NOVOS RECORDES DE AUDIÊNCIA

(GERAL)

Batemos dois novos recordes de acessos, o de visitações diárias, que chegaram a 2.264 acessos ontem e de visitas mensais, que deve fechar nuns 18 mil acessos em abril. Sem falar que até às 7 e meia da manhã de hoje, já somávamos 691 visitas.

Diante da linguagem e linha adotada, que muitas vezes o torna inacessível às pessoas mais simples, por centrar em política (tema que desagrada muitos leitores) e nunca termos feito qualquer campanha de divulgação, posso entender que vamos bem e com boa credibilidade.

É isso aí! Agradecemos a todos pelo prestígio.

SÓ PARA CONSTAR

(São Gonçalo do Rio Abaixo)

Chega a ser engraçado o comportamento da imprensa da região. Noticiam quase tudo. A audiência do Bola no assassinato de Eliza Samúdio, batidas de carro, festas, baladas, sociais, partidas de jogos de vargem, campeonato de porrinha, o ladrão de galinha e tudo mais.

De menos as audiências dos processos de cassação do prefeito de uma das mais ricas cidades de Minas Gerais: São Gonçalo do Rio Abaixo. De fora este blogue, os jornais Tempoética e "Última Notícia", não tenho conhecimento de nenhum outro que tenha noticiado este significativo evento político da região, senão a mais importante notícia do mês.  

Pode ser que este blogueiro tenha comido mosca ou os exemplares não chegaram à mão. Mas fica esta observação. Será que, caso seja cassado, ocorra nova eleição e mude o prefeito, esses 30 ou 40 e tantos órgãos de "informação" irão acordar, noticiar a primeira cassação da história de São Gonçalo e passar a dar conta que o Buzica existe? Com que cara pedirão anúncios na prefeitura depois, hein!?

BOLETIM DE AUDIÊNCIA

(São Gonçalo do Rio Abaixo)

TERMINOU A POUCO A SEGUNDA AUDIÊNCIA


Tivemos a informação que a audiência do processo 63.973 terminou por volta das 9 da noite e que transcorreu com tranquilidade. Quem nos informou foi o advogado Elizeu Araújo, um dos advogados da parte autora do processo.

Segundo o advogado, todas as testemunhas de acusação foram ouvidas e mantiveram todas as denúncias apresentadas durante a fase de instauração dos processos. As defesas dos advogados dos réus (governo) centraram mais na tentativa de desqualificação das denúncias e das provas. Segundo Elizeu, as sentenças devem sair dentro de uns 10 dias.

Internet horrível em Santa Bárbara forçou o retorno antecipado para São Gonçalo. 

O que publicamos aqui foi fruto do que ouvimos dos advogados e populares, após tomar o cuidado de cruzar as informações com outros informantes, em outras entrevistas não concomitantes. Aos interessados que queiram corrigir alguma informação aqui veiculada, basta nos enviar um e-mail que corrigimos imediatamente.
29/04/2013 - 21:34


TERMINA PRIMEIRA AUDIÊNCIA E INICIA A SEGUNDA

Devido a problemas com as duas redes de internet, demoramos um pouco na atualização. Mas vamos lá. A primeira audiência contou com um recesso entre meio dia e 2 da tarde, tendo sido concluída por volta das 3 da tarde, quando iniciou-se a segunda audiência prevista para o dia, do processo 63.973.

Segundo informações dos presentes, várias testemunhas de defesa (governistas), por terem cargos de confiança, não conseguiram depor em defesa do Antônio Carlos Bicalho. Já as testemunhas da parte autora não sofreram impugnações e mantiveram os depoimentos conforme constavam nos processos originais.

Daí, é provável que a segunda audiência seja concluída até o início da noite.
29/04/2013 - 15:48

PRIMEIRA AUDIÊNCIA SEGUE PELA TARDE

A primeira audiência do processo 63.888, que acontece hoje no fórum de Santa Bárbara, deverá se estender até o final da tarde de hoje, segundo previu um dos advogados da oposição, Elizeu Araújo.

Daí, a segunda audiência do processo 63.973, prevista para às 14 horas de hoje, deverá ser adiada para o princípio da noite, devendo ocorrer ainda hoje e varar a madrugada.

Elizeu destacou que o Juiz José Afonso Neto indeferiu alguns agravos apresentados pela defesa do prefeito Antônio Carlos Bicalho (PDT), como o pedido da defesa de periciar os vídeos, tendo acatado os vídeos apresentados pelos denunciantes (oposição).

Com relação à propaganda irregular, na qual não aparecia o nome do candidato a vice, Eduardo Fonseca, a expectativa é que acabe em multa apenas. Já com relação ao abusivo número de eleitores, a expectativa é que a ação culmine num recadastramento biométrico.

A sessão foi suspensa para almoço e retorna em algumas horas. Assim que tivermos mais informações, publicaremos aqui.

29/04/2013 - 13:30

PRIMEIRA AUDIÊNCIA AINDA EM CURSO

Continua a primeira audiência do processo 63.888, no fórum de Santa Bárbara. Segundo um de nossos correspondentes, o Juiz tem mantido postura enérgica e recusou as principais testemunhas de defesa dos governistas.

As demais testemunhas de acusação foram aceitas e mantiveram as denúncias. Dentro de instantes, mais informações neste blogue. 

29/04/2013 - 12:35

TUDO PRONTO PARA A PRIMEIRA AUDIÊNCIA DE HOJE

Recebemos informações agora que todas as testemunhas da parte autora (Coligação "Juntos por Amor e Respeito a São Gonçalo) já estão à postos, prontas para serem ouvidas, em frente ao fórum da comarca de Santa Bárbara.

