Plano diretor: o impasse sob a ótica da vereança e a suposta capacidade de mobilização do cidadão.

"Nestes últimos dias tenho observado aqui e ali, em rodas de conversas, imprensa escrita, redes de bate papo, ou mesmo, espaços interativos comentários no que diz respeito a mudanças no Plano diretor e ao comportamento de alguns vereadores, estes, responsáveis pela condução dos trabalhos de condução do processo. Na opinião de muita gente, mostram-se resistentes, intransigentes e não inclinados a analisar,  contemplar sugestões, indicações; estas provenientes de segmentos da sociedade, de particulares e de entidades. O que se estabeleceu a partir daí foi um impasse na maneira como tem sido conduzido este processo em que poder legislativo e sociedade, acusam-se mutuamente: se para estes vereadores, “não há interesse da sociedade em levantar propostas e remetê-las”. Por outro lado a sociedade em seus respectivos segmentos, afirmam que, “os vereadores resistem em divulgar o evento, não querem ampliar o prazo de discussão nas comissões temáticas no decorrer da semana, limitam o número de propostas e querem evitar os possíveis desdobramentos e também, as polêmicas em torno das discussões quando se for abordar temas cuja natureza, seja contrária a alguns interesses que estão em jogo”. Tem-se a impressão com isso, de que estes vereadores, não querem ceder na fórmula de conduzir o processo de discussão do Plano diretor, estão dispostos a atuarem sem a colaboração do povo. Tomando para eles, a responsabilidade e missão que deveria ser de todos, já que no município, todos habitamos e convivemos.

Diante deste lamentável cenário é salutar que tenhamos explicitado, a competência do vereador, no que tange à responsabilidade municipal de empenhar-se por uma legislação mais adequada sobre a tributação territorial e zoneamento urbano. Este vereador no meu entender precisa basear sua atuação na proporcionalidade e força que lhe garantiram os votos advindos dos mais variados segmentos organizados da sociedade para que ele legitimado por estes votos, atue na Câmara no sentido de tentar redirecionar sua atuação política para uma maior observância dessa confiança que o eleitor lhe concedeu estabelecendo assim uma ponte de comunicação e interpretação das necessidades e carências deste eleitor sem ferir é claro o princípio do bem comum; não se levando por inclinações pessoais que o faça refém de seu orgulho próprio, o leve a legislar em causa própria, ou lhe dê a falsa premissa de que é detentor de autoridade e portanto, isento de prestar contas a quem quer que seja.

 Testemunhamos diariamente, a péssima atuação de grande maioria de nossos políticos nas três esferas de poder e nos decepcionamos ao perceber que, quem deveria estar próximo de nossas mazelas sociais cotidianas se empenhando em tornar nossa vida de cidadãos menos arriscada, entediosa, estressante, insalubre no que se refere à Saúde, Educação, Transporte, Habitação, Lazer, condições de empregabilidade, enfim qualidade de vida são em suma, aqueles que infelizmente, estão a quilômetros de distância. Como se vivessem numa redoma, ou um fosso os impedisse de chegar até nós ou vice versa. A atuação deles e são raras as exceções, se reveste de uma roupagem na qual se sobressai, não mais o interesse público, mas seus próprios privilégios e facilidades criadas a partir de negociatas e brechas nas leis que deveriam primar em garantir o pleno cumprimento da justiça sem que a mesma, fosse branda para alguns e bem mais severa e perversa para outros. 

Ao se darem conta que é imprescindível ouvir os clamores e reclamos de quem não está lá dentro a exemplo deles, mas consegue enxergar aqui fora o que realmente é útil para que possam atuar e não darem ouvidos aos papos irrelevantes de gabinete, os nossos representantes legislativos em nível local antes que seja tarde, poderão enfim respirar aliviados no sentido de estarem fazendo a coisa certa.  Aceitar discutir e elaborar as mudanças no Plano diretor a partir da perspectiva dos segmentos sociais, das demandas sociais e do peso dos votos de confiança a eles depositada é sinal de inteligência, abertura e acima de tudo, hombridade no cargo legislativo. Oxalá possa nossos políticos locais independente das convicções religiosas, neste tempo propício de conversão pelo qual passamos fazerem um “exame de consciência” livre dos vícios de gabinetes ou de influências egocêntricas. E a partir disso descobrirem o quanto é salutar reconhecer erros, reconstruir relações interrompidas e focarem mais em entender e atender aos sinais que vêm da rua".

Afonso Cláudio Damasceno

Secretrário administrativo da 

Comissão Justiça e Paz da Diocese de Itabira Coronel Fabriciano

CJPD – Membro do Mutirão Itabirano de Combate á Corrupção Eleitoral – MICCE