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quarta-feira, 12 de outubro de 2011

BANDAS LIMITADAS

HÁ MUITO O QUE MELHORAR
  
Está para ser fundada ainda uma empresa de telecomunicações séria no país. As campeãs de reclamações no Procon são quem? Claro (ops... não é alusão à marca), as companhias de telefonia móvel (e sem exceções, que incluem Vivo, Oi e Tim).
 
Há de se encarar que a oferta de serviços melhorou muito, dos anos 80 para cá, quando pagávamos ágio para comprar linhas telefônicas, no período das estatais. Mas há muito o que se fazer, para melhorar a oferta e, é claro, digo, por certo, a qualidade dos serviços.
  
  
COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA
 
A internet tem que ser encarada como prioridade e o Governo Federal sabe disso, face às suas facilidades de comunicação, de entretenimento e de apoio à educação, que é o principal mote deste meio.
 
A primeira conclusão para a melhoria do sistema, recairia no conceito de se aumentar a oferta de serviços,  ou seja, no fomento à concorrência.
 
Mas não é bem assim. A implantação das redes demanda polpudos investimentos com altíssima obsolescência. Daí, quanto mais empresas existirem numa cidade, maiores tendem ser os custos de manutenção, no momento dos rateios das mensalidades.
 
Monopólio, nem pensar. Já vivemos péssimas experiências, no passado. Então, qual será o caminho ideal?
  

PARA UMA BANDA LARGA MAIS LARGA
  
O primeiro e principal papel pertence ao Ministério das Comunicações (Minicom), que deve ser eficiente, isento e antenado, com todas as carências e demandas. Tem que permanecer ligado em todos os municípios e usuários, de forma a regulamentar os serviços, cobrar eficiência e punir, de verdade, todos os abusos, via  a Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações -, que é incorporada ao Minicom.
 
A Anatel atende, em parte. As denúncias e reclamações contra as empresas de telecom podem ser feitas pelo número 1331, que é praticamente desconhecido dos usuários. Falta também transparência, como, por exemplo, a publicação, no sítio oficial dela, ordenadas por número de protocolo e grupo de problemas, todas as reclamações dos consumidores, com seus respectivos andamentos, punições e quitações de multas, por parte das operadoras. Aliás, deveriam haver indenizações diretas para os consumidores, comprovadamente lesados. Só assim, acredito, as operadoras nos tratariam com mais dedicação e com maior zelo.
 
O que temos assistido são estas grandes corporações nos tratarem como números de estatísticas, nos quais não formamos massa, devido ao descrédito dos usuários por resultados e ao burocrático sistema, que favorece as grandes empresas, com seus atendimentos de má fé.
  

MAU EXEMPLO
 
Pouco tempo atrás, registrei uma série de reclamações contra a Oi, na Anatel, por restringir o atendimento com banda larga, condicionada à contratação prévia de linha fixa, como negócio casado, contrariando as normas da Anatel e o Código de Defesa do Consumidor. E o pior, só depois de contratar a linha fixa, que a operadora iria ver se havia ou não a disponibilidade do serviço.
 
E a Anatel? Nunca  deu qualquer retorno ou defesa a meu favor, amparado por duas normas. Só sucedeu uma mudançazinha esperta: a Oi passou a condicionar o preço antes proposto só para os clientes de linha fixa e, para quem não quisesse o Oi Fixo, pagaria por um valor bem maior para ter acesso à internet. Sacanagem, não?
  
A Oi, segundo denúncias do Folha de São Paulo, foi beneficiada com uma série de empréstimos e regalias do governo brasileiro, na época do governo Lula. Coincidentemente, um dos beneficiados com contratos milionários foi o Fábio Luiz Lula da Silva, o popular Lulinha (clique aqui para ler), que projetou-se, de estagiário, para milionário investidor.
 
 
BOM EXEMPLO

Empenhado na inclusão digital,o Governo Federal lançou o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que obriga as operadoras de telefonia a oferecer internet de 1 mega a 35 reais.
 
O valor estabelecido refere-se à assinatura pelo serviço, não estando cobertos os acessórios, como o modem, por exemplo.
 
O programa prevê ainda a meta de oferta de internet com velocidade de 5 Mbps, até 2014, pelo fato do próprio governo reconhecer que a velocidade de 1 mega estará obsoleta em 2014.


PRIMEIROS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM O PNBL
 
As primeiras listas das cidades mineiras contempladas com o programa foram publicadas nesta semana, dentre eles, Aracai, Cachoeira da Prata, Cristiano Otoni, Naque, Santana da Vargem e Soledade de Minas. Para saber quais outras foram atendidas, clique aqui.

E Itabira, mais uma vez, ficou de fora. Esta defesa deveria ter sido encabeçada pelo governo municipal, principalmente, pela secretarias de Desenvolvimento Econômico, de Governo e de Educação. Por quê não se interessaram? Não sabemos. De repente, deve ter sido porque acreditaram no sucesso do tacanho e limitadíssimo Net Livre, que não passam de pontos de acesso em algumas pracinhas da cidade. Ou será porque há "sócios" ligados ao governo local, interessados nos lucros dos serviços privados?

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