A primeira audiência é a de número 63.888, para as 9:30 desta manhã, que denuncia pagamento de combustível para os veículos dos eleitores que tenham aceitado colocar banner do candidato do governo (Antônio Carlos Noronha Bicalho - PDT); de não constar nas primeiras peças de propaganda o nome do vice Eduardo Fonseca conforme limites mínimos legais e transferência abusiva de votos. Para mais informações, vide publicação http://www.filhosdasminas.org/2013/04/processo-de-cassacao-63888.html.
29/04/2013 - 09:28

TODOS NA MOITA

Final de semana com muita apreensão, mas com muito recolhimento. Os são-gonçalenses, tanto de situação, quanto de oposição, optaram por ficar mais na moita. 

No máximo articularam os últimos passos para a audiência de hoje, que pode culminar na cassação do candidato eleito, Antônio Carlos Noronha Bicalho (PDT) nos próximos dias, caso seja condenado.

Diante da situação incomum (iminente cassação), reações incomuns (resguardo geral). Imaginava-se maior alvoroço, burburinhos e manifestações. Só que, desde que este blogueiro passou a narrar os comportamentos, sem querer e ao que parece, os militantes e políticos se sentiram intimidados e se recolheram. Na verdade, o que eu descrevia, não passava de uma crônica bem-humorada.

Ao longo do dia, tentaremos trazer detalhes das duas audiências. Vamos aguardar. Hajam unhas para roer...

ENCERRAMENTO DOS 100 DIAS

SÃO GONÇALO SEM MOVIMENTO: DE QUEM É A CULPA?

(São Gonçalo do Rio Abaixo)

Vencida a eleição e passados os primeiros 100 dias do novo governo, sem que apresentassem obras e serviços à altura do milionária arrecadação de São Gonçalo do Rio Abaixo, alguns governistas passaram a atribuir a culpa da ineficiência do novo governo à oposição, alegando que ela não para de mover processos contra o governo. Ora alegam que o que publicamos aqui são mentiras.

Que o governo está envolto em problemas na justiça é verdade. Basta conferir no site do TRE-MG. Pelo que apuramos, há outros 10 processos contra o governo e contra a câmara movidos pelo Ministério Público, até o dia 19 de março passado. Pelo que nos informaram, apareceram outros 3 depois.

Só que, em conversa com o Luzimar (Buzica) da Fonseca (PSDB), candidato da oposição, ele garantiu que não moveu processo algum contra o governo e que só moveu os quatros processos eleitorais ora apresentados, por sentir que sua campanha e a população foram prejudicadas com os abusos de poderes econômicos e funcionais. “Entrei só com estes três processos eleitorais porque é direito meu questionar o que vimos na última campanha... os abusos, as perseguições e as compras de votos relatadas. Daí, movemos estes 3 processos que o povo não parava de me falar. Já os outros (processos), não tenho nada com isso”, defendeu Buzica.

Buzica tem razão com relação à autoria dos demais 10 ou mais processos, que são representações do Ministério Público diante de denúncias de populares, dentre eles do José Olinto e Irnério Moreira. 

Entretanto, não é demais lembrar que o governo não sofreria processos se não tivesse perdido o foco, se não tivesse abusado da boa fé da população, se não tivesse se perdido nos indícios de corrupção e se não tivesse comprado votos, conforme provam as testemunhas e gravações contidas nos processos. Assim sendo, o que se ouve não passa de uma alegação leviana ou defesa irresponsável, até porque quem tem o poder em suas mãos não é a oposição.

EM TEMPO

Quanto às sentenças das audiências do dia 29, temos que lembrar três pontos cruciais. Primeiro, que a sentença pode ser dada até 10 dias depois. Segundo,  que caso sejam absolvidos nos primeiros, que há outros 2 processos eleitorais com provas e denúncias mais graves. Terceiro, que qualquer que seja a decisão, cabem recursos em segunda e terceira instâncias, para ambas as partes. 

Então, paciência, equilíbrio e canja de galinha não farão mal à ninguém.

PÁ E BOLA

OS 100 DIAS DE SÃO GONÇALO

Quase no final de abril e uns 15 dias depois que o Filhos das Minas levantou os feitos das administrações municipais da região, tendo observado que São Gonçalo não avançou como deveria, eis que chega às nossas mãos o novo jornal oficial da prefeitura (house organ), desta vez chamado de "Folha de São Gonçalo". 

A vantagem de mudar o nome do jornal oficial é que os leitores, muitas das vezes, não dão conta que trata-se de um jornal oficial e não de um órgão independente falando bem da administração.

O exemplar que chegou às minhas mãos, com os tais "100 dias de muito trabalho", faltou uma folha. Mas nas demais e na capa, não deixou dúvidas que os tais "trabalhos" não passaram da continuidade das obras do governo anterior e do varejinho das ações ordinárias, como quantitativos de licitações, atendimentos de refeições, de pacientes da saúde etc. Tal e qual o levantamento divulgado em Santa Bárbara.

MANOBRAS PARA O CASO DE CASSAÇÃO

Na terça-feira passada, o Juiz José Afonso Neto intimou os advogados do Buzica para que eles apresentassem as respostas aos "agravos retidos" apresentados pelos advogados da coligação do Antônio Carlos Bicalho e manteve a data das duas primeiras audiências.

Agravo retido é uma manobra jurídica contendo recurso de defesa pós sentença da primeira instância e que só são levados em conta pelo Tribunal, caso os réus percam e antes mesmo do recurso de apelação, segundo nos informou o advogado Jerônimo em um comentário ontem. 

Paralelamente, soubemos que ontem os governistas se reuniram na fazenda da presidente da câmara Luciana Bicalho (PDT). Ela é prima do Antônio Carlos e pode vir a ser prefeita da cidade até que ocorram as eleições, caso o primo seja cassado. Quem sabe já não foi uma reunião para se apresentar como pré-candidata da situação, para reafirmar os compromissos com os partidos coligados e redefinir um "plano B"?

Ao que parece, os governistas de São Gonçalo contam mesmo com a cassação. 

