QUEM CHORA, OU MELHOR QUEM LUTA, POR ITABIRA?
Vertendo rios de lágrimas o governador carioca Sérgio Cabral convoca a manifestação “chapa branca” para defender o Rio de Janeiro contra o novo modelo de distribuição de royalties do petróleo.
Mobilizam-se contra a proposta do deputado gaucho Ibsen Pinheiro que propõe a distribuição todos os Estados da Federação do Petróleo explorado na costa Brasileira.
Os governantes do Rio querem que somente este Estado continue recebendo todos estes recursos para compensar a exploração destas riquezas.
Ora, mais de 90% do petróleo e gás que dizem que é extraído no Estado do Rio de Janeiro é na verdade extraído a mais de 100 milhas do continente, sendo território da UNIÃO e não do Rio.
Mas pouco importa a geografia, pouco importa de onde as riquezas são extraídas, a questão é política, o Rio de Janeiro quer continuar recebendo os royalties.
Quem chora, ou melhor quem luta por Itabira?
Alguém duvida que aqui temos há mais de 50 anos a exploração do minério de ferro?
Alguém duvida da destruição ambiental que esta região foi e é submetida?
E as décadas de impostos que não foram recolhidos no município? Porque não se reaplicam na região parte dos lucros aqui gerados?
Será que só temos o choro e lamentos do Drumond sobre Itabira e seus pobres diabos, que ecoam em seus versos e prosa?
Está passando da hora de elegermos deputados estaduais e federais que realmente conosco lutem.
Jânio Bragança
terça-feira, 16 de março de 2010
4 comentários:
São aceitos comentários com autoria não identificada (anônimos), desde que não exponham ou citem nomes de pessoas ou instituições de formas pejorativa, caluniosa, injuriosa ou difamatória e mesmo que sejam expostos de forma subliminar ou velada.
Durante o período eleitoral, não serão publicados comentários que citem nomes de candidatos, nem de forma elogiosa, nem crítica.
Caso queira postar uma denúncia, é necessária a identificação do autor (nome completo e e-mail para contato), para que o comentário seja validado. Caso não possa se expor, envie um e-mail para a editoria (contatoitafq@yahoo.com.br), para que a denúncia seja apurada e certificarmos que há condições legais e justas para pautarmos uma postagem.
EM FASE EXPERIMENTAL: Os interessados que tiverem conta no Facebook e que não queiram seus comentários submetidos à moderação podem solicitar as suas inclusões no grupo de discussões "Filhos das Minas", ou, caso já seja participante dele, basta postar seu comentário diretamente no Facebook.
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Não tem nada que chorar não!!!
ResponderExcluirPertence à União Federal, a titularidade da propriedade mineral, para o específico efeito de exploração econômica e/ou de aproveitamento industrial. A propriedade mineral submete-se ao regime de dominialidade pública. Os bens que a compõem qualificam-se como bens públicos dominiais, achando-se constitucionalmente integrados ao patrimônio da União Federal." (RE 140.254-AgR, Rel. Min. Celso de Mello, DJ 06/06/97)
Estou com uma pulga atrás da orelha...
ResponderExcluirSerá que ao reivindicarmos os royalties do petróleo, não pode abrir um efeito em cascata e transpor para a divisão dos royalties da mineração?
Se não me engano, o solo pertence ao proprietário e o subsolo à União. Tal como as águas, que pertencem ao país.
Pelo que compreendi, os royalties são um tipo de compensação pelos impactos ambientais locais. No caso da mineração, podemos sentir na pele e acredito ser justo, senão ainda ínfimo, quando comparados aos do petróleo, como bem defende o deputado federal José Fernando Aparecido de Oliveira-PV.
No caso de exploração de petróleo em alto mar, praticamente, salvo se não ocorrer um acidente ambiental, não gera impactos perceptíveis. E caso ocorra algum acidente, aí sim, os municípios e demais pessoas civis e jurídicas atingidos deveriam ser devidamente ressarcidos pelos estragos. Nos derivados do petróleo, pagamos os altíssimos custos finais, que, por sua vez, privilegiam alguns poucos estados.
Portanto, por esse olhar, faz-se justíssima a divisão dos impostos do petróleo para os demais estados da união, bem como, não obstante, repensarmos nas proporções pagas pelos "quintos".
É isso, ou não?
Quem chora por Itabira??? Será mais fácil encontrarmos quem chora EM Itabira!
ResponderExcluirO importante não é quem chora por Itabira, mas que faz por Itabira. Vale a pergunta: quem faz efetivamente por Itabira, desprovido de interesses pessoais?
ResponderExcluir