada pela presidenta Luciana Maria Bicalho, a 3 dias da votação, ditando que nenhum vereador poderia protocolar novo Requerimento anteriormente aprovado pela casa e que tivesse a finalidade de alterar índices, quantidades e espécies, que a “presidenta” escorou no Regimento Interno. Tal advertência parecia ter endereço certo, com mira em cima do vereador Luiz Gonzaga (Pelé) Fonseca (PSDB), que pretendia pedir vista no projeto e/ou pedir que o aumento fosse de 22%.
O terceiro pulo, que denunciava o abuso de poder e o autoritarismo, se mostrou presente em várias atitudes repressivas. A primeira ocorreu antes da reunião, quando os chefes de seção e de departamentos da prefeitura ameaçaram cortar os pontos dos servidores que fossem à votação, segundo informações dos presentes. Já  no momento da reunião, a presidenta disparou seguidas ameaças. Primeiro, veio logo com o puxão de orelhas ao citar que o regimento interno não permite manifestação do público, mas sem sucesso. Ao fechar o dia, ela convocou a secretária do vereador de oposição em sua sala para uma estranhíssima tentativa de advertência formal, só porque ela, num  único momento da sessão, aplaudiu a atuação do vereador dela em companhia de todos os presentes, quando ele tentava conter os ânimos dos presentes. Na alegação da presidenta, a secretária incitou os presentes contra a mesa. Entretanto, durante a cobertura do evento, gravamos em vídeo vários momentos que contradizem a quebra do regimento alegada pela direção da casa, que estão à disposição para consulta e até mesmo futura defesa jurídica.

ACENDE O FOGO
Vereador Pelé (esq.)
Inicia-se a reunião. Pelé logo defende os 22% de aumento e questiona as estranhas condições para a gratificação, quando é aplaudido de pé. Luciana tenta colocar “ordem” na casa, tenta impedir e ameaça os servidores com perda do aumento naquele mês. Imediatamente, os servidores rechaçam dizendo que apenas atrasaria o aumento, mas que receberiam de forma retroativa, garantidos pela Lei. Gritos, vaias e xingamentos seguem por alguns minutos.
O vereador Paulo (Paulinho) Fonseca (PT) e Alisson Menezes (representante do governo) tentam explicar que o dinheiro da Vale (Cefem) não pode ser usado na folha de pagamento. Paulinho, ainda exaltado, ressalva que se a prefeitura aumentar muito, os comércio poderia perder mão-de-obra, por não acompanhar com igual remuneração, podendo gerar ainda mais desempregos na cidade. Nas contas dele, passam de 700 desempregados.
Então, o Pelé questionou que se eles estavam tão preocupados em não sobrecarregar a folha, por quê criaram mais 3 secretarias, com outros 45 novos cargos em comissão? O público aplaude de pé, pela segunda vez.

BUUUM!
Mesmo com os bate-bocas, populares exaltados, tentativas de calarem as manifestações “por ordem na casa”, como era de se imaginar, o projeto foi aprovado. Afinal, o governo tem absoluta maioria na casa, com apenas um único vereador na oposição.
Saem bem queimados os vereadores governistas e o jovem governo, ao se colocarem diante do front da batalha, quando contrariaram os servidores com imposições, joguetes, autoritarismo e um aumento até razoável, mas forçado goela abaixo por falta de diálogo e as devidas explicações. Função esta que deveria ter contado com a intermediação de um sindicato.

OPS... E O SINDICATO!?
Num dos últimos apelos para tentar convencer os servidores, Paulinho do PT, sem saber da existência do Sindicato dos Servidores, lembrou da falta que faz na cidade, propondo que os servidores o criasse.
Foi quando foi informado, por este repórter que assina esta matéria, que há um sindicato dos servidores, encabeçado por membros do primeiro escalão e demais servidores com cargos em comissão (Clique aqui para ver). Ou seja, há um sindicato de linha patronal (que defende os interesses do patrão), cuja última diretoria foi “eleita” em chapa única e por aclamação numa “assembleia” desconhecida pela maioria dos servidores, ocorrida no início de fevereiro e sem publicidade prévia para formação das chapas, ou mesmo com chamadas para o dia da votação.
Pelo que tudo indica, aí está mais um forte indício de fraude eleitoral na cidade, que a presidenta e os demais edis são obrigados a fiscalizar e parecem ignorar os fatos, descumprindo com suas responsabilidades maiores.
Ao serem questionados, por nossa reportagem, se algum servidor ali presente tinha conhecimento desse sindicato ou se sabiam onde é a sede dele, ninguém soube responder. 

Fecha com cinzas o infeliz dia dos governistas.

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