GREVE DOS SERVIDORES EM ITABIRA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sindsepmi) declarou estado de greve a partir de amanhã, 26 de abril. Assim sendo, eles rejeitaram a proposta do governo que ofereceu 10% de aumento salarial neste ano e os outros 13,82% para os próximos anos, dentre outras vantagens oferecidas (clique aqui para rever e aqui para saber das recentes negociações). 

Pelo que defendem, realmente, há esta perda salarial acumulada, principalmente de origem da gestão anterior, do João Izael Querino Coelho (PP), que chegou a dar 0% de aumento em dois anos. Entretanto, a queda de braço se dá porque o atual governo do Damon de Sena, apesar de ter se posicionado sensível à perda, entende que não tem como repor toda a diferença de uma só vez e logo no primeiros meses de mandato.

EFEITOS DA GREVE

Pelo que se pode pressentir, vem aí um dissídio, no qual o Juiz definirá qual reajuste final a ser dado. Daí, pode ser que os servidores consigam mais, bem como pode ser que consigam só a reposição da inflação (em torno dos 6%), ou até nenhum índice, fazendo com que a prefeitura economize alguns bons milhões de reais.

Num encontro com Damon de Sena (PV) ontem, prefeito de Itabira, para tratarmos de outros assuntos da TV Cultura, ele se mostrou tranquilo, comprometido com a causa, mas firme no entendimento dos limites da prefeitura, cujos programas e projetos não podem ser esquecidos.

Os serviços essenciais, como saúde, limpeza urbana e coleta de lixo serão mantidos via escala a ser definida pela comissão do Sindicato, conforme prevê a lei.

PROCESSO DE CASSAÇÃO 63.706

(São Gonçalo do Rio Abaixo)

Para fechar nosso compromisso de apresentar os processos de cassação em São Gonçalo, movidos pela coligação “Juntos por amor e respeito a São Gonçalo” contra a coligação que elegeu o atual governo, apresentamos hoje o último processo, o Aije 63.706. Só lembrando, este processo e o Aime-106 (que corre em segredo de justiça) são os que ainda não tiveram data de audiência marcadas.

As primeiras denúncias são baseadas em infrações do artigo 73 da Lei 9504/97, que restringe distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo poder público, com foco na doação abusiva de materiais de construção, principalmente nas residências onde haviam afixados banners do candidato do governo, Antônio Carlos Noronha Bicalho (PDT), cujos procedimentos foram apontados como compra de votos. Ou seja, abuso de poder funcional.

Para provar tais abusos, os advogados da oposição apresentaram gravações em vídeo, nas quais os entrevistados confirmam as propostas de fornecimento de material de construção em troca do eleitor colocar o banner do candidato do governo, tendo, inclusive, uma gravação na qual uma eleitora alega que o ex-prefeito Raimundo Nonato Barcelos ameaçou que não ajudaria a família dela, que é pobre, se ela não trocasse os banners afixados na casa dela.

O processo aponta para um possível esquema que envolvia a Secretária Municipal de Trabalho Social e dois servidores de confiança, que anotavam os materiais pedidos pelos eleitores, forneciam e supervisionavam a entrega de material, condicionada a confirmação de que eram eleitores, via a apresentação dos banners em suas residências, segundo a acusação.

Outra evidência apresentada se deu na apresentação de recibos assinados, que comprovam entrega de material hidráulico do Departamento de Água e Esgoto (Dae) para fazendeiros e até empreiteiras. Estes recibos foram apresentados por um servidor que foi dispensado da função pelo superior, assim que ele passou a exigir os recibos e a formalização das ordens por escrito.

Pelo que informamos, com exceção do fornecimento dos materiais hidráulicos entregues sem qualquer justificativa de programa anterior, a Lei eleitoral abre brechas para manutenção de programas assistenciais anteriores, como o fornecimento destes demais materiais de construção, desde que no ano eleitoral não ocorra abusos ou aumentos nos atendimentos.

Daí, os advogados apresentaram um primeiro levantamento de compra de material de construção pela prefeitura, baseado em publicações do Diário Oficial, que revelou um aumento de 188,3% na compra destes materiais, entre os anos de 2011 (num total de R$ 2.871.119,11) e até o final de julho de 2012 (total de R$ 8.277.412,98). Ainda nos levantamentos, o somatório dos últimos 22 meses anteriores às eleições chega à cifra de 11 milhões de reais.

Como se pode comprovar, dos 3 processos conhecidos, o Aije 63.706 parece ser o que mais apresenta aberrações e abusos de poderes. Caso os dois primeiros a serem julgados (Aije 63.888 e Aije 63.794) não garantam a cassação, que vários advogados consideram pouco provável, será bem mais difícil o governo escapar deste terceiro.

BARÃO DE COCAIS GANHA UMA RETROESCAVADEIRA DO GOVERNO FEDERAL

(Barão de Cocais)

O Governo Federal reuniu prefeitos de 102 municípios mineiros, no dia 16/4, para entregar 58 motoniveladoras, 50 retroescavadeiras e 19 ônibus escolares, numa solenidade para repasse de investimentos da segunda parte do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac 2).

A solenidade aconteceu em Ribeirão das Neves, com a presença da presidente Dilma Rousseff e do ministro do Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas. "As maquinas servirão  para ajudar na construção e manutenção das estradas que ligam a zona rural até a cidade, além de facilitar o escoamento da produção agrícola dos mais de 83 mil agricultores do estado", defendeu a presidente.

O prefeito de Barão de Cocais, Armando Verdolin Brandão, foi ao encontro para receber uma retroescavadeira e ressaltou que "esta iniciativa do Governo Federal é muito importante para nosso município, esse maquinário ajudará e muito nas obras e nos serviços que necessitamos realizar".

