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quarta-feira, 17 de março de 2010

O que falta para o Ministério Público agir? Ele tem de ser acionado?

Essa pergunta foi feita por um leitor em um dos comentários no texto por mim postado recentemente com o título "Deu no Jornal Impacto". Resolvi respondê-lo baseado no que aprendi em minhas aulas de Direito: O caput do Art. 127 da nossa Carta Magna diz que "O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (G.N.)."

O Art. 129 define as funções do Ministério Público e entre elas o item III - promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.( G.N.).

Torna-se claro que o Ministério Público não precisa ser acionado, a sua função fiscalizadora constante é função essencial à justiça. O MP se presta a agir no campo dos interesses daquelas pessoas que por si só são insuficientes para se defenderem e mais, velar pela aplicação da lei. Porém, em Itabira, terra sem lei e cidade do Bem Viver para poucos, o M.P. se faz de amouco, servil, condescente, devagar, cega, privado de vontade e coragem, subserviente, inoperante, frouxo, lento, vagaroso, compassado, fraco, espaçado, pachorrento, ronceiro, preguiçoso, mole, brando, indolente, escasso, falho, inexpressivo e incapaz diante dos descalabros do executivo do Bem Viver... É isso aí... Obrigado Aurélio, pai dos inteligentes!!

6 comentários:

  1. Hummm falando em coragem, gostaria de ver se você teria coragem de falar tudo isso na frente da promotora. Aí acredito no texto hehe

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  2. Qual o cargo que o marido da Promotora ocupa na PMI, é concursado ou cargo de confiança ?

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  3. Tonny.
    Como cidadão esteja a vontade para acionar o MP.
    Quem quer faz, quem não quer manda.
    Já diria minha avó.

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  4. E quando o MP não faz o que tem que ser feito, a gente reclama com quem? Com o Bispo?

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  5. Senhor anônimo, este é o grande problema, já foi acionado e nada... Lembra-se do processo sobre compras de votos, foram apresentados mais de 100 testemunhas... Aká, quer saber?? Não perco tempo com Grupão, vá mamar nas tetas e um detalhe, não coloque seu nome aqui, pode perder seu emprego na Adservis....rsrsrsrsrsrs

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  6. AIIII, TONNY VC TEM ACESSO AO MP, POR QUE NAO VAI FORMALIZAR UMA DENUNCIA PESSOALMENTE. ACHO QUE VC CONHECE ALGUM ADVOGADO, ENTAO SAÍA DA TEORIA E LUTE. ITABIRA PODE E MERECE MAIS...

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