Blog clandestino na mira da Justiça

Segundo o portal de notícias Leste Mais, o Juiz Ronaldo Vasques acionou a Google para identificar os (as) autores(as) (itabiranos?) do blogue Porta de Motel, após representação de queixas de um grupo de mulheres, que se sofreram ataques contra a reputação das mesmas.

Após visitarmos o blogue acionado pela Justiça, nossa redação procurou saber quem é(são) o(s) autor(es) do mesmo, mas não foi encontrado nenhum registro de autoria real, fato que pode o configurar como clandestino, segundo a antiga lei de imprensa.

Irreverente, bem diagramado e até engraçado, o blogue exagera ao caçoar pessoas da cidade, quanto aos trajes e condutas na sociedade. Causa outros problemas, também, quanto aos direitos autorais e morais, tanto das pessoas nele publicadas, que sentiram-se desonradas,  quanto por parte de infração contra os direitos dos autores das fotografias copiadas de outros sítios e portais de notícias locais, como do Via Comercial e da De Fato OnLine.

Vale lembrar que vivemos numa democracia. As opiniões de gostar ou não de algo são livres e garantidas por lei, tal como de perguntar e apresentar denúncias (com direitos de defesa resguardados). Da mesma forma como funcionam tantos programas de humor na TV (CQC, Casseta e Planeta, quadros do Ronaldo Vesper, Pânico na TV etc.), por vezes até mais irreverentes, é necessária a identificação de autoria das críticas publicadas. Inclusive recomenda-se assessoria jurídica e editorial com jornalista responsável, para evitar exageros, excessos e para que a parte que se sentir desonrada, possa se defender. Do contrário, os autores, assim que forem identificados, poderão sofrer sansões penais de detenção, indenizações e multas.

P.S: Diariamente, nosso blogue (Filhos-do-Cauê) recebe até dezenas de comentários com severas críticas contra políticos e autoridades locais, que são recusados pela editoria jornalística e jurídica, por causa de anonimato ou por não termos como provar alguma denúncia. Incentivamos a democracia e a livre liberdade de expressão, mas com total responsabilidade.

Fica aí a dica para os navegantes, se mostrem e se identifiquem claramente, para que possam se manifestar livremente!