PROCESSO DE CASSAÇÃO 63.973

(São Gonçalo do Rio Abaixo)

Conforme acertado, hoje apresentaremos o segundo processo da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que a coligação “Juntos por Amor e Respeito a São Gonçalo” moveu contra a coligação “São Gonçalo Somos Todos Nós”, que elegeu o prefeito Antônio Carlos Noronha Bicalho.

Este é o processo que passará por audiência às 14 horas do dia 29 próximo e que parece ter mais elementos a favor da coligação da oposição. Vejam só.

A primeira denúncia feita pelos advogados do Buzica é baseada no artigo 73 da Lei Eleitoral, que proíbe qualquer utilização de espaços públicos para beneficiar partidos políticos e candidatos. Membros do governo ligados a dois partidos políticos coligados, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do Partido Democrático Trabalhista (PDT), segundo as denúncias, usavam a estrutura física do prédio da prefeitura, que era tida também como a sede do partido do prefeito da ocasião, Raimundo Nonato Barcelos (PDT). Como prova, eles apresentaram correspondências com AR (Aviso de Recebimento) endereçadas aos partidos coligados, PTB e PDT, cujo endereço coincidia com o endereço da prefeitura. Outro partido apoiador, o Partido dos Trabalhadores (PT), foi apontado no processo também como que fazia uso de espaço público, só que, desta vez, a Câmara Municipal.

Outro questionamento constante neste processo dá conta que o prefeito foi flagrado várias vezes, em horário de expediente, pedindo votos para o candidato que ele apoiou. A rigor, esta reclamação não faria tanto jus, não fossem as interrupções e atrasos nas obras anunciadas do pacotão dos 64 milhões de reais e do programa Caminhos Rurais, que acabaram não sendo concluídas, levando a crer que o afastamento das funções do prefeito possa ter prejudicado o município e ter influenciado na votação do seu candidato.

Ainda no campo do abuso de poder, uma servidora com cargo de confiança, segundo as provas apresentadas, fazia defesa do candidato do governo em horário de expediente numa rede social (internet), tendo divulgado pesquisa eleitoral em primeira mão (furo).

Somam ainda provas de perseguição política à servidores com posicionamentos políticos contrários; não renovação de contratos de servidores opositores em regime de processo seletivo simplificado, feito antes com contratações de centenas de pessoas; afastamento de servidores concursados das suas funções ou locais de trabalho anteriores etc.

Segundo consta no processo e conforme informações tomadas, as testemunhas arroladas já haviam deposto no Ministério Público.

Estas são, em síntese, as reclamações do segundo processo a ser julgado no dia 29 e que, estranhamente, são os 2 processos com as reclamações mais modestas.

Ainda há o processo 63.706 que conta com denúncias bem piores, baseadas no fornecimento de material de construção para prováveis eleitores (em troca da afixação de banners do candidato) e de doação de material hidráulico feito pelo Departamento de Água e Esgoto (Dae). Sem falar do outro processo, Aime-106, que é o tal que corre em segredo de Justiça.

PARQUE DA ÁGUA SANTA GANHARÁ RECEPTIVO E REVITALIZAÇÃO

100 dias de governo

O Parque da Água Santa, importante atração turística itabirana, receberá um receptivo e será reestruturado pela Prefeitura de Itabira. As obras foram garantidas por meio de um convênio assinado pelo prefeito Damon Lázaro de Sena, ontem pela manhã (22 de abril). Esta é mais uma ação que marca os 100 dias de governo de Damon à frente do executivo itabirano. 

De acordo com o vice-prefeito Reginaldo Calixto, que atua também como secretário de desenvolvimento econômico e turismo, a revitalização do parque é mais uma importante obra que demonstra a valorização pela atual gestão dos atrativos turísticos da cidade. “A cidade e seus distritos possuem potencial turístico muito grande e investir neste potencial é abrir oportunidade de desenvolvimento econômico para Itabira”, defendeu ele.

Já o prefeito Damon Lázaro de Sena ressaltou a responsabilidade do poder público na reestruturação dos espaços de convivência da cidade, das praças e parques, reiterando que “a prerrogativa de recuperação destes espaços parte do princípio de que é preciso enfocar o turismo como fonte de renda e diversificação econômica em nosso município. Além disso, no caso do Parque da Água Santa, que é citado no hino de Itabira e em poema de Carlos Drummond de Andrade, há também o compromisso de resgate cultural e de nossa história”.

PROCESSO DE CASSAÇÃO 63.888

(São Gonçalo do Rio Abaixo)

Depois de tantas especulações acerca dos processos que a Coligação "Juntos por Amor e Respeito a São Gonçalo" (Buzica e Duílio) moveu contra a Coligação "São Gonçalo Somos Todos Nós" (Antônio Carlos Bicalho e Eduardo Fonseca), enfim tivemos acesso completo aos processos e apresentaremos os detalhes. Exceto o processo de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), que segue em segredo de justiça conforme determina a Constituição Federal e que portanto, não temos acesso.

Da parte da oposição, são 3 processos chamados de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e uma AIME – Ação de Impugnação de mandato Eletivo movidos pela oposição, cuja pena pode culminar na cassação do candidato eleito, da perda de direitos políticos por 8 anos e podendo ainda a cidade contar com nova eleição ainda neste semestre. Nesta publicação, detalharemos o processo 63.888, a ser julgado em primeira instância no dia 29 próximo (segunda-feira que vem), às 9 e trinta da manhã.

DETALHAMENTO DO PROCESSO 63.888

Neste processo, a primeira denúncia que faz a oposição é com relação à plotagem dos veículos particulares, como “compra velada de votos, através do pagamento semanal de combustível, ou mesmo em espécie, desde que os carros estejam plotados” com a propaganda do candidato Antônio Carlos Bicalho.

Os advogados da oposição estimam que havia uns 400 veículos plotados e que, segundo as apurações, os donos dos carros recebiam pelo serviço de forma ilegal, uma vez que, segundo a lei eleitoral, só se pode pagar gasolina para carreatas ou eventos de campanha e sendo que, por acordo entre as coligações, não ocorreu nenhuma.

