Nota pública do PSTU Itabira sobre a desapropriação dos habitantes do bairro Drummond

Segue nota pública do Partido do qual faço parte, que começa a organizar-se em Itabira e que manterá fiel as suas tradições de estar ao lado dos trabalhadores e do povo pobre.

Nota pública do PSTU Itabira sobre a desapropriação dos moradores do bairro Drummond

O ano de 2011 ficará marcado na história itabirana como o em que o poder econômico venceu uma batalha com a vida e a dignidade. Cerca de trezentas famílias, ocupantes do chamado bairro Drummond, algumas há longos 11 anos, outras que se juntaram a procura de um terreno para construir um lar, foram expulsas sem dó nem piedade do seu sonho.

Vivemos em uma cidade rica em que o povo é pobre. A ocupação de terrenos só se faz necessária quando o acesso a moradia é enormemente dificultado aos pobres devido à especulação imobiliária. Em nosso município a especulação imobiliária e o déficit habitacional são grandes e o número de coabitações é elevado. Muitos bairros atuais são resultado de ocupação irregular.

Cabe ao poder publico garantir o acesso de todos aos seus direitos, inclusive ao direito à moradia. É um crime o governo municipal se isentar da responsabilidade pelas centenas de famílias que hoje estão na rua da amargura. Lavar as mãos, afirmando que foi feito o possível, resultou na abertura de uma ferida em nossa cidade que demorará muitos anos para se fechar.

Ao poder público é permitido, se por interesse social, a desapropriação de terras privadas. Esta seria uma solução cabível, já que garantiria a regularização e legalização das residências do bairro, garantindo saneamento básico, acessibilidade etc. Além disso, evitaria o surgimento de um problema ainda maior: muitas famílias desabrigadas.

Não bastasse anos de omissão diante do problema, o atendimento que está sendo prestado a estes desabrigados tem sido precário. Os alojamentos foram construídos às pressas pela prefeitura e tem recebido as famílias mesmo sem as condições necessárias. O Corpo de Bombeiros, em vistoria aos abrigos do Brazuca e da Malharia Ouro Fino, já encontrou problemas de segurança que podem resultar em uma tragédia ainda maior que a desocupação.

Nós, do PSTU, nos colocamos ao lado das famílias agora sem-teto e fazemos o chamado ao movimento sindical e à oposição de Itabira que cubram de solidariedade esses homens e mulheres que agora passam por grandes dificuldades. Faz-se urgente denunciar o papel do judiciário que com a decisão pelo despejo mostrou que está ao lado dos poderosos. O povo precisa é de moradia e não de tropa de choque!

Não achamos que o programa do governo federal “Minha casa, minha vida” seja uma possível solução, pois se trata de um programa de incentivo às grandes empreiteiras da construção civil, e não um programa habitacional, e, na verdade, transforma a necessidade por moradia em fonte de lucro para as empreiteiras e impõe uma dívida futura a quem adere.

Exigimos do Senhor Prefeito João Izael que atenda às reivindicações dessas famílias e lhes garanta terreno e materiais de construção para que em regime de mutirão possam erguer suas moradias e que nelas tenham condições para viver com dignidade.