Participação popular

Sinto-me obrigado a saudar o Fernando, autor desse blog, pela iniciativa de resgatar as experiências dos últimos governos no sentido de incorporar o povo na administração dos recursos públicos em nossa cidade.

O Partido dos Trabalhadores, começou no Brasil na cidade de Porto Alegre, com o chamado Orçamento Participativo. A idéia central, era discutir com a população parte do orçamento do município, principalmente o montante destinado a investimentos, através de assembléias organizadas por regiões ou bairros. Em Itabira, como bem lembrado nesse blog, essa forma de criar condições para a participação democrática da população na gestão da cidade foi trazida pelo governo de Jackson (PT).

Outros governos se viram obrigados a apresentar propostas que sigam a linha de dar oportunidade para a democratização da administração municipal. Infelizmente, a realidade foi outra. Tivemos nos últimos anos uma vida política na cidade marcada pelo silêncio do legislativo, uma imprensa chapa branca e a falta de diálogo do chefe do executivo com os setores organizados da comunidade. Na aparência o prefeito senta para ouvir, mais na pratica age levando em conta somente os interesses dos seus aliados.

É primordial fazermos a avaliação das experiências pelas quais já passou Itabira e o Brasil, para podermos apontar o caminho. A participação popular cumpre um papel fundamental, tanto no sentido de garantir maior controle dos políticos por parte da população, mais também é necessária porque quem vive os problemas tem melhores condições de apresentar soluções eficazes para eles. O que é preciso urgentemente entrar em pauta, já que se aproxima uma nova oportunidade de termos um governo mais próximo do povo, é que mecanismos são capazes de abrir espaço para uma verdadeira participação popular?

Longe de pretender apresentar uma panacéia, é preciso apostar nos mecanismos que já existem como os diversos conselhos. É claro, que se faz necessário a reformulação dos mesmos, integrando neles com maior peso a sociedade civil organizada e lhes dando poder deliberativo. Acredito que uma medida viável era voltar com o orçamento participativo, mas procurando eliminar a competição entre os bairros por obras e ampliando o seu alcance, não somente na realização de obras a população deve poder opinar. Uma outra medida democrática, passa pelo fomento a uma imprensa livre e crítica na cidade. A TV Cultura é um instrumento que tem todas as condições para contribuir nesse sentido caso aja vontade política.

Chegou a hora de deixar de lado o discurso raso e realmente começar a discussão sobre um projeto para a cidade, que ou incluirá a participação popular, ou irá contra os interesses de nosso povo.