Para provar esta acusação, os advogados apresentaram 2 entrevistas em vídeo com 2 mulheres do Município, que tinham veículos plotados estacionados em suas residências.

Outra denúncia se deu no início da campanha da situação, que não mencionava o candidato a vice na forma da lei (de forma clara e legível, com mínimo de 10% do tamanho do titular), tendo os advogados comprovado com fotos das propagandas (carros, banners e pôsteres) a irregularidade nas primeiras peças veiculadas. Outro questionamento se deu numa denúncia de uma servidora pública que viu seu nome ser publicado como apoiadora, sem autorização dela, a favor da eleição do Antônio Carlos.

Ainda, no mesmo processo, a oposição questionou a transferência abusiva de eleitores de fora (não residentes na cidade) para São Gonçalo, que configura, em tese, Abuso de Poder Funcional. Segundo os levantamentos dos advogados, no ano de 2011, foram 402 transferências e, no ano de 2012, 985 novos eleitores, totalizando 1378 eleitores transferidos para a cidade. Segundo o Código Eleitoral, o TSE deve determinar revisão ou correição dos registros de títulos eleitorais sempre que o total de transferência de eleitores ocorridas no ano em curso for superior a 10% do ano anterior e/ou que o eleitorado for superior a 65% da população projetada pelo IBGE. Como a população total do município é de 9.782 e conta com 8.559 eleitores, chega-se a um percentual 87,5% da população eleitoral, estando portanto, bem acima do índices tolerados pela Lei. Coincidentemente, era voz corrente na cidade que o governo não perderia a eleição por causa da transferência de votos a favor deles.

Diante do exposto, a coligação “Juntos por Amor e Respeito a São Gonçalo” demandou, neste primeiro processo contra abuso de Poder Funcional, propaganda não tolerada e captação de sufrágio. Embora estejam aí elencados graves problemas, se comparados aos demais processos, pelo que me pareceu, este é o processo com menos poder representativo para a cassação, sem falar que ainda pode resultar em contagem por biometria do eleitorado de São Gonçalo do Rio Abaixo.

Nas publicações anteriores adiantamos que faríamos esta publicação e colocamos à disposição dos interessados para que apresentassem suas defesas, mas até o fechamento desta publicação, nenhum dos interessados nos retornou. Esclarecemos que, a qualquer momento que queiram se pronunciar e apresentar suas defesas, estamos à disposição para imediata correção. Na próxima publicação, apresentaremos os detalhes do processo 63.973.

MAIS UMA AÇÃO SUJEITA A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

(São Gonçalo do Rio Abaixo)

LEITOR DENUNCIA LEI INCONSTITUCIONAL 

E CONTRA O ESTATUTO DO SERVIDOR

Recebemos uma denúncia de um leitor, que pediu que não fosse identificado e que nos alertou que a Câmara Municipal de São Gonçalo legislou de forma que parece ser ilegal e inconstitucional, ao aprovar o último aumento dos servidores, naquela tumultuada reunião do dia 14 de março,  proposta pelo prefeito de Antônio Carlos Noronha Bicalho (Lei 09/2013).

O leitor foi criterioso no estudo e mostrou estar bem preparado inclusive para a função legislativa, tendo exposto um possível e grave erro da mesa, da presidente e até a assessoria jurídica, depois de endossar a lei.

AUMENTO DOS SERVIDORES TEM ÍNDICES DIFERENCIADOS

No corpo do e-mail, o leitor apresentou um recorte de um texto que parecia ser a publicação de uma matéria redigida pela assessoria de comunicação, na qual dispunha que "Os servidores com faixa salarial de até R$ 4 mil terão seus vencimentos revisados em 6,63%, mais um aumento real de 5,37%. Funcionários com faixa salarial acima de R$ 4 mil terão revisão de 6,63%. Prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e secretários adjuntos não receberão o aumento e nem a revisão". 

Para não deixar dúvida do teor e da fonte, pesquisamos no sítio oficial da Prefeitura de São Gonçalo e confirmamos, exatamente, o texto citado e com todas as letras. Está lá publicado:

Clique na cópia de tela acima para ampliar
ou clique aqui para ser redirecionado para o sítio oficial.

LEI DE AUMENTO DOS 12 É ILEGAL

O leitor defende que a lei aprovada é inconstitucional e fere o Estatuto do Servidor. No recorte que ele apresentou no e-mail como anexo, consta:

Recorte do Estatuto do Servidor enviado pelo leitor.

Ainda na sua denúncia, o leitor aponta o artigo 37 da Constituição Federal que dispõe:

 "Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices;"

Por outro lado, ao não conceder aumento no salário dos servidores com proventos acima de 4 mil reais, incluindo os secretários, vice e prefeito, que tiveram correções bem acima no ano passado, parece que o governo buscou defender, ainda que sob suspeita de ilegalidade, uma maior justiça social.

Assim sendo, pelo que dispõe a Carta Magna Brasileira e o estatuto do servidor, o leitor parece estar coberto de razão e muito bem embasado, podendo ser mais um ato passível de representação no Ministério Público contra o governo e a câmara. Com a palavra, os nobres edis e o governo.

PARA ELEVAR O NÍVEL

Caros leitores,

Diante do clima tenso de véspera de audiência dos processos de cassação em São Gonçalo e dos ânimos exaltados, fomentados por perseguições políticas e desavenças, vamos propor um trato...

De hoje em diante e até que se defina o quadro político de São Gonçalo do Rio Abaixo, este blogue não mais aceitará nenhuma postagem provocativa que não esteja devidamente assinada e identificada. Portanto, todos os comentários e postagens com provocações e denúncias anônimas não mais serão publicadas, contra ou a favor de quem quer que seja. Proponho uma trégua para que o processo não sofra qualquer interferência deste canal independente, quando também eu não mais emitirei opinião a respeito do governo ou sobre política, até que o quadro se defina. Ok?

