QUEM ERROU?

Numa rápida verificada no portal da transparência, da Prefeitura de Itabira, nos deparamos com a seguinte despesa paga para Elaine Aparecida Campos, que acreditamos ser a atual secretária de Governo. Segundo a nota, a funcionária recebeu 5.000 reais de adiantamento, para apenas dois dias (11 e 12 de julho de 2010), numa rápida viagem a São José dos Campos (SP), para hospedagem e alimentação. Veja a nota de empenho abaixo, disposta no portal da transparência da Prefeitura de Itabira.

Tela de consulta no portal da transparência. Sítio oficial da prefeitura.

Curiosos, recorremos ao santo Google e buscamos o preço atual de hospedagens em São José dos Campos, levando-se em conta um apartamento para uma pessoa, categoria 3 estrelas. Encontramos o Mercure, da rede internacional de hoteis, cujas acomodações incluem ar condicionado, internet sem fio, piscina, sala de reuniões e outras regalias mais. Um excelente hotel, com confortáveis e luxuosas acomodações (à altura de uma secretária de Governo) e sem que a hóspede se preocupasse em fazer o check-out até o meio dia do retorno, ou seja, pagando duas díarias, cheias, que resultam em 419 reais, que, acrescidos de 10% de taxas de serviços (não previstas), fechariam em 460,90 reais, imaginamos. Veja abaixo a tela de cotação.

Tela de consulta de preço de hospedagem no Hotel Mercure (clique aqui para confirmar).

Daí, se imaginarmos que a funcionária do João Izael tenha gasto com taxis, sozinha, mais uns 100 reais, para os dois dias de trabalho, somados aos 461 contos e deduzidos dos 5000 recebidos, sobrariam 4.439  reais para almoçar, jantar e tomar uns lanchinhos, para apenas DOIS dias! Dinheiro este suficiente para bancar 18 famílias com cestas básicas, num mês inteiro, segundo cotação do Estado de Minas (clique aqui para confirmar).

Caso o empenho disposto no portal oficial da prefeitura não esteja errado ou faltando informações, tais como os valores devolvidos pela servidora, trataria esta questão como abuso e mau uso de dinheiro público, no mínimo. Na dúvida, registramos aqui e deixamos o blogue aberto para defesa. Com a palavra, a servidora, o prefeito ou quem mais que seja responsável.


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RESPOSTA DA SERVIDORA (25/10/2011 23:13)

"Fernando boa noite.

Desculpe o atraso na resposta ja que sua solicitacao de resposta so chegou a mim agora.
Sempre acreditei que todo e qualquer cidadao tem direito de participar...questionar...por isso mesmo com muito respeito. Presto as informacoes a seguir aguardando que ela possa chegar aos leitores desse blog e aos demais que tiveram acesso ao seu questionamentom Na postagem entitulada quem errou você.questiona um adiantamento feito em meu nome no valor  de 5mil reais para viagem a Sao Jose dos Campos.
Vamos aos fatos 
Na verdade viajamos uma comitiva composta por secretarios tv cultura. Representantes da imprensa. Acita CDL representantes da unifei ITEC... Uma viagem a trabalho...  Foi devolvido 2 mil e setecentos reais e o valor gasto foi utilizado no pagamento das despesas principais dos participantes[alimentacao e hotel] da comitiva conforme comprovantes na prestacao de contas disponivel no setor   competente da prefeitura e a sua disposicao. A viagem em questao foi noticiada em orgaos da imprensa. No sitio da prefeitura com fotos que comprovam as pessoas que nos acompanharam. Acredito que tenha sido materia tambem da revista DE FATO.
Esperando que seu interesse seja saber dos fatos e nao somente levantar suspeitas infundadas sobre uma pessoa que dedicou quase todo tempo de sua vida aos estudos e ao trabalho despeco agradecendo a oportunidade do esclarecimento. Reafirmando que o setor competente da prefeitura esta a sua. Disposicao.
Enviado pelo meu aparelho BlackBerry® da Vivo"

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NOVO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS (e-mail retornado para a secretária em 26/10/2011 10:04am)


"Bom dia, Elaine!

Que bom que podemos contar com o diálogo.

Face aos questionamentos dos leitores e da nossa estranheza com relação ao portal da Transparência, da prefeitura, solicito que nos remeta a prestação de contas e nos ensine como achá-la no portal, para que não publiquemos mais dúvidas que podem ser infundadas, como se defendeu e para que evitemos posteriores constrangimentos. No caso em questão, deveria conter, na mesma página que prestava contas do adiantamento de R$ 5 mil, um link apontando para o próximo registro de devolução e devidas prestações de contas. Facilitaria a conferência por todos os cidadãos e evitaria constrangimentos.

Temos acompanhado as informações prestadas, em atendimento da Lei Complementar N.131, e temos achado uma série de incoerências, ainda não publicadas no blogue. A Lei prevê que todas as informações devem ser prestadas de forma "pormenorizada". Se assim fosse cumprido, evitaríamos possíveis erros de inferências, tais como esta que alega, da tal devolução. Outras questões, quais outros servidores usufruíram dessa verba de adiantamento? Serviu também para arcar com despesas da imprensa particular, Acita ou outros?

Outro exemplo de possível incoerência no portal, é com relação à uma compra de FILME MODELO KX-FA52A PARA FAX PANASONIC KX-FP 204, cotado no Mercado Livre a R$ 17 a unidade. Já no portal da prefeitura, consta o valor negociado de R$ 2.134,00 a unidade (veja nos anexos as cotações). No histórico apresentado, na tabela de cima, consta a liquidação de R$ 55,00. Valores estranhos, que precisam ser checados. Podem nos esclarecer? Há vários casos assim, que não publicamos por zelo e senso ético, até que apuremos com total precisão.

No aguardo, agradecemos antecipadamente.

Fernando Martins
Editor Filhos do Cauê".