ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: UM DOS PIONEIROSOuvir a população para identificar seus anseios e problemas, até a década de 90, era uma premissa do PT, por meio do OP - Orçamento Participativo. Em várias cidades que passaram a contar com gestões do PT, este programa foi implantado com êxito em alguns municípios e abortados em outros.
Aqui, em Itabira, durante o governo Jackson (1997-2000), ficou definido que a metade do orçamento anual disponível para investimento era destinado para o OP, aplicados na execução de pequenas intervenções e obras de menores vultos.
O orçamento total anual girava em torno dos 60 milhões de reais, sendo que o município, às duras penas, conseguia investir 10 milhões ao ano, divididos em duas frentes: 5 milhões de reais para obras estruturantes, tais como eletrificação rural e canal da Praia, e 5 milhões de reais para o Orçamento Participativo.
Para facilitar a gestão logística do OP, a cidade foi dividida em regionais, compostas por bairros adjacentes uns dos outros. Todos os anos, a coordenação do OP promovia uma série de assembleias nas regionais, quando eram prestadas as contas do exercício anterior, levantamento de novas prioridades e para a votação das obras e intervenções que seriam priorizadas.
Neste modelo, as comunidades que se articulassem mais e convencessem os vizinhos, saíam na frente. Já os bairros mais isolados ou pouco ativos, perdiam a vez, por falta de mobilização. Daí surgiram as maiores críticas ao modelo, quando alegavam que o OP promovia disputas entre os bairros.
A expectativa dos estrategistas políticos era que a população, após passar ter o direito à escolha do que fazer com o dinheiro público, criasse um senso coletivo de manutenção deste modelo original do PT, ou seja, esperava-se que, com o sucesso do programa e após a população se acostumar com o modelo, facilitasse a manutenção do partido no poder.
Diante de outros erros na condução do governo, dentre eles a reforma administrativa frustrada (quando o prefeito exonerou todos os cargos de confiança e que, depois, reconduziu para outras ocupações), somados aos desencontros comuns nos governos de coligações e à exposição perversa da oposição na mídia queimando o governo, a sucessão veio abaixo.
P.S.: Esta publicação foi redigida no dia 09/07 e programada no sistema para publicação no dia 12/07, devido às viagens à trabalho por mim assumidas. Volto em breve.
O OP,foi uma ferramenta de participação popular que gerou obras em todo município,me lembro que as comunidades debatiam expunham democraticamente as suas prioridades e a própria assembleia popular definia quais seriam feitas,e olhem acima no post,para ver o tamanho (diminuto) do orçamento da época R$60.000.000,00 sessenta milhões, R$240.000.000.00 nos quatro anos.Depois veio o tal bairro a bairro (barro a barro),e nada foi feito,depois veio o casa a casa,e tambem nada foi feito e pasmem o orçamento da cidade hoje é de R$1.500.000.000.00 (um bilhão e quinhentos milhões)e o que foi feito? Onde estão as obras?Onde é discutido como o Prefeito gastará o orçamento? É hora de Itabira acordar e dar um basta neste tal GRUPÃO,ou seremos os eternos espoliados felizes batendo palmas enquanto a carruagem passa.SDS
ResponderExcluirCacá
Antes de o prefeito Jackson implementar o OP em Itabira o prefeito que o antecedeu - Li Guerra já ouvia a população para verificar suas necessidades e os investimentos prioritários. Essa sua política deu execentes resultados.
ResponderExcluirCaro Anônimo,
ResponderExcluirAgora me lembrei mesmo. Era o Governo Itinerante! Não era?
Sabe dar mais detalhes?
Olá.
ResponderExcluirAcho que Itabira passa por uma das piores administrações dos últimos tempos. E acho também que o governo Jackson foi dos melhores.
Mas esse negócio de OP, Bairro a bairro, Casa a casa, Itinerante, blá, blá... é uma grande jogada para transferir responsabilidade.
Cheguei a participar de umas reuniões do OP. Percebi que a comunidade listava as necessidades. Como o estoque de desculpas para não fazer o que se deve acabou, o governo pôs a população para eleger uma, em detrimento das outras.
Depois é fácil justificar o porquê de não realizar as obras e ações: "- Havia dez obras/ações para escolher uma. Foi A COMUNIDADE QUEM ESCOLHEU esta ou aquela obra.".
É ou não é transferência de responsabilidade?
José Luiz