Mas calma aí. Isso não significa que fecharemos os olhos e deixaremos de noticiar. Noticiaremos tudo que for do interesse coletivo, inclusive informações e furos dos processos, mas sem comentar ou emitir opinião. Tratar o tema com isenção não significa pagar pau.

Contamos com a compreensão de todos e sigamos em paz.

EM TEMPO:

Na próxima terça-feira e quarta-feira publicaremos os detalhes dos processos 63.888 e 63.973 que passarão por audiência, dentre eles, quais são as denúncias apresentadas pela oposição.
Daí, pedimos aos advogados e partes interessadas que nos enviem, até às 14 horas de amanhã, suas respectivas defesas e demais informações que tenham interesse de publicar.

PARTICIPAÇÃO POPULAR

100 dias de governo

Primeira edição do “Ouvir Você”

supera expectativas

O prefeito Damon Lázaro de Sena e seus secretários participaram, no último sábado, da primeira edição do programa Ouvir Você, que trata-se de um tipo de descentralização e aproximação do governo. 

Os objetivos centrais são ouvir as pessoas, conversar e facilitar ainda mais a aproximação da comunidade com o prefeito. Durante toda a manhã foram realizados 148 atendimentos ao público, no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora Conceição, de Ipoema. 

A maioria das reivindicações foi de caráter coletivo, principalmente para a área de infraestrutura, como por exemplo, calçamento de ruas e colocação de postes de iluminação. Com relação ao meio ambiente, foi solicitada a despoluição do rio Quebra Ossos, que passa em Ipoema. Isso mostra a preocupação da população também com a preservação ambiental.

Para Luiz Carlos de Souza, administrador de Ipoema, “Essa foi uma ação muito produtiva. Teve grande participação da comunidade. A população manifestou satisfação pela realização do evento.” Disse ainda que “as pessoas pediram coisas que são ações simples e fáceis de se resolver e que o governo vai resolver.”

Ainda no sábado, dentro da programação dos 100 dias do governo Damon de Sena, foi lançado pela Secretaria Municipal de Ação Social (SMAS) o programa Mais Cidadania que tem como objetivo descentralizar os serviços da secretaria de ação social facilitando o acesso a esses serviços a quem mais necessita. Toda a estrutura da SMAS foi transferida para a Escola Municipal Nonato Azevedo, onde foram atendidas 87 famílias.

FINAL DE SEMANA AGITADÍSSIMO

Intensa programação cultural neste final de semana. 

Hoje e amanhã, os cinéfilos podem curtir o 14º Festival de Curtas de BH, só que em Itabira, na galeria do Centro Cultural, a partir às 7 da noite, em parceria com o Festival de BH com os curtas Dique, Na sua companhia, Epifânio e Quando morremos à noite. 

Amanhã, o imperdível espetáculo de dança, Pó de Nuvens, do Grupo Primeiro Ato, às 9 da noite. Logo em seguida, para quem tem pique e sede de cultura, pé na estrada para a Festa do Museu do Tropeiro em Ipoema, para assistir ao show de Renato Teixeira, à partir das 10 da noite. Como os shows noturnos sempre atrasam, acho que dará tempo para assistir o Primeiro Ato e correr para Ipoema. Que pena que marcaram dois excelentes espetáculos para o mesmo dia!

A seguir, mais informações repassadas pela assessoria de comunicação sobre as festividades do Museu do Tropeiro, que começa hoje.

100 dias de governo

Começa amanhã comemoração do

10º aniversário do Museu do Tropeiro

A Prefeitura de Itabira comemora, nesta sexta-feira (19) e sábado (20), o 10º aniversário do Museu do Tropeiro. O show principal será no sábado, com o cantor Renato Teixeira.

Na sexta-feira, o prefeito Damon Lázaro de Sena, o vice-prefeito e secretário municipal de Turismo, Reginaldo Calixto, participam da saída de um grupo de cavaleiros de Santa Bárbara. A saída da comitiva está marcada para as 10 horas. De lá, eles seguem para Bom Jesus do Amparo, onde passam a noite.

Em Ipoema a festa começa já na sexta-feira, com apresentações de grupos culturais e folclóricos e show dos integrantes da Escola Livre de Música, da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade.

No sábado, a festa começa às 8h30, com saída dos cavaleiros de Bom Jesus do Amparo. Às 16h50, as comitivas, vindas de várias localidades como Senhora do Carmo, Bom Jesus do Amparo e de comunidades rurais, se encontram na entrada de Ipoema e fazem o tradicional cortejo no Centro do distrito. Além das comitivas, vão desfilar os grupos folclóricos e culturais Estaladores de Chicote, Berranteiros, Sons da Tropa, Nêga do Tabuleiro, Pastorinhas, Meninos Trovadores, Lavadeiras, Lavadeiras-mirins, Trança Fitas, Bordadeiras da Quarta, Varal Literário e Saci-pererê.

O grande show de Renato Teixeira será realizado no campo do Aliança, a partir das 22 horas. O encerramento ficará por conta de Vinícius Amaral e Banda, também no campo do Aliança.

FIM DA POBREZA DE ESPÍRITO

Uau! Quanto tempo não víamos uma agenda cultural deste porte na região?

Imagino que, no mínimo, uns 10 anos.

Pode até ser que meu entusiasmo excessivo se dê por causa do vasto tempo sem algo que valesse realmente a pena. Mas cá entre nós, veja se ela não parece ser agenda de um Festival de Inverno

Quem me chamou a atenção e que eu desconhecia foi o Marcos Caldeira, do Jornal O Trem, numa conversa ontem. Na defesa dele, até o impresso já se apresenta como obra de arte. Belo acerto do prefeito Damon de Sena ao ouvir minha sugestão em colocar o Marconi Drummond na superintendência da Fundação Cultural, ao invés da minha pessoa. Sem comparações, dou mão à palmatória e me curvo, humildemente, ao seu talento e dos artistas que colocou lá para apoiá-lo, como a Kiki Alves e Solange Bethônico.

Aos amigos da região, de Barão de Cocais, Santa Bárbara, São Gonçalo e João Monlevade, não percam a programação e não deixem de ir, que ela é digna de um Palácio das Artes.

PROCESSO DE CASSAÇÃO: SEM EMBROMAÇÃO

(São Gonçalo do Rio Abaixo)

ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO!

JUIZ INTIMA ADVOGADOS, TESTEMUNHAS E PARTES

Segundo o portal do TRE-MG, o Juiz Eleitoral José Afonso Neto intimou hoje as partes e advogados para que eles mesmos notifiquem as testemunhas dos processos 63.888 e 63.973, para que elas compareçam à audiência do dia 29 próximo, às 09:30 e 14 horas, respectivamente. 

Diante deste ato, mais uma vez, o Juiz corta o caminho e evita que os oficiais de justiça tenham que intimar um a um e corram o risco de não encontrar alguém em casa. A exceção, entretanto, ficou para as testemunhas arroladas pelo Ministério Público.

São decisões concretas e desburocratizadas que a Justiça toma agora, para garantir a maior agilidade possível. Nos próximos dias, publicaremos aqui, no Filhos das Minas, mais detalhes deste processo. Vide um dos despachos abaixo:

"Vistos, etc. 
Intimem-se as partes/advogados de que as testemunhas arroladas devem comparecer à audiência designada para o dia 29/4/2013, às 14:00 horas, independentemente de intimação, nos termos do art. 22, V, da Lei Complementar n. 64/90. Ressalve-se as testemunhas arroladas pelo IRMP, que deverão ser intimadas pessoalmente.
Publique-se. Intimem-se.
Santa Bárbara, 18 de abril de 2013
José Afonso Neto
Juiz Eleitoral"

DAMON CONFIRMA APOIO À UNIFEI

100 dias de governo

Prefeito descerra amanhã placa do marco inicial

das obras do segundo prédio da Unifei

O prefeito Damon Lázaro Sena faz amanhã (18), o descerramento da placa que marca, definitivamente, o início das obras do segundo prédio da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) no campus de Itabira. A solenidade será às 9 horas, no campus da universidade.

Embora a ordem para execução dos serviços tenha sido assinada em outubro do ano passado, as obras não foram, efetivamente, iniciadas. A atividade de amanhã representa o compromisso do prefeito em executar e agilizar as obras, além de dotar o local de infraestrutura adequada para o campus.

A obra está orçada em R$ 38.376.494,83 e deve ser concluída até o início de 2014. A empresa executora dos serviços é a Construtora RDR, mesma empresa que edificou o primeiro prédio.

De acordo com o projeto, o segundo prédio deverá ser construído em cinco andares, com área total de 9.997m². O primeiro andar terá 2.485m², divididos em oito laboratórios, biblioteca, três banheiros femininos e três masculinos, cozinha e restaurante.

No segundo pavimento serão instalados um laboratório, 13 salas de aula, mais seis banheiros, além de escadas, elevadores, circulação e áreas de convivência.

O terceiro andar será destinado somente às salas de aula. Serão 18, além de seis banheiros. Já no quarto andar serão instaladas 28 salas de aula, quatro depósitos de materiais e seis banheiros. O quinto andar – que terá 98m – será a cobertura do prédio.

A parte externa do novo prédio terá uma área de 6.295m² de pavimento, onde será construída uma praça de 1.800m².

NOTAS RÁPIDAS

SÃO GONÇALO: ALVOROÇO DANADO

Desde que este blogue noticiou, no final da noite de antes de ontem, que foram marcadas as audiências para julgamentos dos processos de cassação do prefeito Antônio Carlos Noronha Bicalho, a acontecer no dia 29 de abril, a cidade ficou em polvorosa. 

A movimentação estendeu-se madrugada adentro e vários telefones começaram a tocar. Ao longo de todo o dia e até o final da noite seguinte, militantes e políticos se acotovelavam na pracinha, no churrasco do Frango, no depósito de material de construção e em frente à varanda do Buzica - candidato de oposição que colhe vantagem na provável cassação e que ficou em segundo lugar na campanha passada.

Ainda segundo informações, repassadas por fontes de dentro da prefeitura, alguns credores privilegiados de campanha e que andaram vendendo para prefeitura nos últimos dias sem contratos firmados, trataram logo de cobrar, para que dessem o famoso "jeitinho" e a prefeitura empenhasse e quitasse com as dívidas, antes da dita audiência. Tudo isso para que não fiquem pendências para o próximo prefeito e o "chegado" não fique no prejuízo. Daí, dei conta do curtíssimo prazo para passarem a régua e para acertarem toda a casa: apenas 6 dias úteis a partir de hoje, caso ocorra a imediata substituição do prefeito na sentença.

ITABIRA: ESTADO DE EMERGÊNCIA

O prefeito Damon de Sena, de Itabira, decretou Situação de Estado de Emergência na cidade, devido ao risco de epidemia de dengue na cidade. 

Tal decreto se baseou nos dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que confirmou a notificação de 504 casos da doença na cidade, tendo resultado em 101 positivos, principalmente depois que as ações de prevenção do período chuvoso do governo passado, de 2012, não foram realizadas como deveriam.

Diante do decreto, a SMS já contratou 34 agentes de combate a endemias selecionados por processo seletivo; uma empresa para capina a coleta de lixo de áreas verdes, entre outras ações.

O prefeito Damon pede que a população ajude no combate à dengue e não se esqueça das orientações básicas como limpar e tampar caixas d’água com tampas adequadas, limpar calhas, vistoriar se há água em pneus, garrafas, pratos, vasos e outros vasilhames, limpar quintais e lotes, encher de areia os pratinhos dos vasos de plantas, guardar garrafas sempre de cabeça para baixo, não jogar lixo em terreno baldio, manter bem tampados tonéis e barris de água e colaborar com os agentes de combate à dengue. “O nosso governo tem compromisso com todas as áreas, mas, principalmente com a saúde. Estamos tomando atitudes para conter o avanço da doença e impedir novos casos. Porém, 80% dos focos estão nas residências e precisamos nos unir para não deixar o mosquito nascer”, frisou o prefeito.

JULGAMENTOS MARCADOS

NOTÍCIA DE ÚLTIMA HORA!!!

PROCESSO DE CASSAÇÃO EM SÃO GONÇALO:

MARCADAS AS DUAS PRIMEIRAS AUDIÊNCIAS

Acabamos de ser informados, agora a pouco, que o novo juiz eleitoral José Afonso Neto, da comarca de Santa Bárbara, confirmou o parecer do Ministério Público Estadual, negavando o pedido da Coligação "São Gonçalo Somos Todos Nós", do candidato Antônio Carlos Noronha Bicalho (PDT), quando pediu a produção de provas periciais nas mídias apresentadas nos processos e da oitiva das testemunhas arroladas na defesa.

Ainda no despacho do Juiz,  ele classificou como "desnecessárias, inúteis e protelatórias" (com sentido de enrolar ou atrasar o processo), tendo marcado a primeira audiência às 9 e 30 da manhã, para o processo 63.888, e a segunda audiência às 14 horas, para o julgamento do processo 63.973, ambas no dia 29 de abril (segunda-feira).

Outras matérias relacionadas:
http://www.filhosdasminas.org/2013/01/justica-eleicoes-em-sao-goncalo.html
http://www.filhosdasminas.org/2013/02/justica-eleicoes-em-sao-goncalo-ii.html
http://www.filhosdasminas.org/2013/03/enxurrada-de-processos.html
http://www.filhosdasminas.org/2013/02/mais-agilidade-nos-julgamentos.html

UMA SENHORA SOLUÇÃO HABITACIONAL

(Itabira)

100 dias de governo

2.000 MORADIAS PARA ITABIRA

O prefeito Damon Lázaro de Sena assinou ontem (15) um convênio com a Caixa Econômica Federal para construção de 2.000 moradias para famílias com renda mensal de até três salários mínimos. A solenidade aconteceu no auditório da Prefeitura, às duas e meia da tarde, com as presenças do superintendente da Caixa Econômica Federal no Leste de Minas, Marcelo Luís Salgado e da gerente-geral da agência local da Caixa, Sandra Paula Rodrigues.

Segundo informações da assessoria de comunicação, este é o maior programa habitacional da região do Centro-Leste mineiro e é a primeira resposta aos compromissos firmados com a população em seu plano de governo, segundo ressaltou Damon. “Estamos colocando em prática um compromisso de campanha, que é reduzir, ao menor índice possível, o déficit habitacional na cidade e também na área rural por meio do Programa Nacional de Habitação Rural”, esclareceu Damon.

Para viabilizar o programa, a Prefeitura irá ceder os terrenos e o Governo Federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, irá financiar os imóveis.

Na mesma solenidade, Damon irá, também, anunciar a construção de creches, escolas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) nos locais onde serão construídas as moradias, que fazem parte do conjunto de infraestrutura. “Cada conjunto habitacional que iremos construir vai abrigar um grande número de famílias. A nossa preocupação é dotar o bairro com completa infraestrutura. Não podemos levar mais pessoas para um determinado bairro sem dotá-lo da infraestrutura necessária, por isso, vamos levar os ‘equipamentos’ necessários para assistência total dos moradores”, explicou Damon.

Damon também vai explicar como pretende levar o mesmo programa à área rural. “Uma das grandes preocupações que temos é levar bem-estar, conforto e dignidade, também para o morador das áreas rurais. O nosso programa de habitação irá contemplar quem reside nos nossos distritos e nas localidades da região rural”, antecipou o prefeito.

A assinatura do convênio para desenvolvimento do programa de habitação também faz parte da programação dos eventos de 100 dias de governo.

SOLUÇÃO BEM ALÉM DA DEMANDA

DOS SEM-TETO DO BAIRRO DRUMMOND

Este é um momento muito pertinente para recordar que, no dia primeiro de agosto de 2011, 300 famílias do bairro Drummond foram despejadas pela Justiça, após sentença por terem invadido uma área particular, tendo causado um caos social sem precedentes na história itabirana, sem que o governo da época desse o devido e justo apoio.

Desde então, estas famílias foram alojadas em galpões em condições sub-humanas, cujas dependências e efeitos remetiam aos campos de concentração nazista  (clique aqui para recordar). Não devemos nos esquecer, também, que este gravíssimo problema social foi fruto da abusiva especulação imobiliária fomentada no município de uma década para cá, durante o domínio do grupão.

Daí, esta oportunidade de construção de 2000 novas moradias na cidade, a preços subsidiados pelo Governo Federal e com apoio do município, que doa o terreno e todos os equipamentos públicos, abre oportunidades não só para os sem-teto do bairro Drummond, mas para outras 1700 famílias, com iguais tratamentos e oportunidades. 

Em apenas 100 dias de governo, Damon apresenta uma senhora solução para conferir mais dignidade e melhores condições de vida à estas famílias itabiranas, ao  apresentar uma solução justa. Afinal, não poderíamos defender que quem invadiu um terreno particular, mesmo que não tivesse função social, pudesse ter preferência ou privilégio diante das outras 1700 famílias que não agiram desta forma e que aguardaram passivamente, muitas das vezes pagando suados aluguéis e às vezes deixando até de se alimentar melhor.